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- O tratamento médico e a sua recusa : uma análise à luz do direito penalPublication . Noivo, Rafaela Alexandra do Vale; Dias, Augusto SilvaO avanço da medicina, por muito vantajoso que possa ser, acarreta também dificuldades para os profissionais de saúde e para os pacientes. Atualmente verificamos, pelo menos na maior parte dos campos que à medicina diz respeito, uma mudança de paradigma. Abandonou-se a época de paternalismo que se encontrava presente na época de Hipócrates dando-se lugar ao surgimento do princípio da autonomia do paciente. Com esta evolução surge o conceito de consentimento, algo que foi tomando contornos mais vincados à medida que o paciente, enquanto parte nas intervenções médicas, foi assumindo um papel mais relevante. Ao longo da dissertação iremos centrar a nossa atenção nos casos de recusa de tratamento médico, com especial incidência nas transfusões de sangue. Esta recusa, ainda que possa ter como fundamento diversos motivos recairá, essencialmente, na que tenha por base motivos religiosos. Falamos aqui das Testemunhas de Jeová. Hoje em dia é impensável, salvo raras exceções, proceder-se à realização de um tratamento ou intervenção médica sem, a título prévio, se obter o consentimento do doente para a mesma. As atuações dos profissionais de saúde já não se realizam à margem do paciente, antes pelo contrário. O doente é, nos nossos dias, o detentor do poder quanto ao destino da sua saúde. As exceções que se verificam à ideia que supra se mencionou prendem-se, essencialmente, com a incapacidade, isto é, caso um paciente não reúna os pressupostos necessários para prestar o seu consentimento, não poderá este decidir sobre a atuação dos médicos. As situações tendencialmente mais problemáticas ou que, pelo menos, mais discussão têm criado, situam-se nos menores. Estes, em virtude da idade que possuem são tidos como incapazes para decidir relativamente a questões médicas, nomeadamente à recusa de um tratamento. Como se verá, neste tópico a solução que tem sido apresentada não é alvo de concordância por nós, suscitando-se muitas questões que, salvo melhor opinião, deveriam ser melhor apreciadas. Nesta dissertação serão também abordados os contornos das DAV, nomeadamente, qual o fundamento da sua existência, que pressupostos têm de se encontrar como preenchidos para que sejam válidas e qual a relevância que lhes deve ser atribuída, isto é, procurar-se-á determinar se têm carácter vinculativo ou indicativo. Ainda referente à recusa de tratamento médico será abordada a existência de tratamentos alternativos às transfusões de sangue, os riscos que se encontram associados às mesmas e, ainda, se o paciente que recusa uma transfusão de sangue com base em motivos religiosos pode ser considerado um suicida. Entendemos que a doutrina, não tem acompanhado totalmente a evolução que se tem feito sentir no seio da medicina, olvidando ou, até mesmo, não conhecendo que existem tratamentos alternativos às transfusões de sangue que não comportam riscos e que deveriam ser garantidos ao paciente. Só desta forma poderá este ter um verdadeiro direito de escolha e não se encontrar confrontado com o cenário de “se não escolheres a transfusão de sangue, não és tratado”. Se existem tratamentos alternativos, afigurando-se como mais benéficos e comportando menos custos, não poderá o paciente ver a sua vontade negada e ser equiparado a um suicida. Também no caso dos menores consideramos que alguns pontos não são corretamente avaliados, nomeadamente na ausência de atribuição de poder decisório aos pais quando decidam de forma contrário ao que o profissional de saúde entende ser o melhor para o menor. Assim, em alguns aspetos, partimos do entendimento de que a recusa de tratamento médico poderá, ainda, ver-se presa numa lógica de paternalismo médico, não retratando, como devia, o princípio da autonomia do paciente. Ao longo da exposição que se segue deixaremos mais clara esta ideia com base em diversos argumentos.
