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- A proporcionalidade na aplicação da pena privativa de liberdade ao pequeno traficante de drogas e os sistemas prisionais de Brasil e PortugalPublication . Juliano, Fábio Irani; Leite, Inês FerreiraTrata-se de estudo de caso concreto referente à exasperação da pena-base no recurso de apelação criminal n. 0010578-56.2009.8.19.0081 e sobre a proporcionalidade da aplicação da pena privativa de liberdade para o crime de tráfico de drogas praticado pelo pequeno traficante, sem emprego de violência nem grave ameaça à pessoa, em que são abordados e discutidos posicionamentos doutrinários e jurispudenciais sobre a aplicação da pena e sua finalidade, prevenções geral (positiva e negativa) e especial (positiva e negativa), retribuição e restauração, princípios e os limites entre a pena como instrumento de justiça e justiçamento, evitando que a judicialização da política leve à politização da justiça, o defensivismo social desague num punitivismo. Grupos e teorias abolicionistas, radicais e defensoras da intervenção mínima do direito penal. Comparações e críticas aos entendimentos de juízes e tribunais, brasileiros e portugueses, à luz dos princípios legais e constitucionais, panprincipiologismos, solipsismos, decisionismos, votos segundo “minha consciência”, pragmatismos ou relativismos jurídicos, e das condições desumanas e degradantes do sistema prisional diante das indiferenças sociais, ao mesmo tempo em que esta mesma sociedade exige providências do poder público, com meios eficientes para se mobilizarem e fazer valer suas vontades como cidadãos e donos do poder.
- Imagining Inês de Castro: Mini reviewPublication . Augusto, Michele
- Drawbacks and opportunities of green public procurement as an effective tool for sustainable production in the connection with the sustainable textile industry in PortugalPublication . Obst, Alexander; Rodrigues, Nuno Cunha, 1973- (Orientador de tese)Green Public Procurement can be an effective tool for public authorities to promote a sustainable economy. However, in practice it still finds itself confronted with barriers for the implementation. Especially when it comes to the choice of a public tender, authorities still seem to prefer the offer looking cheaper in the first place. But the cost to benefit factor in those cases is not just to be calculated by purchasing costs. Products and services are mostly contracted over a longer time-period and therefore brining additional costs. Given a change of mindset and a detailed application of the right criteria, products and services with less environmental impact can be even cheaper throughout their lifetime. Taking the most actual European legislation and its implementation into Portuguese law into account, this thesis aims to connect the legal framework of Green Public Procurement to national potentials of greener purchasing. Not just within Europe the Portuguese textile industry is famous for their production of sustainable textiles. With knowledge accumulated over centuries and a successful shift into modern textile economy, the potential of Portuguese textile producers and their products for public contracts awaits to be unfolded. This will be shown by analyzing a given case study for textile entrepreneurship in Portugal.
- Collective Mandates in Brazil: Democratic Innovations to Boost Participation in LegislaturePublication . Secchi, Leonardo; Cavalheiro, Ricardo Alves; Vichroski Baumgarten, CamilaRecently in Brazil, some politicians and organised groups have aimed to increase representation and legitimacy in legislatures via ‘collective mandates’, a democratic innovation (DI) that allows a group of citizens to collectively campaign and, if elected, share decision-making of a legislative seat. This article maps and analyses collective mandates implemented in Brazil from 1994 to 2022 to find their differences and similarities. This study identified 643 candidacies; 56 of them were elected for legislative mandates in city councils, state legislatures, and the National Congress. The qualitative analysis focused on six benchmark cases using the following analytical dimensions: initiative, group size, eligibility, moment of access, decision-making process, and interaction mechanism. The data sources were two nationwide reports on the theme (until 2020), raw data from the 2022 elections, and information available about the mandates on their websites, blogs, and social media. In conclusion, despite being generally labelled as ‘collective mandates’, the ongoing experiences have produced at least two subtypes: pure collective mandates and shared mandates. The common denominator holds the innovative concept: a legislator shares their power with a group of citizens, giving up parliamentary autonomy to foment democratic participation and accountability in the mandate.
