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- Do nexo de imputação na responsabilidade civil objetivaPublication . Ferraz, Bernardo Monteiro; Ataíde, Rui Paulo Coutinho de MascarenhasEsta dissertação analisa a função do nexo de causalidade enquanto instrumento fundamentador da responsabilidade civil extracontratual objetiva. A partir da demonstração da individualidade do fator objetivo da obrigação de indenizar, não mais compreendido como um apêndice ou uma simples exceção à responsabilidade civil subjetiva, afirma-se a necessidade de construção de um paradigma dogmático próprio. É este o foco do primeiro capítulo do estudo, centrado nas alterações socioeconômicas que impulsionaram a evolução histórica da responsabilidade civil objetiva, bem como as relevantes alterações enfrentadas pelo modelo da culpa. No segundo capítulo, aponta-se o nexo de causalidade como o elemento comum às distintas manifestações do fator objetivo de responsabilidade, surgindo a teoria da imputação objetiva como o critério adequado para, afastando-se da perspectiva naturalística, construir um instrumento dogmaticamente coerente e axiologicamente justo para a atribuição do dever de indenizar.
- O princípio do inquisitório na justiça administrativa : O Diálogo entre a Lei e a Prática JurisprudencialPublication . Carvalho, Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de; Otero, Paulo Manuel Cunha da CostaO direito processual administrativo é enformado pelo princípio do inquisitório na fase da instrução, manifestando-se no exercício de poderes de oficiosidade do juiz no conhecimento dos factos relevantes da causa e nos poderes de produção de prova, segundo finalidades de descoberta da verdade material e da justa composição do litígio. Tais poderes não esgotam as suas dimensões aplicativas na fase de instrução, projetando-se noutros momentos da tramitação da causa, segundo uma dialética de atos processuais das partes e do juiz, sob o princípio da cooperação. A prevalência do princípio do inquisitório na justiça administrativa não colide com a manifestação do princípio dispositivo decorrente da iniciativa processual da parte para a constituição da instância, nem é de molde a alterar os ónus de alegação e de prova, incumbindo às partes a alegação dos factos essenciais que constituem a causa de pedir da pretensão e em que se baseiam as exceções deduzidas, e de proposição dos meios de prova necessários à demonstração dos factos relevantes da causa, para além de todos os atos processuais praticados ao longo do processo. À menor amplitude do ónus de alegação das partes, alia-se uma maior flexibilidade do figurino dos atos da tramitação da causa e o reforço das incumbências de o juiz realizar ou ordenar, mesmo oficiosamente, todas as diligências necessárias ao apuramento da verdade e à justa composição do litígio, para que a sentença reflita os factos da relação jurídico-material. No direito processual administrativo o juiz acede amplamente ao facto, pelo que, para além da oficiosidade do direito, consagra-se o poder de cognição oficiosa do facto, conhecendo o juiz de todos os factos relevantes da causa, independetemente da alegação das partes. Por isso, o objeto da instrução do processo administrativo não são os temas da prova, mas todos os factos relevantes que devam considerar-se controvertidos ou necessitados de prova, considerando os factos que hajam sido alegados pelas partes e os factos que hajam sido investigados e conhecidos pelo juiz. A prevalência do principio do inquisitório na justiça administrativa deriva das especificidades das relações jurídicas administrativas materiais, reguladas pelo direito público e sob fortes valorações de interesse público, dotando-se o juiz administrativo de amplos poderes oficiosos de conhecimento dos factos e do direito, em tutela das posições jurídicas subjetivas dos particulares e da legalidade administrativa, enformada pelo interesse público. O princípio do inquisitório já não é só justificado pelo interesse público da realização da justiça, enquanto função soberana do Estado, interessando à coletividade que a justiça se desenvolva e realize sob padrões de verdade e de tutela dos direitos materiais, mas também pela presença distintiva do interesse público, próprio das relações jurídico-administrativas, de necessidade de tutela de interesses que vão para além dos direitos subjetivos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos. A presente dissertação incide sobre o princípio do inquisitório na justiça administrativa, na perspetiva teórico-dogmática e nas suas manifestações aplicativas práticas decorrentes da prática jurisprudencial, na confluência entre o que lei prescreve e o juiz decide. Por isso, para além da análise do princípio do inquisitório nas suas várias significações teoréticas e à luz das conceções sobre as finalidades do processo e dos fins da instrução, são analisadas as suas principais dimensões aplicativas, enquadradas no contexto da justiça administrativa e do papel que a prática jurisprudencial ocupa na interpretação e aplicação do direito.
