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- Crises econômicas : um contributo da análise econômica comportamentalPublication . Neves, Rogério Telles Correia das; Ferreira, Eduardo Manuel Hintze da PazA tese procura identificar uma possível conexão entre as crises econômicas e a análise econômica comportamental, partindo do pressuposto de que ambas se constituem como desvios, na realidade empírica e nas formulações teóricas, respectivamente, dos paradigmas vigentes. Enquanto que a ciência econômica tradicionalmente trata as crises como fenômenos anormais e imprevisíveis, o comportamento real das pessoas assinalado pela análise econômica comportamental também desafia o entendimento da racionalidade humana propugnado pela então predominante teoria da escolha racional. Desse modo, a explicação para a ocorrência de crises econômicas encontra campo fértil na análise econômica comportamental. À guisa de contextualização, a tese descreve os principais elementos, características e teorias explicativas das crises econômicas desenvolvidos ao longo da história da ciência econômica. A denominada hipótese dos mercados eficientes, um dos principais arcabouços teóricos da escolha racional no ramo financeiro, é objeto de crítica específica, contrastando com aspectos comportamentais que lançam dúvidas sobre sua robustez e a sua plausibilidade. Com base nessas notas metodológicas, a tese se debruça sobre duas vertentes principais: as crises do sistema financeiro e as crises da dívida pública, procurando descrever como a Europa vem lidando com suas crises específicas, em função dos novos desafios que a união monetária impôs ao bloco regional. No primeiro tipo de crise descrito é analisada a supervisão financeira prudencial sob uma perspectiva de prevenção e controle do risco sistêmico. A partir da identificação do risco sistêmico imposto pela natureza da intermediação financeira e da necessidade de regulação no setor para fazer frente a esse risco, busca-se compreender as origens e o desenvolvimento da regulação financeira internacional, alicerçada fundamentalmente em normas de soft law promovidas por redes regulatórias informais de caráter transnacional. Além disso, a tese identifica as principais deficiências de concepção no atual modelo regulatório do sistema financeiro, contribuindo, sob uma perspectiva comportamental, com as linhas mestras que devem orientar as reformas institucionais tendentes a prevenir o risco sistêmico em escala nacional e global. Por fim, a tese descreve as principais causas do crescente endividamento estatal, explanando de modo crítico sobre a evolução histórica do tratamento da dívida pública no enfrentamento dos ciclos econômicos, com as suas variações ondulares e agregações epistemológicas. Diante do contexto atual, destaca os principais desafios às políticas econômicas em contextos de grande endividamento estatal, com uma análise específica das armadilhas institucionais que privam a União Europeia de se beneficiar de mecanismos de coordenação de políticas para superar a recente crise das dívidas soberanas. A tese enfatiza aspectos comportamentais na geração e na superação das crises, procurando afirmar a necessidade de revisão de constructos teóricos que ainda são prevalecentes para justificar as decisões fundamentais de política econômica, em âmbito nacional, supranacional e internacional, e que, por sua inadequação, produzem importantes distorções na prática empírica.
- Valoração da prova penal : O problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisórioPublication . Sampaio Junior, Denis Andrade; Mendes, Paulo de SousaO presente estudo tem como objeto principal a análise sobre a valoração da prova penal, a partir da crítica ao sistema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatória com o objetivo de maior controle na atividade decisória. A análise traz para o centro da discussão, a imprescindibilidade de fixação de standard probatório com a pretensão de redução da subjetividade do julgador no ato da formação da decisão penal. Para a construção desta reflexão, reconhece-se o processo penal como instrumento epistêmico específico, indicando o contraditório como método mais apropriado de coparticipação das partes na dinâmica processual, para o alcance do conhecimento fático e a formação da decisão penal. Por isso, torna-se imprescindível a normatização do procedimento de valoração da prova para além do livre convencimento do julgador. A presente investigação também indica críticas à formação da decisão através de provas suficientes para a condenação do imputado, tornando imperativa a aferição de elementos probatórios necessários e submetidos à testabilidade para o resultado comprobatório. Para tanto, através da discussão sobre a função da prova penal e a partir das ressalvas às concepções demonstrativa e persuasiva, mas se valendo de alguns dos seus pontos positivos, estabeleceu-se o critério de comprovação, após a atividade de verificação e refutação dos enunciados fáticos. Da mesma forma, a crítica ao subjetivismo decisório deu lugar à discussão sobre a identificação da necessidade da presença de standard probatório no texto normativo da sentença condenatória e a fundamentação estruturada da decisão. Aponta-se o princípio da incerteza como parâmetro prático no processo penal e, com o reconhecimento da dificuldade do afastamento da ampla subjetividade na valoração da prova penal, pretende o presente estudo rediscutir o standard probatório do limite da dúvida razoável, estabelecendo critérios específicos para a sua aplicação no Direito Processual Penal de matriz europeia continental. Todo o esforço acadêmico tem como objetivo a identificação da legitimidade constitucional da decisão condenatória, através da afirmação de regras de proteção ao inocente, com o foco na preocupação de redução de danos provenientes dos erros decisórios. Por fim, o presente estudo se valeu da prova indiciária como exemplo da ausência de critérios específicos quanto à valoração dos elementos probatórios e, portanto, a necessidade de formação de um método específico de valoração da prova penal.