- Hábitos alimentares, adesão à dieta mediterrânica e conhecimentos em saúde : realidade de estudantes universitários em contexto de pandemiaPublication . Abreu, Filipa Mano; Sousa, JoanaIntrodução: Para muitos jovens, a entrada na universidade constitui o primeiro contacto com o viver fora de casa e com a responsabilidade de fazer as suas próprias escolhas alimentares. É também nesta fase que os hábitos de vida e alimentares, que vêm a ser desenvolvidos desde a infância, se estabelecem, tornando-se por isso uma população vulnerável. Objetivo: Analisar e caracterizar os hábitos alimentares, a adesão ao padrão alimentar mediterrânico e conhecimentos em saúde de estudantes universitários em contexto de pandemia. Métodos: Foi aplicado um questionário de autoprenchimento em secções: dados sociodemográficos; informação antropométrica (autorreportada); hábitos alimentares; adesão à Dieta Mediterrânica (índice PREDIMED); literacia nutricional (Newest Vital Signs); conhecimentos alimentares (segurança alimentar e alimentação e saúde). O questionário foi aplicado em versão online aos estudantes de 1º ano da Universidade de Lisboa no 2º semestre 13 ano letivo 2020-2021. Resultados: A amostra incluiu 1114 participantes, com idades compreendidas entre os 18 e 15 os 30 anos (𝑥̅=19,1 anos; DP=1,72). Analisou-se o Índice de Massa Corporal, registando-se uma categoria normoponderal em 75,5%. Os estudantes fazem em média 4 a 6 refeições/dia e verifica-se uma relação direta entre o número de refeições e a área de estudo, constatou-se ainda uma relação estatisticamente significativa entre o género e o consumo do almoço e ceia, assim como ser, ou não, aluno deslocado e a ingestão do almoço, lanche e jantar. Os resultados médios do PREDIMED (6,8±2,14 pontos) indicam uma baixa adesão ao padrão alimentar mediterrânico, sendo a área de Ciências Sociais e Humanidades a que apresenta maior adesão. A literacia nutricional foi adequada em 84,1% da amostra, enquanto a segurança alimentar obteve apenas 3,8±1,43 pontos e a alimentação e saúde (2,9±1,50pontos). Verificou-se associação entre conhecimentos em segurança alimentar e o género, bem como com a área de estudo. Conclusões: Verificaram-se melhores hábitos alimentares nos estudantes do sexo feminino, não deslocados e de Ciências Exatas e Engenharia, porém também é a área que consome mais bebidas alcoólicas. Relativamente à literacia nutricional, apesar de ser adequada, na prática não se reflete, uma vez que a adesão ao padrão alimentar mediterrânico foi baixo.
- Doenças da glândula salivar zigomática : estudo retrospetivo de 17 casos clínicosPublication . Lopes, Catarina Coelho; Delgado, Esmeralda Sofia da Costa; Carvalho, Maria Catarina (Tutora)As doenças das glândulas salivares são raras em medicina veterinária. Dentro destas, a glândula salivar zigomática é a menos frequentemente afetada. A presente dissertação de mestrado aborda as doenças que podem ser encontradas na glândula zigomática dos animais de companhia, com o objetivo de contribuir para um melhor conhecimento, diagnóstico e tratamento destas alterações. A amostra em estudo foi constituída por 17 animais que se apresentaram à consulta no Hospital Escolar da Faculdade de Medicina Veterinária entre 2000-2022 e aos quais foram diagnosticados doenças da glândula zigomática. Foram recolhidos dados relativos à espécie, sexo, idade e raça dos pacientes, anamnese, exame oftalmológico, exames complementares de diagnóstico (Tomografia Computorizada (TC), citologia e histopatologia), diagnóstico etiológico e terapêutica médica ou cirúrgica instituída. Estes dados foram analisados com recurso a métodos de estatística descritiva e analítica. A amostra em estudo compreendeu 15 cães, 1 gato e 1 coelho. Verificou-se uma frequência superior de machos (76,5%) relativamente a fêmeas (23,5%), e uma média de idades de 8 ± 3,52 anos. As raças de cães mais representadas foram a raça indefinida (26,7%), Basset Hound (20%) e Retriever do Labrador (20%). Os sinais clínicos mais frequentemente observados foram exoftalmia (82,4%), dificuldade/dor na abertura da boca (41,2%), corrimento ocular seroso ou purulento (35,3%) e protrusão da terceira pálpebra (29,4%). Em relação ao diagnóstico etiológico, a causa mais frequente foi sialoadenite (59%), seguida de sialocelo (35%) e, por último, de sialolitíase (6%). O diagnóstico imagiológico foi feito, na maioria dos casos, com recurso à TC (94,1%), seguido de ecografia ocular (6%). O tratamento de eleição das doenças da glândula zigomática não reúne consenso na literatura. Este estudo vem reforçar a ideia de que tratamentos inovadores como a instilação de N-acetilcisteína podem ser usados com sucesso numa primeira abordagem, numa tentativa de evitar uma abordagem cirúrgica mais invasiva. Na cirurgia de sialoadenectomia a escolha deve recair sobre técnicas menos invasivas com planeamento virtual prévio