- Unravelling the secrets of the resistance of GaN to strongly ionising radiationPublication . Sequeira, Miguel C.; Mattei, Jean-Gabriel; Vazquez, Henrique; Djurabekova, Flyura; Nordlund, Kai; Monnet, Isabelle; Mota-Santiago, Pablo; et al.
- ‘You can see both sides of the coin’ how the pursuit of language skills influences the travel experiencePublication . Carvalho, InêsThis study aims to understand how the pursuit of language skills influences the travel experience of those who travel with language learning goals as a primary or secondary motivation. Based on a review of the literature on language tourism and learning through travel, qualitative interviews were carried out with a heterogeneous sample of participants to capture common patterns in their experiences. Analysis of the responses suggested that participants’ language travel experiences were influenced by their pursuit of language skills in two main ways: by their communication ability in the host language; and by their process of striving to improve their language skills. This process frequently places them in environments where they could gain more contact with the locals, and a deeper understanding of local culture.
- Evolução regulamentar do mercado de medicamentos genéricos: análise retrospetiva do mercado português, europeu e internacionalPublication . Domingos, Ana de Sousa; Sepodes, Bruno Miguel Nogueira; Martins, Maria Sofia Pintado de Oliveira1.1. Introdução A saúde ocupa atualmente um lugar de destaque no que diz respeito à afetação de recursos e verbas financeiras, principalmente nos países desenvolvidos. É essencial conhecer esta realidade, não apenas para mera consciência de quais os sectores onde se aloca a maior parte da despesa em termos de saúde, mas também para se perceber o impacto que as políticas de promoção e implementação de medicamentos genéricos (MG) podem ter, a curto e longo prazo, em termos económicos, políticos e sociais, e em termos de acessibilidade aos tratamentos, gerando, consequentemente, ganhos em saúde. Neste contexto, as políticas de saúde são cruciais para mitigar o aumento continuado da despesa e as pressões demográficas face a um crescimento económico insuficiente. Para além disso, da inovação tecnológica e terapêutica resulta um conjunto de desafios que implicam uma adaptação permanente das políticas de saúde com vista a um aumento da eficácia e eficiência do sistema. A implementação das políticas de uso de MG permitiu o início do tratamento adequado de muitos doentes, não somente de países em desenvolvimento como dos países desenvolvidos, bem como a garantia da continuidade do tratamento de muitos doentes que frequentemente abandonavam a sua terapêutica crónica devido às incomportáveis despesas suportadas a longo prazo. As estratégias assentes no desenvolvimento das políticas do medicamento permitem assim conciliar o rigor orçamental exigido pelos governos, com o acesso à saúde enquanto direito fundamental dos doentes. A existência de medicamentos originais e inovadores é também vital para o desenvolvimento de novos tratamentos contra doenças emergentes ou já estabelecidas. Não obstante, são os seus substitutos genéricos que permitem aumentar a concorrência no mercado por forma a permitir a sua venda a baixo preço, o que contribui para a redução das despesas alocadas à saúde pública. Os governos, como grandes responsáveis pela promoção da saúde pública, têm aqui um importante papel na promoção de estratégias para o uso de MG, estimulando indiretamente a concorrência no mercado. Têm também uma responsabilidade acrescida no que que à projeção dos orçamentos em saúde diz respeito, sendo imprescindível estabelecer objetivos a longo prazo (adicionalmente aos de curto prazo, habitualmente estabelecidos por mandato de governo), e que permitam promover a sustentabilidade de todo o sistema de saúde. É também importante não esquecer o papel das autoridades reguladoras na revisão da legislação em vigor e nas políticas aplicadas ao sector do medicamento, por forma a que as mesmas não constituam barreias ao incentivo de desenvolvimento de novos MG. 1.2. Objetivos O presente trabalho tem como objetivo principal destacar o papel vital dos MG nos sistemas de saúde e pretende retratar a necessidade de estabelecer e implementar políticas de MG. Pretende-se assim fazer uma análise ao estado da arte da evolução das políticas relacionadas com os MG, não apenas em território nacional, mas enquadradas também no contexto europeu, e sempre que a literatura o permite, de âmbito internacional, fazendo o respetivo enquadramento à definição de MG. Pretende-se adicionalmente estudar o impacto que as políticas adotadas tiveram em termos de promoção do uso de MG e no aumento da quota de mercado, bem como identificar as necessidades de reforço para a continuidade de implementação das mesmas. 