- O dever de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicosPublication . Barros, João Pedro Leite; Vicente, Dário Moura; Farias, Inez Lopes Matos Carneiro deA informação é, sem dúvidas, o valor mais precioso das relações jurídicas de consumo contemporâneas. Além de ser vetor de conhecimento entre consumidor e fornecedor, ela se revela na própria confiança entre as partes. A informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos não se restringe tão somente ao conteúdo transmitido em si, mas sobretudo seu impacto social e seu alcance, tendo em conta sempre o fim a que se visa. Se a ausência ou omissão na regulamentação informativa prejudica o consumidor, por outro lado, a sua hiper-regulamentação acaba por embaraçá-lo, especialmente nas relações virtuais, acarretando desinformação ao consumidor. Assim, a presente investigação, elaborada a partir de estudos doutrinários e jurisprudenciais, objetiva proceder a análise e debates acerca do redimensionamento da informação nessa espécie de contratação, notadamente em seu conteúdo, sua extensão e sua forma transmitida, cotejando elementos subjetivos e objetivos, a fim de alcançar uma informação justa. Nesse contexto, busca-se responder, com base no direito comparado luso-brasileiro, até que ponto o dever de informação pré-contratual tem sido eficaz para o consumidor, relacionando em qual medida a atividade legislativa deve ser complementada pela atividade regulatória das empresas com vistas a tutelar os interesses econômicos dos consumidores. Em caráter complementar, pretende-se demonstrar a relação intrínseca entre o dever de informação e o instituto do direito de arrependimento, qualificar as situações de incumprimento do dever de informação e aprofundar as balizas doutrinárias sobre a possibilidade do exercício ao direito à legítima ignorância pelo consumidor em sede de contratação eletrônica. Com isso posto, procede-se à análise dos mecanismos de controle cível, administrativo e moral para evitar infrações e quais os reflexos para coibir condutas abusivas perante o consumidor. A dialética entre teoria e prática - crucial para detectar os problemas de harmonia entre o sistema luso-brasileiro - servirá de fundamento para demonstrar as dificuldades que o consumidor está suscetível às Directivas e respectivas transposições legais nesses sistemas jurídicos, detectando as zonas onde tal dever nos pareça insuficiente ou excessivo, sem deixar de levantar outras questões pertinentes ao tema. Por fim, o trabalho visa estabelecer proposições objetivas destinadas a instrumentalizar a compreensão do consumidor na informação transmitida, tendo em conta sempre sua vulnerabilidade informacional.
