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- A utilização privativa de bens do domínio públicoPublication . Ramalho, Ana Rita Marques; Miranda, JoãoA utilização privativa de bens do domínio público é um instituto jurídico muito utilizado na prática jurídica, sendo, no entanto, pouco explorado a nível académico. Desta forma, a escolha do tema teve como objetivo a investigação dos vários tipos de problemas decorrentes da aplicação da utilização privativa, colocando, em foque, o reconhecimento da utilização privativa de bens do domínio público como um verdadeiro instituto jurídico. Deste modo, foi com o intuito de dar uma resposta aos problemas colocados e de mostrar os alicerces para a criação de uma Teoria Geral da Utilização Privativa de Bens do Domínio Público que o presente trabalho foi elaborado. Nesta teoria geral, tenta consolidar-se as várias similitudes de usos privativos previstas nos regimes jurídicos especiais de domínio público, nomeadamente nos domínios públicos hídricos, ferroviários, aeroportuários, geológicos, de cemitérios, etc., não descurando a análise àquele que é o regime geral, constante dos arts. 27º a 29º do Regime Jurídico do Património Imobiliário Público e assim considerado pela doutrina.
- Movimento e gesto no desenho : tempo em açãoPublication . Santos, Catarina Matias da Silva Mil-Homens dos; Rego, José Domingos Fazenda Coelho de AndradeThis project aims to explore movement in drawing, through the creation of artistic works and the theoretical study of the topic addressed. The theoretical component aims to review the history and key ideas present in this topic. The main objective of this work is to understand the representation of movement using abstracting or figurative processes that demonstrate the mechanisms present in the precession of movement in the real world. Combining the history of elements that contributed to the evolution of motion representation, with a more philosophical assessment of temporality and also the analysis of the key features and methods needed for a good illusion of motion, all resulted in my growing interest in this project. Using techniques that evoke the passage of time, sequences and gestures, I try to find a graphic and plastic language that highlights the physical and psychological experience of movement. The gathering of information on this topic resulted in a better understanding of movement, providing me with tools to explore, express and clarify concerns I found in my drawings. The work produced allowed me to explore areas of drawing that I had not worked so much on, allowing me to broaden the scope of my graphic vocabulary, previously more connected to illustration.
- ISBE & Cochrane Portugal Newsletter nº 198: Nos casos graves de COVID-19 em crianças, os anti-inflamatórios (corticóides) e antivirais apresentam as eficácias mais promissoras - O anticorpo monoclonal AZD7442 foi eficaz em doentes de alto risco para COVID-19Publication . Carneiro, António Vaz; Henriques, Susana OliveiraEsta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas interessantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).
- Limites constitucionais à procriação medicamente assistida na era da tecnologia reprodutivaPublication . Mota, Andrea Scaff de Paula; Miranda, JoãoO estudo pretende trazer a problemática da procriação medicamente assistida para o campo da teoria dos direitos fundamentais, de modo a verificar se há justificativa constitucional para impor limites ao acesso às técnicas de procriação medicamente assistida. Serão identificados os fundamentos jurídico-constitucionais do acesso às técnicas de procriação medicamente assistida e quais os direitos que eventualmente poderão ser atingidos caso sejam reconhecidos limites à utilização das tecnologias reprodutivas. Discorre sobre o regime legal de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida adotado por Portugal e levanta questionamentos éticos e jurídicos sobre a utilização em específico das principais modalidades das tecnologias reprodutivas. Procura identificar se a utilização irrestrita do potencial disponibilizado pela medicina da reprodução colide com outros direitos fundamentais assegurados pela ordem constitucional portuguesa. Ao longo do estudo, busca-se responder se no regime jurídico conferido à procriação medicamente assistida, existe justificativa constitucional para limitar o uso das tecnologias reprodutivas em constante evolução ou se, ao revés, a imposição de restrições para a utilização das tecnologias reprodutivas, segundo o estágio atual da técnica, consistirá em ilegítimo controle pelo Estado dos comportamentos sexuais e reprodutivos dos indivíduos. Por fim, conclui-se que a Constituição da República Portuguesa já contempla limites à utilização das técnicas de procriação medicamente assistida, combinadas ou não com o método de engenharia genética, a fim de que sejam protegidos os direitos à autodeterminação ou livre desenvolvimento da personalidade da criança concebida com recurso às técnicas de PMA, o direito ao patrimônio genético não modificado e o direito à biodiversidade genética, que gozam de status constitucional.