1.3. Métodos Para a prossecução dos objetivos propostos, procedeu-se a uma revisão crítica da literatura nacional e internacional, através de uma pesquisa de artigos científicos na base de dados PubMed, sob os termos de pesquisa “medicamentos genéricos”, “políticas medicamentos genéricos” e “quota de mercado medicamentos genéricos”. Esta pesquisa foi efetuada na língua portuguesa e inglesa, tendo sido excluídos os artigos publicados não publicados nas referidas línguas. Após análise ao ‘sumário’ dos artigos, foi feita uma seleção dos que apresentavam informação mais relevante (tendo em consideração os objetivos do presente estudo), bem como os que continham informação mais atual. A pesquisa bibliográfica foi realizada entre janeiro de 2018 e setembro de 2020. Não foi considerada uma data limite de publicação, tendo sido considerada toda a informação de artigos publicados até 2020. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão da estratégia de pesquisa, procedeu-se à análise detalhada da informação disponibilizada nos artigos. Adicionalmente à pesquisa de literatura em bases de dados internacionais, foi também realizada uma pesquisa eletrónica complementar a vários websites de entidades e/ou autoridades reguladoras competentes nacionais e internacionais, bem como de associações sectoriais e profissionais nacionais e estrangeiras, por forma a extrair informação de relatórios, infografias, dados estatísticos e comunicados efetuados, que se refletem no presente trabalho. Por fim, e no que à legislação nacional diz respeito, foi feita uma revisão, em Diário da República eletrónico, de toda a legislação nacional publicada sob os termos de pesquisa “medicamento genérico” ou “quota de medicamentos genéricos”. Do total das medidas legislativas publicadas, que continham os referidos termos de pesquisa, apenas algumas foram selecionadas face à sua relevância na regulação dos MG, com base numa análise ao conteúdo do ‘sumário’ e do corpo do ‘texto’ das referidas medidas legislativas. A pesquisa decorreu entre janeiro de 2018 e agosto de 2020, não tendo sido aplicado nenhum critério de inclusão ou exclusão relativamente ao horizonte temporal da pesquisa. 1.4. Resultados Na pesquisa de literatura nacional e internacional, por forma a fazer uma análise ao estado da arte das políticas relacionadas com os MG, foram identificados 2064 artigos científicos de potencial interesse, dos quais, dada a sua relevância para os objetivos do presente estudo e face à sua atualidade em comparação com os demais, 15 foram utilizados como referências bibliográficas. No que à revisão da legislação nacional diz respeito, publicada em Diário da República eletrónica sob os termos de pesquisa considerados, do total de 863 medidas legislativas publicadas, apenas foram consideradas como relevantes para o presente estudo 76. Pela análise à informação recolhida, foi possível aferir que a definição de MG não tem sofrido alterações, existindo, no entanto, diferentes políticas aplicadas à implementação dos MG e promoção do seu uso - do lado das políticas de oferta estão as medidas relacionadas com o acesso ao mercado, o preço e a comparticipação; e do lado das políticas de procura estão os incentivos aos médicos (para prescreverem), aos farmacêuticos (para dispensarem) e aos doentes (para os exigirem). Identificaram-se marcadas diferenças na implementação destas políticas entre os diferentes países analisados, e, em alguns casos, dentro do próprio país. Em termos de quota de mercado deste tipo de medicamentos, atualmente, e apesar de existir uma definição de MG a nível comunitário, as autoridades de cada Estado-Membro têm um grau de liberdade suficiente que lhes permite adotar uma aceção muito própria daquilo que consideram ser um MG. Esta dissemelhança condiciona a fórmula de cálculo das respetivas quotas (quem em valor, quer em volume), o que se repercute numa mensuração desigual desta quota entre os diferentes países, condicionando desta forma as ilações retiradas da análise comparativa a nível internacional e que se revestem da maior importância económica e política no que à assunção de medidas custo-efetivas no âmbito da política do medicamento dizem respeito. 