- Tecnologias aplicadas ao Design de Comunicação no 2º ciclo de estudosPublication . Godoi, Gabriel Andrade; Cabral, Teresa Olazabal; Martins, João Paulo do Rosário, coorientadorA evolução tecnológica dos últimos 30 anos e a consequente utilização generalizada do computador e dos fluxos de trabalho digitais lançou, sobre uma ainda recente disciplina em Portugal, um enorme desafio para as instituições dedicadas ao ensino do Design de Comunicação. Ao passo que, na génese do design como o entendemos hoje, está a separação entre projeto e execução [De Fusco, 1999], a evolução tecnológica “devolveu” aos designers de comunicação um grande conjunto de tarefas de carácter técnico-produtivo, desempenhadas por profissionais especializados até há cerca de 20 anos atrás. A recente Declaração de Bolonha [1999] e o processo de adequação curricular daí decorrente, alargou ainda mais este desafio, alterando inclusive o perfil dos mestrandos que, em face a esta nova realidade, recorrem ao mestrado como forma de especialização profissional. Relatos informais recolhidos pelos autores no âmbito da sua atividade profissional e docente nestes últimos 15 anos junto aos novos mestres — cuja inserção no mercado de trabalho exige uma série de competências técnicas que não são fornecidas no âmbito dos cursos — descrevem uma realidade que aponta para alguma inadequação na formação tecnológica dada aos alunos do 2.º ciclo. Suspeitava-se também que esta inserção se daria de uma forma generalizada, precisamente a partir de tarefas de caráter técnico-produtivo, sobre as quais a formação recebida é, como dissemos, insuficiente. O objetivo desta investigação foi identificar, sob o prisma da realidade atual, os contornos desta problemática e as reais necessidades, de forma a redefinir o papel das Instituições de Ensino Superior face a esta questão. Para isso, para além da elaboração da Contextualização Teórica, utilizámos metodologias de investigação não-intervencionistas de base maioritariamente qualitativa, recorrendo pontualmente a métodos quantitativos, para descrever esta realidade junto dos 3 principais grupos de atores: alunos/designers, empresas executoras dos projetos em Design de Comunicação e Instituições de Ensino. Pudemos verificar os pressupostos iniciais da investigação e identificar as reais necessidades que nos permitiram elaborar um contributo pedagógico a partir do qual as Instituições de Ensino Superior poderão vir a assumir um papel preponderante no ensino das Tecnologias Aplicadas ao Design de Comunicação no 2.º Ciclo e, desse modo, dotar os alunos com as competências necessárias para o exercício pleno da profissão nos dias atuais.
- O impacto do real-time marketing no engagement nas redes sociaisPublication . Teles, Luísa Meríca Caires; Santos, Susana Fernandes dosA presente dissertação visa estudar o impacto do Real-Time Marketing (RTM) no engagement nas redes sociais. O RTM consiste na criação de conteúdos de marca, inspirados em eventos, notícias e tendências atuais, com objetivo de gerar notoriedade, word-of-mouth e engagement (Kerns, 2014). Procurou-se comparar as diferenças ao nível do engagement entre os conteúdos de RTM e os conteúdos tradicionais publicados pelas marcas nas redes sociais. Foram também analisados os efeitos de outras variáveis associadas às caraterísticas do momento de RTM, à relação entre consumidor-marca e aos traços sociodemográficos. Para o efeito, recorreu-se a uma metodologia quantitativa, com uma amostragem não probabilística, por conveniência, que reuniu um total de 734 respostas válidas. As técnicas de recolha de dados consistiram na condução de um inquérito por questionário aos seguidores de cada uma das três marcas identificadas que publicam conteúdos de RTM no Facebook ou Instagram: o Lidl, a Control e o Licor Beirão. Deste modo, conclui-se que (1) não existem diferenças significativas, ao nível do engagement, entre os conteúdos de RTM e os conteúdos tradicionais; (2) a imprevisibilidade do momento de RTM não contribui, de forma significativa, para o engagement, contrariamente ao seu reconhecimento e à congruência momento-marca; (3) as variáveis relacionais entre o consumidor-marca têm um efeito positivo no engagement com os conteúdos de RTM; (4) os indivíduos com maiores níveis de utilização das redes sociais revelam maior engagement com os conteúdos de RTM; (5) não existem diferenças significativas, em termos de engagement, entre grupos etários. Em termos académicos este estudo contribui para ampliar a literatura sobre o RTM e o engagement nas redes sociais, tecendo relações com variáveis pouco exploradas nos anteriores estudos. A nível empresarial, os insights extraídos concedem um maior entendimento sobre os mecanismos que afetam a formação do engagement, um dos principais objetivos das estratégias de comunicação online das empresas.