- Letra e arte: intervenção plástica a partir de um estudo da trajetória tipográfica nos movimentos artísticos do século XXPublication . Anghinoni, Fernando; Duarte, Jorge Manuel dos Reis TavaresThis Project Work aims to discuss and understand the importance of typography in visual arts and its relationship with the emerging cultural movements of the 20th Century. It starts with an analysis of the early decades, and the appearance of so-called modern typography, as well as the use of collage techniques in artistic works. Following that, the discussion moves on to the advent of typographic poetry and its contribution to the renewal of the art of writing during this period, especially in what regards the transformation of language into image; also, the cultural phenomena affected at the end of the century by the inclusion of typography in contemporary art will be under analysis. One of the main theses of this Work supports the idea of combining elements, using verbal and visual codes, and reflecting on artistic movements, and their historical origins, that involve the universes of collage, typographic poetry and arts. This is done by observing and studying how the ideologies of the beginning of the century tended to break paradigms, something borne fruit from the need for a socio-political and cultural redefinition, a factor that became a mainstay thereon in the practice of art, and ended up infiltrating and reshaping several artistic, with typography as a fundamental guideline with which to legitimize these new trends. Finally, after completion of the theoretical research, a practical physical project will be carried out and presented, in which some intervention typographic and prints techniques applied on paper and fabric. The will culminate in an exhibition of works created during the graduate research period, representing an empirical proof of concept that will serve as a proper conclusion of the work presented here.
- ISBE Newsletter nº 65: A maioria dos doentes com Covid‐19 leve a moderada continua a apresentar, até dois meses após o diagnóstico inicial, morbilidade marcada, com quadros sintomáticos típicos, aos quais acrescem dificuldades laborais e financeirasPublication . Carneiro, António Vaz; Neto, SusanaO objectivo da Newsletter do Instituto de Saúde Baseado na Evidência (ISBE) é a disponibilização de informação sobre áreas relevantes para a prática clínica, baseada na melhor evidência científica. São localizados estudos relevantes e de alta qualidade, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática e resumidos numa óptica de suporte à decisão clínica. É dada prioridade aos estudos de causalidade – revisões sistemáticas, ensaios clínicos, estudos de coorte prospectivos/retrospectivos, estudos seccionais cruzados e caso‐controlo – incluindo‐se ainda, quando justificado, estudos qualitativos considerados de elevada qualidade metodológica e importância clínica.
- A acção popular como instrumento de efetividade de democraciaPublication . Freire, Luciano Nunes Maia; Caeiro, Joaquim Manuel CrocaEste trabalho procura refletir sobre o papel da acção popular, nomeadamente sua importância e utilidade para a efectividade da democracia. Parte-se, principalmente, da teoria desenvolvida por Thomas Humphrey Marshall, para quem a cidadania pressupõe a conquista de três tipos de direitos: civis, políticos e sociais. Na sequência, traça-se um panorama histórico da cidadania no Brasil, de sorte a identificar as confluências e divergências entre a clássica trajetória da cidadania, desenvolvida a partir da teoria marshalliana, e a história da cidadania na realidade brasileira, bem como as possíveis causas dessa variação. Ademais, esta pesquisa pretende analisar o contexto histórico de criação da acção popular no Brasil, e se o conceito de cidadania, adotado para o manuseio da acção poular, esgota as possibilidade de participação popular na democracia do país. Por fim, discute-se a acção popular à luz do princípio da separação dos poderes, de forma a evidenciar a extensão e os limites do Poder Judiciário nessa seara. Baseando-se no referencial bibliográfico e documental pesquisado, pretende-se explicitar as razões pelas quais a acção popular, embora prevista formalmente, ainda não representa, na prática, um efetivo instrumento de efectividade da cidadania no contexto democrático brasileiro. Como resultado, levanta-se como hipóteses para tal problema: o contexto histórico de regulamentação da acção popular, a limitação do conceito de cidadania adotado para o uso da acção popular e a incipiência dos direitos civis, políticos e sociais, nomeadamente relacionados à participação popular, ao acesso à justiça e à educação.
