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Authors
Abstract(s)
Green Public Procurement can be an effective tool for public authorities to promote a sustainable economy. However, in practice it still finds itself confronted with barriers for the implementation. Especially when it comes to the choice of a public tender, authorities still seem to prefer the offer looking cheaper in the first place. But the cost to benefit factor in those cases is not just to be calculated by purchasing costs. Products and services are mostly contracted over a longer time-period and therefore brining additional costs. Given a change of mindset and a detailed application of the right criteria, products and services with less environmental impact can be even cheaper throughout their lifetime. Taking the most actual European legislation and its implementation into Portuguese law into account, this thesis aims to connect the legal framework of Green Public Procurement to national potentials of greener purchasing. Not just within Europe the Portuguese textile industry is famous for their production of sustainable textiles. With knowledge accumulated over centuries and a successful shift into modern textile economy, the potential of Portuguese textile producers and their products for public contracts awaits to be unfolded. This will be shown by analyzing a given case study for textile entrepreneurship in Portugal.
Os contratos públicos ecológicos podem ser um instrumento eficaz para as autoridades públicas promoverem uma economia sustentável. Contudo, na prática, vê-se confrontado com barreiras para a implementação de implementos. Especialmente no que diz respeito aos custos de um concurso público, as autoridades ainda parecem preferir a oferta que parece mais barata em primeiro lugar. Mas o custo para beneficiar desses casos não deve ser calculado apenas através dos custos de aquisição. Os produtos e serviços são na sua maioria contratados durante um período de tempo mais longo e, portanto, com custos adicionais. Dada uma mudança de mentalidade e uma aplicação detalhada dos critérios certos, os produtos e serviços com menor impacto ambiental podem ser ainda mais baratos durante toda a sua vida útil. Tendo em conta a legislação europeia mais actual e a sua implementação no direito português, esta tese visa ligar o quadro legal dos Contratos Públicos Verdes aos potenciais nacionais de compras mais ecológicas. Não só na Europa, a indústria têxtil portuguesa é famosa pela sua produção de têxteis sustentáveis. Com o conhecimento acumulado ao longo dos séculos e uma mudança bem sucedida para uma economia têxtil moderna, o potencial dos produtores têxteis portugueses e dos seus produtos para contratos públicos aguarda para ser desdobrado. Isto será demonstrado pela análise de um dado estudo de caso para o empreendedorismo têxtil em Portugal.
Os contratos públicos ecológicos podem ser um instrumento eficaz para as autoridades públicas promoverem uma economia sustentável. Contudo, na prática, vê-se confrontado com barreiras para a implementação de implementos. Especialmente no que diz respeito aos custos de um concurso público, as autoridades ainda parecem preferir a oferta que parece mais barata em primeiro lugar. Mas o custo para beneficiar desses casos não deve ser calculado apenas através dos custos de aquisição. Os produtos e serviços são na sua maioria contratados durante um período de tempo mais longo e, portanto, com custos adicionais. Dada uma mudança de mentalidade e uma aplicação detalhada dos critérios certos, os produtos e serviços com menor impacto ambiental podem ser ainda mais baratos durante toda a sua vida útil. Tendo em conta a legislação europeia mais actual e a sua implementação no direito português, esta tese visa ligar o quadro legal dos Contratos Públicos Verdes aos potenciais nacionais de compras mais ecológicas. Não só na Europa, a indústria têxtil portuguesa é famosa pela sua produção de têxteis sustentáveis. Com o conhecimento acumulado ao longo dos séculos e uma mudança bem sucedida para uma economia têxtil moderna, o potencial dos produtores têxteis portugueses e dos seus produtos para contratos públicos aguarda para ser desdobrado. Isto será demonstrado pela análise de um dado estudo de caso para o empreendedorismo têxtil em Portugal.
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Keywords
Contratação pública Economia verde Legislação europeia Indústria têxtil Empreendedorismo Portugal Teses de mestrado - 2023