- Presunção de responsabilidade de agentes públicos no exercício de funções públicasPublication . Silva, Marcília Metzker; Estorninho, Maria JoãoEstudo acerca do desempenho das funções públicas para entender a origem e propor soluções para os desmandos, o descaso e a corrupção que assolam grande parte das democracias ocidentais. O Brasil esteve em evidência tanto pela pujança de sua economia quanto pelo carisma de seus dirigentes, mas, recentemente, está a ocupar lugar de destaque pelos escândalos de corrupção, mas não está sozinho. A administração pública é o maior contratante de obras, serviços, bens e utilidades; haveria de ser, portanto, alvo permanente da fiscalização pela sociedade, nela incluídos os próprios agentes públicos, sob a ótica da presunção de responsabilidade daqueles que exercem funções públicas. É legítimo que qualquer Estado se sujeite ao debate teórico da melhor maneira de efetivar seus fins; no caso brasileiro, os inúmeros episódios com repercussões internacionais, incluindo desvio de grande volume de recursos públicos, julgamento e condenação de agentes políticos e os movimentos populares, demonstram a fragilidade das instituições, em geral, diante do aviltamento dos valores democráticos. A despeito do contexto político-econômico inerente ao tema, é importante fazer uma abordagem crítica, sob o ponto de vista jurídico, dos controles existentes e suas respectivas punições, para propor a discussão de um sistema amplo que abranja a fiscalização do exercício das funções públicas e a adequada responsabilização dos agentes envolvidos em desvios de conduta. Pode resultar dessa permanente vigilância a efetivação dos anseios sociais inerentes ao estado democrático de direito.
- A tutela do trabalhador no despedimento coletivo em Portugal e no BrasilPublication . Sarmento, Léa Helena Pessôa Dos Santos; Ramalho, Maria do Rosário PalmaO presente trabalho versa sobre o estudo da análise da tutela do trabalhador no despedimento coletivo em Portugal e no Brasil, a partir de legislações díspares: Portugal considera ilícito os despedimentos sem justa causa, enquanto que o Brasil admite a dispensa desmotivada, pois até a presente data não houve regulamentação do art.7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, que tinha por promessa versar sobre a proteção da relação de emprego contra o despedimento sem justa causa e arbitrário, inclusive mediante a possibilidade de pagamento de uma indenização. A tese foi dividida em três partes: a primeira, dedicada ao estudo do sistema jurídico português e comunitário; a segunda, que versa sobre a legislação brasileira, antes e depois da reforma trabalhista de 2017 e a última parte, mais sucinta, estabelece síntese comparativa entre os dois sistemas jurídicos. Na primeira parte, foi traçada retrospectiva sobre a evolução histórico-legislativa do despedimento coletivo em Portugal, até os dias de hoje, com a edição do atual Código do Trabalho de 2009 e alterações posteriores em razão do compromisso assumido pelo Estado Português perante a TROIKA. Em seguida, o despedimento coletivo foi situado perante o princípio da segurança no emprego, onde se instaura o dilema entre a manutenção no emprego e a necessidade objetiva de descartar trabalhadores para atender interesses de gestão, notadamente diante da crise econômica, com a identificação do instituto para diferenciá-lo das outras modalidades de cessação do contrato de trabalho por causas objetivas, bem como definir os elementos qualitativos, quantitativos e temporal. Ainda no sistema jurídico português, foram tratados os principais pilares de tutela do trabalhador no despedimento coletivo, o primeiro deles de natureza formal, denominado de procedimento prévio, com ênfase ao estudo dos critérios da seleção de trabalhadores, além do pilar da compensação na hipótese de despedimento coletivo lícito e os pilares da reintegração e indenização, quando a despedida for ilícita e, o último pilar, concretizado pelo controle judicial da licitude do despedimento coletivo, o que é feito a posteriori. Por fim, a tutela do trabalhador foi estudada à luz do Direito Comunitário, em especial da Directiva 98/59/CE. Na segunda parte, o sistema jurídico brasileiro foi estudado também na perspectiva histórica até os dias atuais, após a promulgação da Reforma Trabalhista de 2017, com análise da decisão do caso EMBRAER. Um núcleo fundamental dos problemas jurídico laborais que emerge é a falta de legislação estruturada em relação ao despedimento em geral, bem como ao despedimento coletivo em especial, o que culmina por esvaziar a tutela do trabalhador, ante a ineficácia da exigência jurisprudencial de negociação coletiva prévia à despedida. A alternativa encontrada é proteger o trabalhador mediante a legislação existente, notadamente a que proíbe despedimentos discriminatórios. A terceira parte versa sobre a síntese comparativa do sistema jurídico dos dois países, com a finalidade de analisar os pontos em comum e divergentes, acerca da tutela do trabalhador.