- Acne: relação hospedeiro-patogenoPublication . Santos, Marta Sofia Silva; Anes, Elsa Maria Ribeiro dos SantosA acne vulgar é uma doença inflamatória crónica cutânea, de etiologia multifatorial, que afeta a unidade pilossebácea. Tem uma elevada prevalência na adolescência, ainda que possa manter-se ou iniciar na idade adulta. Esta patologia manifesta-se essencialmente nas zonas onde a concentração de folículos pilossebáceos é grande como na face, pescoço, peito, ombros e dorso sob a forma de seborreia, lesões não inflamatórias ou comedões (abertos ou fechados) e lesões inflamatórias (pápulas, pústulas, nódulos e quistos). A pele, o maior órgão do corpo humano, tem um papel central na proteção contra agressores externos, na qual é essencial a presença de uma microbiota equilibrada. Deste conjunto de microrganismos faz parte o Cutibacterium acnes, espécie ocupante da unidade pilossebácea. Em condições de desequilíbrio, criados por fatores endógenos (genética, género, idade) ou exógenos (dieta, stress, tabagismo), pode atuar como patogeno e contribuir no desenvolvimento da acne. Adicionalmente à proliferação do C.acnes, três outros mecanismos estão envolvidos na origem das lesões da acne, a hiperseborreia, a hipequeratinização folicular e a inflamação. Vários mecanismos como a ativação de vários mediadores da imunidade inata, indução da libertação de citocinas pró-inflamatórias e o recrutamento de células inflamatórias ao local da lesão contribuem para o processo patológico. A abordagem terapêutica utilizada deve combinar várias estratégias com o objetivo de atuar nos diversos alvos que desencadeiam a acne de forma a maximizar a eficácia, prevenir a formação de cicatrizes e evitar recidivas. A terapia é escolhida tendo por base a gravidade, o modo de manifestação da acne, a área afetada e a existência ou não de resistência a um tratamento anterior. Para isso recorre-se a agentes tópicos, onde estão incluídos os retinoides, os antibióticos, o peróxido de benzoílo, o ácido salicílico e o ácido azelaico, e a agentes sistémicos, onde estão inseridos novamente os retinoides e os antibióticos e ainda a terapêutica hormonal, utilizada apenas nas mulheres. Em Portugal, existem algumas associações fixas de agentes tópicos disponíveis. A elevada prevalência e os problemas associados às terapêuticas atuais promovem uma constante procura de novas abordagens terapêuticas mais inovadoras e de melhor compreensão da acne.
- Patogénese da infeção por vírus do papiloma humano (HPV)Publication . Almeida, Madalena Gaspar de; Pereira, José Miguel AzevedoO vírus do papiloma humano (HPV) é responsável por cerca de 99% dos casos de cancro do colo do útero e em Portugal é o 3º mais frequente em mulheres mais jovens. Neste contexto, o HPV tipo 16 e o HPV tipo 18 são os que mais fortemente estão associados ao cancro do colo do útero. A infeção começa nas células indiferenciadas do epitélio na camada basal, e à medida que estas vão proliferando, o vírus assegura a amplificação genómica e manutenção da replicação bem como o estabelecimento da infeção nas células mais superficiais do epitélio. Como consequência da infeção, podem desenvolver-se manifestações clínicas benignas, como verrugas a nível da pele, verrugas anogenitais ou manifestações malignas, como o cancro do colo do útero, entre outros. Na maior parte das vezes, o sistema imunitário consegue assegurar a regressão da infeção. Porém, em alguns casos, particularmente nas infeções por HPVs de alto risco, e com a intervenção direta das proteínas virais E5, E6 e E7, o vírus consegue garantir a fuga ao sistema imunitário, auxiliado ainda pelo facto de a infeção ser intraepitelial e desta forma não se desencadear virémia nem resposta inflamatória. A evasão ao sistema imunitário, aliada à desregulação das proteínas E6 e E7 virais, (que é consequência do fenómeno de integração do material genético viral no genoma do hospedeiro), tem repercussões a nível do ciclo celular normal, o que gera uma instabilidade que pode estar na origem do desenvolvimento de cancro do colo do útero. O diagnóstico passa pela realização da citologia, que revela uma grande especificidade, e também por testes de diagnóstico molecular de HPV que apresentam a vantagem de uma sensibilidade aumentada comparativamente ao método anterior. No que diz respeito à prevenção e tratamento, a vacina atualmente comercializada em Portugal é a Gardasil® 9 que apresenta valores muito promissores de eficácia na prevenção. Por sua vez, o tratamento é aplicado consoante as manifestações clínicas que o doente apresente, ou consoante o estadio de cancro do colo do útero em que este se encontre.
