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- Os instrumentos jurídicos e os serviços ecossistêmicos : contribuição para a proteção da biodiversidade e do desenvolvimento econômico e socialPublication . Madalena, Cristina Magrin; Lanceiro, Rui TavaresEsta dissertação aborda um dos proeminentes temas da atualidade, qual seja, os serviços ecossistêmicos, ou serviços ambientais (designados, respectivamente, pelas siglas PSE e PSA), o mecanismo do pagamento por estes benefícios prestados pela natureza, o tratamento jurídico do tema a nível europeu (tratados internacionais e outros documentos com caráter de soft law ou mesmo de viés orientador) e nacional (a nível de Portugal e Brasil), além de avaliar de que forma o direito, investido em sua função promocional, pode contribuir na ampliação do debate e aprimoramento do tema, na condição de uma das mais importantes ferramentas de promoção da tutela ambiental. Outrossim, é feita uma correlação entre os instrumentos jurídicos e a manutenção da qualidade da biodiversidade e dos serviços dela decorrentes nos contextos da União Europeia e do Brasil, assim como estabelecer uma correlação com aspectos econômicos e sociais.
- Democracia concomitantePublication . Guasque, Luiz Fabião; Pinto, Eduardo Vera-Cruz
- A justiça administrativa brasileira : um estudo comparadoPublication . Rossetti Junior, Tulio Cesar; Raimundo, Miguel AssisA presente investigação tem por escopo avançar na análise da justiça administrativa, especificamente se é possível afirmar sua existência no ordenamento jurídico brasileiro e, claro, o que levaria a extrair tal conclusão. A causa eficiente por trás da escolha do tema reside no fato de que o assunto (unicidade e dualidade jurisdicional) constituem um verdadeiro tabu na doutrina brasileira e, dessa forma, precisa ser revista e estudada com rigor científico para que não seja maculada por forças exógenas ao Direito. Para atingir este objetivo será necessário revisitar a história brasileira desde o período imperial até os dias correntes para se busque subsídios que permitam confirmar a a tese defendida da existência de uma justiça adminsitrativa tupiniquim. Para tanto, serão utilizados na investigação tanto elementos documentais, sobretudo, aqueles que detém valor histórico inestimável, como livros antigos, atas de Comissões e reuniões das Assembleias Constituintes, quanto reflexões sob uma perspectiva do direito comparado de modo que a partir das características coletadas nos diferentes ordenamentos jurídicos seja possível identificar semelhanças e diferenças permitindo que se possa construir um racicínio apto a responder a questão central do trabalho. Pretende-se, para além do deslocamento cronológico e territorial, deslocar-se “academicamente” perante as diferentes teorias e classificações que circunscrevem os elementos essenciais do tema como, por exemplo, as teorias sobre a natureza jurídica do processo, as classificações e conceitos da jurisdição, as diferenças entre o binômio processo-procedimento, a validade (e alcance) dos vetustos dogmas da jurisdições una e dual entre outros. Por derradeiro, partindo-se das respostas obtidas no trabalho, será elaborada uma conclusão que reúna todos os pontos questionados e, acima de tudo, seja suficientemente confiável e detalhada para que assim contribua com a discussão e afaste, ao menos esta, dentre todas as dúvidas que pairaram (e ainda pairam) sobre o Direito Administrativo ao longo de sua infância traumática.