- Ecology as a Tool to Assist Conservation of a Rare and Endemic Mediterranean Plantago SpeciesPublication . C Serrano, H; Pinto, Manuel João; Branquinho, Cristina; Martins-Loução, Maria AméliaReviewing the ecological studies on the endangered endemic Plantago almogravensis Franco, an Al-hyperaccumulator plant, and combining these with morphological, physiological, biochemical, and molecular data, significant knowledge on the limiting factors that cause its narrow geographical distribution and rarity status is achieved, which can contribute to suited conservation guidelines. Emphasis was given on (i) the major factors limiting P. almogravensis’ ecological niche (biotic and abiotic); (ii) phases of the life cycle and population dynamics; and (iii) and the phylogenetically close taxa (Plantago subulata aggregate) in order to fill the knowledge gaps in the uniqueness of P. almogravensis ecology, its phylogeny, and conservation status. The identification of relevant ecological data and using plant functional (morphological and physiological) traits, as well as genetic attributes, substantiate into a powerful tool to guide protection and conservation measures, usable toward this and other endangered hyperaccumulator plant species. Knowledge of the limitations of this strongly narrowly distributed plant allows for better design of conservation measures and to guide value and investment strategies in order to secure the species’ current area (habitat conservation and reclamation), direct the expansion of the existing population (assisting in populational densification and colonization), and/or grant ex situ conservation (genetic resources conservation).
- Carbon dioxide fluxes increase from day to night across European streamsPublication . Attermeyer, Katrin; Casas-Ruiz, Joan Pere; Fuss, Thomas; Pastor, Ada; Cauvy-Fraunié, Sophie; Sheath, Danny; Nydahl, Anna C.; Doretto, Alberto; Portela, Ana Paula; Doyle, Brian C.; Simov, Nikolay; Gutmann Roberts, Catherine; Niedrist, Georg H.; Timoner, Xisca; Evtimova, Vesela; Barral-Fraga, Laura; Bašić, Tea; Audet, Joachim; Deininger, Anne; Busst, Georgina; Fenoglio, Stefano; Catalán, Núria; de Eyto, Elvira; Pilotto, Francesca; Mor, Jordi-René; Monteiro, Juliana; Fletcher, David; Noss, Christian; Colls, Miriam; Nagler, Magdalena; Liu, Liu; Romero González-Quijano, Clara; Romero, Ferran; Pansch, Nina; Ledesma, José L. J.; Pegg, Josephine; Klaus, Marcus; Freixa, Anna; Herrero Ortega, Sonia; Mendoza-Lera, Clara; Bednařík, Adam; Fonvielle, Jérémy A.; Gilbert, Peter J.; Kenderov, Lyubomir A.; Rulík, Martin; Bodmer, PascalGlobally, inland waters emit over 2 Pg of carbon per year as carbon dioxide, of which the majority originates from streams and rivers. Despite the global significance of fluvial carbon dioxide emissions, little is known about their diel dynamics. Here we present a large-scale assessment of day- and night-time carbon dioxide fluxes at the water-air interface across 34 European streams. We directly measured fluxes four times between October 2016 and July 2017 using drifting chambers. Median fluxes are 1.4 and 2.1 mmol m−2 h−1 at midday and midnight, respectively, with night fluxes exceeding those during the day by 39%. We attribute diel carbon dioxide flux variability mainly to changes in the water partial pressure of carbon dioxide. However, no consistent drivers could be identified across sites. Our findings highlight widespread day-night changes in fluvial carbon dioxide fluxes and suggest that the time of day greatly influences measured carbon dioxide fluxes across European streams.
- Is macroprudential policy driving savings?Publication . Teixeira, André; Venter, ZoëThis paper shows that the recent surge in savings is a result of tighter macroprudential policy. Using a difference-in-differences approach with staggered treatment adoption, we find that households in EU countries that adopted macroprudential policy between 2000 and 2019 increased their savings up to one third more than households in countries without macroprudential policy. Furthermore, our results indicate that the loan-to-value ratio explains most of the variation on savings. Finally, we find that a longer exposure to macroprudential policy exacerbates savings with searing consequences on growth.