- Nanopartículas como sistemas transportadores de proteínasPublication . Madeira, José Miguel Columbano; Gonçalves, Lídia Maria DiogoDesde a introdução da insulina no mercado que as terapias à base de proteínas têm sido alvo de estudo e desenvolvimento em áreas e doenças, como a oncologia, doenças cardiovasculares, doenças metabólicas e infeciosas. Estes agentes terapêuticos são biomacromoléculas de grandes dimensões, com parâmetros de estabilidade estreitos e com conformações estruturais que lhes conferem especificidade no seu modo de acção e também problemas na sua administração. Fenómenos como a baixa biodisponibilidade devido à degradação enzimática ou imunogenicidade ou à baixa internalização nas células são as grandes razões para a dificuldade da aplicação desta classe terapêutica. A Aplicação de sistemas de veiculação de fármacos (Drug Delivery Systems, DDS) com recurso à nanotecnologia, tem sido uma estratégia para a administração de proteínas. Estes sistemas são transportadores biocompatíveis e biodegradáveis existentes à escala nanométrica que transportam o fármaco, ao local de ação de forma seletiva através da aplicação de ligandos específicos e protegem o mesmo durante o transporte, de modo a evitar a degradação ou desnaturação da proteína, levando a uma libertação prolongada no local de ação. Existem vários tipos de nanopartículas com aplicações e especificidades diferentes que dependem da sua composição e das propriedades como o tamanho, formato, hidrofobicidade e potencial zeta. Estas propriedades são controladas durante a produção do nanotransportador de forma a que a nanopartícula seja a mais adequada ao fármaco. Enquanto na sua constituição estão presentes materiais à escala nanométrica, como os lípidos, os polímeros ou materiais inorgânicos como, por exemplo, a sílica. A aplicação desta tecnologia na administração de proteínas e péptidos terapêuticos tem alcançado resultados promissores, tais como o aumento da biodisponibilidade e da semivida das proteínas em diversos estudos. Atualmente já foram introduzidos no mercado vários medicamentos à base de proteínas recombinadas na qual é aplicada a nanotecnologia nos seus sistemas de veiculação de fármacos.
- Avanços e perspectivas no combate ao melanoma metastáticoPublication . Martinho, Sofia Gomes; Mendes, Maria Eduarda Romãosinho de Almeida EstevesO melanoma é uma neoplasia resultante da transformação maligna dos melanócitos, responsável por 90% das mortes associadas ao cancro de pele. A incidência do melanoma tem vindo a aumentar constantemente a nível mundial. Sabe-se que apresenta múltiplas vias causais e que a exposição solar é o fator de risco com maior destaque na literatura. Pela sua localização maioritariamente em áreas visíveis da pele e da mucosa, torna-se um dos cancros mais fáceis de detetar precocemente, permitindo um maior sucesso terapêutico. Nas últimas décadas, o aumento da compreensão biológica da doença revolucionou a abordagem terapêutica no melanoma. Se por mais de 40 anos as opções terapêuticas eram muito reduzidas e passavam essencialmente pela quimioterapia, recentemente foram aprovadas novas estratégias, nomeadamente a imunoterapia e a terapia direcionada. Na imunoterapia destaca-se a aprovação de anticorpos monoclonais responsáveis pelo bloqueio de checkpoints imunológicos, como os anti-CTLA-4 e os anti-PD-1, quanto às terapias direcionadas o seu desenvolvimento foi potenciado pela descoberta de mutações no gene BRAF, em cerca 50% dos melanomas diagnosticados. O revolucionar da terapêutica teve um enorme impacto no prognóstico dos doentes diagnosticados com melanoma metastático. Antes de 2011 era considerada uma doença devastadora onde a maioria dos doentes não sobrevivia mais de 18 meses após o diagnóstico. Atualmente os estudos publicados descrevem grandes melhorias na sobrevivência geral dos doentes. Mesmo com estes progressos que vieram alterar o paradigma de resposta à terapêutica na maioria dos doentes, é frequente em melanomas metastáticos, existirem respostas refratárias ou reincidências da doença, sendo a eficácia da terapêutica muitas vezes limitada pelo surgir de resistências. O grande desafio continua a ser a falta de biomarcadores robustos que nos permitam avaliar com maior fiabilidade o prognóstico de cada doente, definir qual a terapêutica mais adequada e a sua resposta à mesma. Espera-se que num futuro próximo doentes com melanoma metastático possam beneficiar não só de novas estratégias terapêuticas, mas também da inovação tecnológica ao nível do diagnóstico.