- Investigating the role of IL-17 producing γδ T cells in peripheral nerve regenerationPublication . Ghilas, Vladimir; Ribot, Julie Cécile Caroline; Santos, Bruno SilvaA neuropatia periférica, definida como lesão ou disfunção dos nervos periféricos, está entre as doenças neurológicas mais comuns, afetando cerca de 2,4% da população mundial, aumentando com a idade até aos 8%. As lesões do sistema nervo periférico (LSNP) podem ser induzidas por incidentes como quedas, acidentes de carro, atividades desportivas ou intervenções médicas que podem levar ao alongamento, compressão, esmagamento ou excisão do nervo. Até 33% das LSNP resultam em perda da função sensorial e/ou motora, fraqueza profunda dos músculos inervados alvo e dor crônica. O sistema nervoso periférico (SNP), ao contrário do sistema nervoso central (SNC), tem a capacidade de regenerar através de um processo de grande envolvimento imunológico denominado Degeneração Walleriana (DW) caracterizado por degeneração do coto distal, limpeza dos detritos danificados e remodelação tecidual. A inflamação é fundamental para uma regeneração nervosa bem-sucedida - é o pilar que garante a progressão adequada da DW discutida anteriormente. Apesar disso, a descrição da função do sistema imune adaptativo neste contexto é muito limitada e principalmente focada em células T αβ. As células T γδ são pré-programadas durante o seu desenvolvimento para suas funções efetoras, deixando o timo já funcionalmente competentes para a produção de IFN-γ ou IL-17. Outra característica distintiva é o seu padrão de desenvolvimento tímico “por ondas” e a sua migração preferêncial para tecidos periféricos que está intimamente ligada às suas funções efetoras e à região variável da cadeia γ (Vγ) do seu recetor de células T. As células T γδ produtoras de IL-17 (células T γδ17) são uma população multifacetada, pois desencadeiam cancro e autoimunidade, mas induzem a defesa do hospedeiro contra patogenios, para além de contribuir para a manutenção da homeostase tecidual. As células T γδ17 regulam a memória de trabalho de curto prazo no SNC, promovem a regeneração óssea e muscular, bem como a inervação simpática do tecido adiposo. Dado o papel geral do sistema imune na regeneração do SNP, bem como as funções fisiológicas e na reparação tecidual das células T γδ17, hipotetizamos que esta subpopulação celular regula o processo de regeneração do sitemana nervoso periférico após uma lesão e, através dele, a recuperação motora. Ratinhos machos C57BL/6 foram submetidos a uma lesão unilateral por esmagamento do nervo ciático. Nervos e os nódulos linfáticos poplíteos foram dissecados em diferentes pontos de tempo para avaliação da cinética de acúmulação de células T γδ em vários pontos de tempo do processo regenerativo, bem como a caracterização da sua cadeia Vγ por citometria de fluxo (ratinhos Il17a+/+). Para além disso também foi avaliada a contribuição relativa de células produtoras de IL-17 presentes no nervo. A possível acúmulação e ativação de células T γδ17 foi investigada em ratinhos IL1R1 KO e IL23R KO e seu potencial de produção de citocinas foi avaliado em ratinhos WT por citometria de fluxo. A função motora de ratinhos Il17+/+ e Il17-/- foi avaliada através do índice de função ciática obtido através de um teste de caminhada antes e até 28 dias após a cirurgia de esmagamento do nervo ciático. Os níveis de expressão de marcadores de regeneração foram avaliados por microscopia de fluorescência (ratinhos Il17+/+ e Il17-/-). Após o esmagamento do nervo ciático, a frequência de células T γδ não apresentou diferenças nem no nervo nem nos nódulos linfáticos. Apesar disso, foi observado um aumento do número absoluto de células em ambos os tecidos entre os dias 1 e 3 pós-cirurgia. Das