- A Eficácia Organizacional no âmbito dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida: Da Entropia à InovaçãoPublication . Custódio, Beatriz Rodrigues; Nogueira, Fernanda Maria Duarte; Santos, Ana MariaA evolução sociodemográfica portuguesa caracteriza-se pela diminuição da natalidade, diminuição do número de filhos por mulher e pelo aumento da idade média da mulher no nascimento do primeiro filho. Paralelamente, a infertilidade é uma patologia que afeta cerca de 300 mil casais portugueses, e um em cada sete procura tratamento médico. A Procriação Medicamente Assistida é uma solução válida para mitigar a tendência descrita e dar oportunidade aos casais inférteis de conceberem uma gravidez. Identificaram-se, todavia, um conjunto de entropias ao nível do funcionamento dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida e do Banco Públido de Gâmetas, principalmente no que diz respeito às longas listas de espera e às dádivas de gâmetas, que influenciam o tempo de resposta do Banco Público de Gâmetas (atualmente superior a três anos). Com este estudo pretende-se determinar o impacto da inovação na Procriação Medicamente Assistida, identificar as principais causas para o elevado tempo de espera e justificar aevolução das dávidas de gâmetas. Procedeu-se, numa primeira instância, a entrevistas exploratórias a 2 diretores do serviço de Procriação Medicamente Assistida, uma enfermeira-chefe e uma embriologista, que possibilitaram, posteriormente, a construção de um questionário que incluiu 48 profissionais que integram centros públicos de Procriação Medicamente Assistida, com o objetivo de analisar as perceções dos mesmos relativamente às entropias identificadas. Identificaram-se as causas da escassez de dádivas, designadamente o fim do anonimato, falta de publicidade e o horário dos centros de colheita. Os resultados evidenciam que a inovação organizacional e dos processos impactua positivamente a otimização dasdádivas de gâmetas e que a otimização das dádivas de gâmetas influência positivamente as políticas de Procriação Medicamente Assistida em termos de eficácia e eficiência. Concluímos que a inovação organizacional e dos processos conduz à otimização dos tempos de espera.
- O Processo de Formulação de Políticas Sociais: o Caso da Autodeterminação de Género em PortugalPublication . Miranda, Miguel Henrique; Costa, DáliaO estudo analisa o processo de formulação de políticas no caso o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género através da compreensão do contributo de diferentes atores sociais (grupos parlamentares, ativistas e investigadores/as), da sua influência (e recíproca) e dos modos de exercício de pressão política, democrática e racionalmente orientada, conhecido com recurso a entrevistas semiestruturadas. O processo de formulação de políticas compreende a definição da agenda política, até à promulgação, neste estudo, de uma Lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa (Lei nº 38/2018).
- “Eu sei correr sem que me leve pela mão” : o protagonismo feminino na saga cinematográfica Star WarsPublication . Pereira, Stephany Lins; Frade, Sofia Isabel Pereira Ullan; Gomes, Nelson PinheiroEste trabalho tem como objetivo investigar a representação feminina nos meios de comunicação de massa, entender a verossimilhança desta representação e se a imagem representada corrobora para a construção de estereótipos difundidos principalmente nas produções cinematográficas. Além disso, pretende apresentar um parâmetro sobre as tribos urbanas para compreender especificamente uma delas: os nerds. A pesquisa tenta identificar quem são os nerds, sua relação com o feminino e o impacto da saga Star Wars nesse universo. Para este estudo, utilizaremos como metodologias tanto uma revisão bibliográfica referente aos temas tratados quanto uma análise de conteúdo sobre as protagonistas femininas da franquia de filmes Star Wars. O título desse trabalho faz referência a uma fala da personagem Rey no episódio VII da saga.
- Potencialidades do uso de recursos visuais no ensino e aprendizagem dos sismosPublication . Monteiro, Fábio Miguel Barroso; Chagas, Isabel, 1952-As disciplinas de ciências são fundamentais para a nossa formação enquanto cidadãos, permitindo que tomemos decisões de forma informada e consciente. Contudo, são também disciplinas muito complexas, envolvendo muitos termos e conceitos de difícil compreensão, sobretudo para crianças que têm contacto com estas disciplinas desde muito cedo. Este estudo foi desenvolvido no âmbito da unidade curricular de Iniciação à Prática Profissional IV, do Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia, e teve como objetivo verificar se a utilização de recursos visuais, uma área de investigação em Educação em Ciência denominada visualização, permite, aos alunos, uma melhor compreensão da temática sobre os sismos abordada em sala de aula. Os alunos em questão, pertenciam a uma turma de 28 alunos do sétimo ano de escolaridade, da disciplina de Ciências Naturais, numa escola no concelho de Lisboa. Vários recursos visuais foram usados, como vídeos, imagens, esquemas, mapas e simulações, seguindo uma perspetiva construtivista da aprendizagem, assente na Teoria da aprendizagem significativa de David Ausubel. Os alunos tiveram um papel ativo no processo, através das atividades realizadas, nomeadamente a resolução de exercícios de aplicação dos conhecimentos adquiridos. A sequência didática, incluída na Prática de Ensino Supervisionada, teve a duração de oito aulas, em que figuraram uma aula prática e um elemento de avaliação sumativa. Neste ano letivo, a pandemia de COVID-19, forçou a existência de algumas restrições nas escolas, tendo um impacto significativo não só nos alunos, como também no planeamento das aulas. Os resultados obtidos parecem sugerir uma maior compreensão da temática por parte dos alunos com a utilização destes recursos visuais, com uma ligeira preferência dos mesmos pelos vídeos. Contudo, os alunos demonstraram algumas dificuldades na interpretação de alguns destes recursos, como os mapas, não conseguindo, muitas vezes, retirar as informações neles contidas.