1.5. Conclusão A par com o envelhecimento da população e o aumento da incidência das doenças crónicas - considerando que se prevê o aumento da população idosa europeia (> 65 anos) de 129 para 191 milhões, um crescimento de 50% - , é premente que se tente minimizar o correspondente impacto na despesa com a saúde. O crescente mercado dos MG veio mudar o panorama internacional de acessibilidade ao medicamento (e consequentemente, aos cuidados de saúde), tendo um papel de destaque no decorrer das épocas de crise e subsequente recessão económica, onde a população é obrigada a fazer escolhas mais económicas. Um dos fatores de crescimento deste mercado (em volume e/ou em valor) deve-se a um investimento na disponibilização de mais informação sobre a segurança e qualidade destes medicamentos, não só junto dos profissionais de saúde, como dos próprios doentes, que se traduz num crescente grau de confiança face a esta alternativa terapêutica, que em muitos países se apresentam como a única solução face ao fraco poder económico das famílias. Prevê-se assim uma crescente revolução no mercado dos medicamentos, com um investimento exponencial em MG por parte da indústria farmacêutica e das autoridades de saúde, principalmente notório nos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM), que podem assumir um papel importante na dinamização do mercado, permitindo que mais doentes sejam tratados sem aumentar a despesa pública (considerando a sua não comparticipação por intermédio do erário público). Evidencia-se também o investimento global de muitos países em promover o uso generalizado de MG, independentemente das características específicas de cada país. O panorama da indústria farmacêutica encontra-se em mudança e a adaptar-se a esta nova realidade, em que a tendência apontada será de as empresas comercializarem não somente o medicamento original, como a sua versão genérica, sendo importante não descurar do investimento na investigação e desenvolvimento de novos fármacos e na procura de novas alternativas terapêuticas. É indiscutível que os MG podem gerar uma poupança substancial aos sistemas de saúde. Existem ainda, no entanto, muitos desafios na efetiva implementação de políticas de MG para obter o máximo de benefícios. Os desafios são diferentes de entre um sistema de saúde para outro, pelo que um programa bem elaborado para promover o uso de MG deve considerar primeiramente os desafios com base nas configurações nacionais, e dentro destas, as configurações regionais. Além disso, qualquer iniciativa de implementação política de promoção de MG carece de apoio de outras políticas complementares, por forma a facilitar a sua implementação ou a superar as barreiras que surgem no decorrer deste processo. Todas as políticas, programas e projetos implementados afetam a saúde global da população e devem ter em consideração o seu impacto, principalmente no que diz respeito à possibilidade de criar desigualdades na saúde. Os MG oferecem uma excelente oportunidade para aumentar o acesso a medicamentos essenciais, seguros e eficazes, garantindo a sustentabilidade dos sistemas de saúde. É assim imperativo incentivar as autoridades de saúde e o governo a concentrarem-se em medidas promoção do uso de MG, por intermédio da implementação de políticas sustentáveis a longo prazo que possibilitem a geração de benefícios sustentados para todas as partes interessadas (doentes, indústria farmacêutica e governo). A consciencialização da relação existente entre a saúde e os fatores socioeconómicos da população terá sempre em vista a melhoria de acesso à saúde e a maximização de oportunidades de gerar ganhos em saúde e minimização das probabilidades de gerar despesa e desigualdades. É também importante, em todo este percurso, responsabilizar os doentes pela sua saúde, envolvendo-o nas respetivas tomada de decisão e na avaliação do impacto das suas escolhas.