- Gestão do conhecimento na Administração Pública: estudo de caso da Câmara Municipal de Nova Serrana - MGPublication . Lemos, Alessandro Virgolino Firmino Campos; Firmino, Sandra; Romão, Ana LúciaO presente trabalho de mestrado na modalidade de projeto aborda a evolução do conhecimento na sociedade e o desenvolvimento da gestão do conhecimento nas organizações, bem como o panorama geral dos modelos de gestão do conhecimento e de maturidade nas organizações públicas e privadas, com ênfase na Administração Pública, mais especificamente na Câmara Municipal de Nova Serrana-MG. No desenvolvimento deste trabalho, realizou-se uma busca sistematizada na literatura para identificar e diferenciar os modelos de gestão do conhecimento e de maturidade aplicáveis as organizações públicas e privadas, principalmente, um modelo que fosse adequado à Administração Pública brasileira. Dessa forma, enquadrou-se a realidade da Câmara Municipal de Nova Serrana-MG no modelo de gestão do conhecimento para a Administração Pública e no modelo de maturidade da gestão do conhecimento para a Administração Pública desenvolvidos por Batista (2012). O objetivo geral do trabalho, foi avaliar o modelo de gestão do conhecimento da Câmara Municipal de Nova Serrana-MG, com os seguintes objetivos específicos: conhecer as práticas de gestão do conhecimento aplicadas na Câmara Municipal de Nova Serrana-MG; caraterizar o modelo de gestão do conhecimento da Câmara Municipal de Nova Serrana-MG; medir o grau de maturidade da gestão do conhecimento na Câmara Municipal de Nova Serrana-MG; e apresentar propostas de melhoria da gestão do conhecimento na Câmara Municipal de Nova Serrana-MG. Para que se conseguisse alcançar estes objetivos, foi realizada uma fundamentação teórica e um estudo de caso baseado na adequação do modelo de gestão do conhecimento e de maturidade desenvolvidos por Batista (2012) à realidade da Câmara Municipal de Nova Serrana, com apresentação ao final de propostas de melhorias ao caso concreto.
- Protonectin peptides target lipids, act at the interface and selectively kill metastatic breast cancer cells while preserving morphological integrityPublication . Batista Martins, Danubia; Fadel, Valmir; Oliveira, Filipa D.; Gaspar, Diana; Alvares, Dayane S.; Castanho, Miguel A. R. B.; Dos Santos Cabrera, Marcia PerezDespite the need for innovative compounds as antimicrobial and anticancer agents, natural sources of peptides remain underexplored. Protonectin (PTN), a cationic dodecapeptide of pharmacological interest, presents large hydrophobicity that is associated with the tendency to aggregate and supposedly influences bioactivity. A disaggregating role was assigned to PTN' N-terminal fragment (PTN1-6), which enhances the bioactivity of PTN in a 1:1 mixture (PTN/PTN1-6). Spectroscopic techniques and model membranes (phospholipid bilayers and SDS micelles) revealed that environment-dependent aggregation is reduced for PTN/PTN1-6, but cytotoxicity of PTNs on MDA-MB-231 breast cancer showed the same CC50 values around 16 µM and on MCF-10A epithelial breast cells 6 to 5-fold higher values, revealing a selective interaction. Since PTN1-6 lacks activity on breast cells, its presence should differently affect PTN activity, suggesting that aggregation could modulate activity depending on the membrane characteristics. Indeed, increased partitioning and lytic activity of PTN/PTN1-6 were found in model membranes independently of charge density, but affected by the curvature tendency. PTN and PTN/PTN1-6 do not alter morphology and roughness of cancer cells, indicating a superficial interaction with membranes and consistent with results obtained in NMR experiments. Our results indicate that aggregation of PTNs depends on the membrane characteristics and modulates the activity of the peptides.
- A engrenagem de produção de Mário-Henrique LeiriaPublication . Datia, Carla Sofia Marques; Morna, Maria de Fátima Rodrigues de FreitasPartimos de expressões de Mário-Henrique Leiria para demonstrar que o sistema de composição dos seus materiais funciona como uma engrenagem de produção. Esta recorre ao uso de conceitos móveis e adaptáveis estabelecidos pelo autor e trabalhados ao longo do tempo e constrói um esquema de recorrências e combinatórias disposto nos materiais produzidos que suplantam, por vezes, o signo estritamente verbal. Para tal elaboramos um roteiro de produção autoral que percorre uma linha evolutiva e destaca: a oscilação entre palavra/imagem ou verso/prosa, a construção de esquemas conceptuais de comunicação e o sistema de combinatórias e recorrências que criam uma superestrutura aplicável ao corpus reunido. Este percurso permite, ainda, entender a engrenagem de produção de Mário-Henrique Leiria como um acto de decifração.