- The effects of a fatiguing protocol on stride-to-stride fluctuations of runningPublication . Pinheiro, Simão Pedro Salvador de Lemos; Vaz, João Pedro Casaca de RochaO futebol é um desporto coletivo com atividades intermitentes e ao longo do jogo tende a instalar-se fadiga que leva a uma diminuição na performance. A fadiga parece afetar o controlo motor do indivíduo. Esse controlo motor pode ser determinado pelo tipo de flutuações existentes no sistema em análise. A complexidade fisiológica representa um estado de comportamento flexível que permite que o sistema do indivíduo se adapte às mudanças no ambiente. Existe evidencia sobre o aumento da variabilidade e diminuição da estrutura da complexidade que ocorre com atividade prolongada ou fadiga muscular. A literatura sugere que a complexidade se altera com a fadiga. Assim, o objetivo do nosso estudo consiste em investigar o efeito de um protocolo de fadiga sobre vários parâmetros de variabilidade na corrida. Dezassete adultos saudáveis (idade: 23.8 ± 2.23 anos; altura: 1.76 ± 0.05 m; massa: 71.3 ± 9.05 Kg; índice de massa corporal: 22.8 ± 2.3 Kg/m²) realizaram uma sessão composta por duas avaliações e um protocolo de fadiga. As avaliações consistiam numa corrida submáxima numa passadeira a 9 Km/h com uma duração de 10 minutos. Entre avaliações foi realizado um protocolo de fadiga que simula um jogo de futebol. Foi colocado um acelerómetro triaxial no maléolo externo para permitir a identificação do contacto com o solo de cada passada. De seguida mediu-se a magnitude da variabilidade através do coeficiente de variação e a variabilidade da estrutura temporal alcançada com o Detrended Fluctuation Analysis α (DFA). Testes t para amostras emparelhadas e o teste de Wilcoxon foram usados para determinar o efeito do protocolo de fadiga (PRE vs POS) nas medidas da variabilidade da corrida. Foi observada uma diminuição significativa do Fractal scaling do inter stride intervals (α-ISIs) após o protocolo de fadiga (t=2.138; p=0.048; d=0.519; PRE=0.85±0.18, POS=0.76±0.18). Relativamente a Coeficiente de Variação do inter stride intervals (CV-ISIs), não encontrámos nenhuma diferença estatisticamente significativa (z=-0.447; p=0.655; r=-0.108; PRE=1.47±0.51%, POS=1.41±0.51%). Foi demonstrado que a complexidade da corrida tende a diminuir, e que a magnitude do coeficiente de variação (CV) não se altera após o protocolo de fadiga. O CV é uma medida linear que não é tão sensível a flutuações como as medidas não lineares.
- Intervenção psicomotora em adultos com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais na CERCITOP, CRLPublication . Santos, Inês dos; Ferreira, Marco Paulo MaiaO presente relatório foi desenvolvido no âmbito do mestrado em Reabilitação Psicomotora da Faculdade de Motricidade Humana e centra-se nas atividades experienciadas pela es-tagiária entre outubro de 2020 e junho de 2021 na CERCITOP, mais concretamente nos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Casal da Mata e de Sintra-Lourel, os quais prestam apoio de forma maioritária a adultos com Dificuldade Intelectual e Desen-volvimental. Desta forma, o relatório encontra-se organizado em duas partes: a primeira parte compreende a contextualização teórica do estágio por intermédio da apresentação da instituição, do enquadramento legal e do diagnóstico primordial da população atendida, bem como da intervenção psicomotora, tendo em vista o enquadramento e compreensão da prática profissional; a segunda parte dedica-se à prática desenvolvida no estágio, inclu-indo a exposição do horário e do processo de acompanhamento realizado com os estudos de caso e outros clientes acompanhados. Durante as atividades de estágio, foram obser-vadas e dinamizadas diversas sessões: Atividade Motora, Snoezelen, Música, Boccia e Futebol, bem como sessões de Psicomotricidade Individual. O relatório de estágio encerra com uma reflexão sobre a experiência pessoal e profissional da estagiária na CERCITOP, destacando as aprendizagens e adversidades encontradas.