- Gold-Based Nanoplataform for the Treatment of Anaplastic Thyroid Carcinoma: A Step ForwardPublication . Amaral, Mariana; Charmier, Adília J.; Afonso, Ricardo A.; Catarino, José; Faísca, Pedro; Carvalho, Lina; Ascensão, Lia; Coelho, João M. P.; Gaspar, Maria Manuela; Reis, Catarina PintoAnaplastic thyroid carcinoma (ATC) is a very rare subtype of thyroid carcinoma and one of the most lethal malignancies. Poor prognosis is mainly associated with its undifferentiated nature, inoperability, and failing to respond to the typically used therapies for thyroid cancer. Photothermal Therapy (PTT) entails using light to increase tissues’ temperature, leading to hyperthermia-mediated cell death. Tumours are more susceptible to heat as they are unable to dissipate it. By using functionalized gold nanoparticles (AuNPs) that transform light energy into heat, it is possible to target the heat to the tumour. This study aims to formulate ATC-targeted AuNPs able to convert near-infrared light into heat, for PTT of ATC. Different AuNPs were synthetized and coated. Size, morphology, and surface plasmon resonances band were determined. The optimized coated-AuNPs were then functionalized with ligands to assess ATC’s specificity. Safety, efficacy, and selectivity were assessed in vitro. The formulations were deemed safe when not irradiated (>70% cell viability) and selective for ATC. However, when irradiated, holo-transferrin-AuNPs were the most cytotoxic (22% of cell viability). The biodistribution and safety of this formulation was assessed in vivo. Overall, this novel formulation appears to be a highly promising approach to evaluate in a very near future.
- COVID-19 lockdowns may reduce resistance genes diversity in the human microbiome and the need for antibioticsPublication . Rebelo, João S.; Domingues, Célia P. F.; Dionisio, Francisco; Gomes, Manuel C.; Botelho, Ana; Nogueira, TeresaRecently, much attention has been paid to the COVID-19 pandemic, yet bacterial resistance to antibiotics remains a serious and unsolved public health problem, which kills thousands of people annually, being an insidious and silent pandemic. In this study, we explored the idea of confinement and the tightening of the hygiene measures to contain the spreading of coronavirus, to simulate the effect that it has on lowering the spreading of pathogenic bacteria in a human network, and on the need to use antibiotics. For that, we used computational biology to generate simulations
- Efeito da suplementação da dieta com extratos de algas e argilas na ocorrência de diarreia neonatal e nos parâmetros produtivos em leitõesPublication . Costa, Marta Rebelo Pinto Leal da; Lemos, José Pedro da Costa Cardoso de; Machado, Isabel Aurora da Rocha Cunha (TUTOR)A diarreia é o sinal clínico mais frequente de presença de doença e o principal motivo de uso de antimicrobianos em leitões durante a fase de cria. No contexto da One Health, a redução de uso de antimicrobianos na produção animal é uma necessidade no combate ao desenvolvimento de resistências a antimicrobianos. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar o efeito da suplementação de leitões com dois extratos de algas e argila comerciais, em simultâneo, na ocorrência de diarreia neonatal, no uso consequente de antimicrobianos e o desempenho produtivo dos leitões e das ninhadas ao desmame. Para isso, ao longo de 4 bandas semanais, selecionaram-se 30 ninhadas para o grupo controlo e 36 ninhadas para o grupo tratamento, nas quais se selecionaram 7 a 8 leitões por ninhada. Tendo sido eliminados os leitões da amostra que morreram ao longo deste período, obteve-se uma amostra final de 188 leitões do grupo controlo e 177 leitões do grupo tratamento. No grupo tratamento, administrou-se oralmente Seagut® pasta a todos os leitões da ninhada nas primeiras 24h de vida e o Ecopiglet® em pó foi colocado na zona de descanso, a partir do terceiro dia de vida, durante uma semana. Os leitões foram pesados ao nascimento e na véspera do dia de desmame. Registaram-se o número de nascidos vivos, nascidos mortos e nascidos mumificados, a mortalidade, o número de leitões desmamados por porca, a ocorrência de diarreia nas ninhadas, os tratamentos antimicrobianos convencionais da ninhada completa e os tratamentos de leitões individualmente. Não se verificaram diferenças na mortalidade nem no número de leitões desmamados por porca. O ganho médio diário, por sua vez foi superior nos leitões do grupo que foi suplementado. Verificou-se uma tendência para uma diminuição da ocorrência de diarreia nas ninhadas do grupo tratado e foi possível obter uma redução significativa dos tratamentos das ninhadas completas, a par de uma tendência para uma redução dos tratamentos individuais. Em conclusão, apesar do custo superior do uso destes suplementos antimicrobianos relativamente ao uso de antimicrobianos convencionais, deve ser tido em conta que se melhorou a saúde animal e foi possível reduzir o uso de antimicrobianos.