- Doença de Alzheimer: a apolipoproteína E como fator de riscoPublication . Sousa, Maria Margarida Milho de; Silva, Maria João Monteiro dos Santos Ferreira daFoi o psiquiatra alemão Alois Alzheimer quem caracterizou, pela primeira vez, a patologia que hoje conhecemos como doença de Alzheimer, através de análises post- mortem ao cérebro. A doença de Alzheimer é a causa mais comum de demência e afeta cada vez mais indivíduos em todo o mundo. A prevalência de demência aumenta com o avanço da idade, sendo de 42% aos 90 anos. Em Portugal, estima-se que a prevalência da doença aumente de 20,8 para 40,5 por 1000 habitantes até 2050. Os principais mecanismos associados ao desenvolvimento desta doença são a deposição de placas de β-amilóide que provocam a morte celular por interferirem com a comunicação entre sinapses e a acumulação de proteína tau hiperfosforilada que leva à formação de grandes neurofibrillary tangles, causando neurodegeneração. Fatores de risco associados a mutações genéticas são uma das principais causas de doença de Alzheimer. As principais estão associadas a três genes específicos que codificam para a proteína precursora amilóide e para as proteínas presenilina 1 e presenilina 2. Outro fator de risco genético que tem demonstrado bastante relevância é a presença do alelo ε4 da apolipoproteína E. A apolipoproteína E é uma glicoproteína circulante que está envolvida em vários processos como a cognição, homeostase de colesterol, função sináptica, metabolismo de glicose, entre outros. Por estar, também, envolvida no metabolismo e deposição de placas de β-amilóide, a presença da apoE4 provoca o acréscimo da acumulação destas, aumentando significativamente a possibilidade de um indivíduo vir a desenvolver doença de Alzheimer. Este trabalho pretende caracterizar a doença de Alzheimer, abordando os aspetos mais importantes, nomeadamente, os principais mecanismos associados à sua etiologia, distribuição populacional, fatores de risco e tratamentos disponíveis, bem como o papel que a apolipoproteína E desempenha no desenvolvimento desta doença.
- Challenges in the development of high concentration protein formulations for subcutaneous routePublication . Alves, Mafalda Teixeira Amorim; Grabnar, Pegi; Gonçalves, Lídia DiogoA administração por via subcutânea de biofármacos tem vindo a demonstrar ser uma alternativa significativa e rentável face à administração intravenosa no tratamento de vários grupos de doenças. Esta via de administração demonstrou ser segura, poupar tempo, reduzir custos e aumentar a satisfação dos doentes. No entanto, embora a via SC ofereça diversas vantagens, esta apresenta alguns obstáculos, principalmente quando é necessário desenvolver formulações proteicas que requeiram dosagem elevada (mg/kg) e com um volume de administração limitado. Além disso, o comportamento das soluções a altas concentrações de proteína pode diferir marcadamente daquele previsto com base na análise da mesma solução diluída, isto devido principalmente às interações proteína-proteína. Isso leva a alguns problemas de produção, estabilidade, análise e administração. Tendo tudo isto em conta, o objetivo deste trabalho de investigação é compreender melhor os desafios que estão inerentes à administração subcutânea de formulações de proteína altamente concentradas, quando e como acontecem. Utilizou-se a Albumina de soro bovina (BSA) como proteína modelo e foram preparadas e estudadas 16 soluções com diferentes concentrações de albumina (4, 5, 6, 8, 10, 20, 30, 40, 50, 100, 200 and 300 mg/mL) e com 2 valores de pH distintos (4,1 e 6,8). O parâmetro de interação (kD) e o índice de polidispersibilidade (PDI) foram obtidos a partir da técnica de espalhamento de luz dinâmico (DLS). Além disso, recorreu-se a estudos reológicos, tanto oscilatórios como rotacionais, para caraterizar as soluções concentradas de proteína quanto à sua viscoelasticidade. As soluções estudadas apresentaram estabilidade sem agregação de partículas para concentrações de BSA abaixo de 100 mg/mL, na presença de um agente tensioativo (Tween®20), o qual demonstrou ser um fator bastante importante. Para as soluções de BSA com concentração acima de 100mg/mL, não foi possível a sua caracterização pelo que há que desenvolver futuros estudos que incluam este intervalo de concentrações.
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