células T γδ que infiltram o nervo esmagado, a grande maioria foi negativa para a expressão de ambas as cadeias de TCR Vγ1 e Vγ4, sugerindo uma tendência potencial para o subconjunto Vγ6+. Tanto as células T γδ produtoras de IL-17 como de IFN-γ acumulam-se no nervo lesionado, embora com uma maior frequência de células T γδ17. Consistentemente com o perfil observado para o número total de células infiltrantes, o dia 3 permanece como o ponto de tempo de maior presença celular, embora os números de células T γδ produtoras de IFN-γ atinjam o pico no dia 1. As células T γδ17 também foram confirmadas como sendo as responsáveis pela produção da grande maioria de IL-17 dentro do nervo e a sua presença no local da lesão foi confirmada no dia 3 por microscopia confocal de fluorescência. As células T γδ isoladas do nervo lesado e do nódulo linfático ipsilateral não expressaram IL-17F, mas cerca de 20% dessas células eram IL-22+ nos dias 3 e 5. A IL-1 e IL-23 aparentemente não têm impacto nem na frequência nem no número absoluto de células T γδ presentes no nervo. Apesar disso influenciam a frequência e o número absoluto de células T γδ, mas as células T γδ17 especificamente. Em relação ao teste de caminhada, os ratinhos sem IL-17 são incapazes de recuperar sua função motora até aos níveis pré-operatórios ao contrário dos ratinhos Il17+/+. Ao nível histológico não observamos diferenças entre ratinhos Il17-/- e seus controlos experimentais de ninhada quanto à expressão de NF e MPZ. Por outro lado, demonstramos que os animais Il17-/- apresentaram 2 vezes menos expressão de BNDF antes da indução da lesão. Mais surpreendentemente, os ratinhos Il17-/- exibiram um aumento significativo na expressão de GAP-43 em comparação com seus controlos experimentais de ninhada no dia 7, principalmente na porção distal do local da lesão. Conforme discutido mais adiante, interpretamos que a expressão de GAP-43 poderá estar antecipada nos ratinhos Il17-/- ao longo dos pontos de tempo analisados quando comparados com ratinhos Il17+/+. O pico de acúmulação e atividade de células T γδ17 no dia 3 indica que a IL-17 secretada estará muito provavelmente a desempenhar um papel no microambiente nervoso. Foi demonstrado que a IL-17 reduz a síntese de mielina por células de Schwann, bem como uma diminuição no comprimento dos segmentos internodais in vitro, o que sugere um papel das células T γδ17 no controle da mielinização. Isso estaria de acordo com os requisitos para regeneração, uma vez que a mielinização deve ser interrompida neste ponto de tempo para permitir a progressão adequada do DW e o alongamento axonal, de modo a evitar aberrações no crescimento do nervo. Para além disso, nossos resultados apontam para um fenómeno em que não existe uma relação direta estabelecida entre a regeneração axonal e a recuperação da função motora efetiva. Parece haver um nível adequado de regeneração axonal (já que os nossos resultados indicam que o crescimento axonal aparentemente não é afetado pela falta de IL-17) que está associado a um baixo resultado funcional. Portanto, a recuperação deficiente da função motora observada em ratinhos Il17-/- pode resultar da transmissão prejudicada do impulso nervoso, possivelmente causada por plasticidade sináptica alterada, disfunção da junção neuromuscular ou aberrações na mielinização. Dado o papel proposto para a IL-17 derivada de células T γδ no controlo da mielinização, hipotetizamos que em ratinhos Il17-/-, a falta de sinalização inicial de IL-17 induziria uma produção de mielina descoordenada pelas células de Schwann. Embora a expressão de MPZ não estaja alterada em ratinhos Il17-/- (excluindo a possibilidade de hipo ou hipermielinização), isso não elimina possíveis problemas na estrutura ou no empacotamento da mielina. Como um todo, este trabalho sugere um papel crítico por parte das células T γδ17 na regeneração do sistema nervoso periférico, na qual a sua IL-17 atua na regulação dos eventos de mielinização que permitem a recuperação funcional motora. A longo prazo, esse projeto pode ser instrutivo para o desenvolvimento de estratégias que, por modulação desse processo, levem à melhora dos resultados clínicos após o LSNP. Apesar disso, mais investigação é necessárias para serem descobertos mecanismos pelos quais a IL-17 medeia o processo regenerativo.