- Impacto dos períodos de calor extremo na saúde dos animais de companhia : um estudo exploratório em cães residentes na área metropolitana de LisboaPublication . Martins, Mónica Carvalho; Mestrinho, Lisa Alexandra Pereira; Nogueira, Paulo Jorge da SilvaAs alterações climáticas são um fenómeno de crescente preocupação a nível mundial, devido ao aumento constante da temperatura média e da frequência, intensidade e duração das ondas de calor. Os impactos na saúde, devido à exposição a um ambiente de calor extremo, são, hoje, uma das áreas de investigação mais ativas, tanto na medicina humana como veterinária. Com o objetivo de conhecer o impacto dos períodos de calor extremo na saúde dos animais de companhia, identificaram-se 60 casos de golpe de calor, no período entre 2010 e 2019, num total de 58 861 cães admitidos em quatro CAMV localizados na Área Metropolitana de Lisboa. Com base nestes registos, a prevalência de casos de golpe de calor estimada foi 0,1% (IC 95%: 0,08% a 0,13%). Nos 60 casos estudados a mortalidade foi 25%. A média de idade dos cães que morreram na sequência de golpe de calor foi significativamente superior em comparação com os que sobreviveram (p = 0,002). Observou-se uma probabilidade de morte de 45,8% para os cães de porte grande e gigante, sendo esta significativamente superior aos grupos de porte pequeno e médio (p = 0,009). Entre os casos de golpe de calor, os cães braquicéfalos eram significativamente mais jovens do que os cães que não possuíam essa conformação (p = 0,003). Observou-se ainda que a ocorrência de golpe de calor num cão não braquicéfalo era significativamente menor nas estações de outono e inverno (p = 0,011). Pelo contrário, um cão de conformação braquicéfala, em golpe de calor, tem 93,5 vezes mais chance de ocorrer na estação outono/inverno por comparação com a estação verão (OR=93,5; IC 95%: 3,6 – 2443,7; p = 0,006). Considerando os cenários projetados de aumento continuado destes períodos, torna se necessário conhecer melhor os impactos destes fenómenos na saúde e no bem-estar animal, e investir na monitorização dos casos através da partilha de informação, bem como a adoção de medidas de prevenção e de mitigação dos impactos.
- Leptospirose canina : estudo retrospetivo sobre a relação entre as alterações hematológicas, achados ecográficos e desfecho clínicoPublication . Santos, Adriana Maria Amurete Roque dos; Medeiros, Ricardo Miguel Pedroso; Mateus, Luísa Maria Freire LealO estudo retrospetivo desenvolvido teve como objetivo caraterizar uma amostra de canídeos infetados com Leptospira spp., comparando os resultados obtidos com os descritos pela bibliografia disponível e, ainda, verificar se existem associações entre as alterações he matológicas, os achados ecográficos e o desfecho clínico dos casos. A amostra do presente estudo é constituída por 17 cães diagnosticados com leptospi rose no Hospital Veterinário do Atlântico durante um período de quatro anos. As alterações analíticas mais frequentemente observadas na amostra incluem as con centrações elevadas de ureia (n=17), creatinina (n=17), FAS (n=14) e ALT (n=9), bem como a presença de leucocitose (n=11), neutrofilia (n=10) e trombocitopenia (n=10). Todos os animais apresentaram alterações ao exame ecográfico, sendo as mais fre quentes o aumento da ecogenecidade do córtex renal (n=10), renomegalia (n=8) e hepato megalia (n=8). Durante a hospitalização quase metade dos animais desenvolveram um quadro de infeção respiratória (n=8), verificando-se que a principal causa de morte dos animais deste estudo foi o desenvolvimento de hemorragia pulmonar (n=5). É possível concluir que os resultados obtidos neste estudo apresentam uma elevada concordância com os resultados descritos por outros autores, porém não se verificou a exis tência de correlações entre as alterações analíticas, achados ecográficos e o desfecho clínico dos casos.