- Lights, camera, action! Light, canvas, stillness. A look at the intermedial relationship between cinema and Edward Hopper´s paintingsPublication . Carvalho, Ana Olga André Senra dos Santos; Avelar, Mário Carlos FernandesThe following work analyses the relationship between painting and cinema, focusing on the figure of the American painter Edward Hopper and the influence that the artist both received from cinema and has had in cinema. The first chapter discusses Intermediality and general aspects that link both arts, such as atmosphere, light, and shadow. I will stress that Hopper transposes to his paintings some of cinema´s atmospheres, characteristics, themes, and techniques, and film directors influenced by the painter transpose to their films some of Hopper´s painterly style, atmospheres, and themes. The second chapter approaches Hopper´s life and overall oeuvre, as well as the main themes of his work. I will identify the influences suffered by his work and the importance of his marriage in the development of his craft. I will discuss his main themes: city, alienation, loneliness, silence, stillness, light, shadow, and windows. The third chapter points out the influences operated by cinema on Hopper´s work. I will analyse the artist´s major paintings representing stage and cinema. I will explore how Hopper´s works developed a close relationship with film, on a reciprocal inspiration based on the depiction of the “American Way of Life”. I will argue that not only did he choose to paint cinema halls throughout his career, but he also took inspiration and adopted techniques from cinema. The last chapter identifies and analyses concrete examples of the painter´s influence on cinema. I will discuss how film noir brought to the big screen the "American nightmare." I will explain the paternity of the term film noir. I will explore the fact that cinema has also been influenced by Hopper’s paintings. I will analyse films by Alfred Hitchcock, Michelangelo Antonioni, David Lynch, Wim Wenders, and Todd Haynes that manifestly display Hopper´s pictorial influence, as well as other directors and films.
- Spinning the city wheels: how space and time mold the urban experiencePublication . Mendes, Isabela de Souza; Gato, Margarida Vale de; Araújo, SusanaThis dissertation explores how the manipulation of time, empathy, and historical events resonate in Colum McCann’s Let the Great World Spin (2009). We focus on the novel's ability to weave critical interpretations of the war with dialectical perspectives of New York City. Mainly, we understand how the characters actualize their coping mechanisms in the novel’s aesthetics. Borrowing concepts of history and time from David Harvey (1990), Walter Benjamin (1969), and Paul Ricoeur (2004), we attempt to understand the author’s connections between form and time and how they complexify historical tensions. The historical context of the wars plays an important part in the amalgamation of form and time. The novel plays with images of the 9/11 and the changing perception of it. The past sheds light on the present as we trace parallels to America’s erasure of marginalized people and racial tensions in urban systems. Much like a living organism, the city is inherently connected to its inhabitants. This ecosystem will form and be defined by the structures of social life. Every chapter shifts its style to reflect the tensions and highlight the internal contradictions. In our close analysis of the novel, the connections between urban spaces and the characters become stronger—as do their relations with historical processes. Revolving around the city, the novel also focuses on the potential for empathetic relationships that are only possible in urban structures. Prospects of redemption are only made possible through community and connection. Divided into three parts, the dissertation attempts to show us how the novel functions as a postmodern revision of US history. First, we touch on the effects of a particular image within the novel, Vic DeLuca’s photograph. Depicting Philippe Petit’s unauthorized crossing of the Twin Towers in 1974, its relationship with the text highlights the importance of images for narrative construction. Secondly, we delve into the two female narrators’ experiences of time. Intrinsically connected with urban space, this part analyzes the structures of the text and the city. Finally, we concern ourselves with the ramifications of power within the characters’ narratives. Comparing two radically different experiences of the city, we envision how the systems of power can affect life, art, and family. Overviewing the effect of systematic oppression and the images employed in the novel, we attempt to understand how the novel intertwined history in its empathetic process.