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- Governança e globalizaçãoPublication . Lima, Thales Gomes de; Freitas, Pedro Caridade deO presente trabalho tem como objetivo maior apresentar o processo de globalização das relações internacionais desenvolvidas entre Estados e entes internacionais, de forma a compreender os efeitos provocados na estrutura do Estado Moderno, em especial, na organização e execução de funções públicas por meio das alternativas oferecidas pela governança global. Apresenta-se, assim, uma série de razões e contruções jurídicas que organizadas desencadearam a atual conformação das relações estatais internacionais. Busca-se, igualmente, compreender de que forma se estruturam atualmente as relações internacionais e por meio de que instrumentos são efetivadas. Discute-se a mudança de paradigma sobre a vinculação da competência estadual ao território nacional face ao processo de globalização. Identifica-se que na conformação global atual governos estatais têm enfrentado dificuldades para cumprir suas obrigações fundamentais, previstas na legislação nacional e nos compromissos internacionais firmados. Dessa forma, analisa-se possíveis medidas a serem adotadas para erradicação desses problemas. Pretende-se com este trabalho solucionar questionamentos acerca das implicações da globalização no processo clássico de governança, bem como sobre o papel e contribuição dos Estados e entidades internacionais. Busca-se, igualmente, discutir certas estruturas de atuação conjunta e interconectada dos Estados e entidades internacionais no âmbito global. Por fim, pretende-se identificar alguns entraves existentes ao desenvolvimento da governança global e sugestionar alternativas de mitigação e até solução.
- Proporcionalidade e discricionariedade instrutóriaPublication . Silva, Sara Vanessa Carvalho da; Duarte, David José PeixotoIncidindo sobre o procedimento administrativo de instrução na aprovação de actos prevista no Código do Procedimento Administrativo, a presente investigação adopta um conceito unitário de discricionariedade e um conceito lato de instrução, e propõe a revisão do teste de proporcionalidade realizado pelos seus corolários constituintes, no sentido de obter uma sindicabilidade judicial dos actos instrutórios discricionários através deste mesmo princípio. Após rejeitar as sugestões de novos corolários a adicionar ao princípio da proporcionalidade, a revisão do princípio da proporcionalidade faz-se ajustando o corolário da adequação de modo a vincular a Administração a escolher a medida mais proporcional de entre as várias disponíveis, à luz do princípio da boa administração entretanto consagrado legalmente, ao invés de se satisfazer com a escolha de qualquer uma das medidas que sejam aptas a atingir o fim como até agora, procedendo para isto a uma comparação entre todas as medidas potenciais; mantendo o teste do corolário da necessidade e aceitando-o no seu desenvolvimento actual, tomando-se o mesmo como exemplo e base para expandir o mesmo tipo de avaliação comparativa feita neste teste aos outros corolários do princípio; e também tomando o corolário da proporcionalidade em sentido estrito, que já faz uma avaliação comparativa através da ponderação, apenas precisa de incorporar na sua valoração todos os elementos secundários a considerar para evitar duplicar o seu valor. Sugere-se, no seguimento da revisão dos corolários assim proposta, a utilização de uma matriz de decisão, ordenando dentro de cada pressuposto as suas avaliações em sentido decrescente, dentro da aptidão, da medida mais apta para a menos apta, dentro da necessidade, da medida menos lesiva para a mais lesiva, e dentro da proporcionalidade em sentido estrito, do valor mais importante para o menos. Reconhecendo a dificuldade em atribuir um mero valor matemático arbitrário a este tipo de avaliações, lembra-se que podem expressar-se relações comparativas sem o fazer, utilizando as noções de “maior que”, “menor que”, e “igual a” da mesma matemática, numa primeira fase. De modo a poder fazer-se uma comparação de valores marginais, determinando qual das opções é mais valiosa, mesmo que a diferença seja pequena face às demais, pode, numa segunda fase, após esta ordenação e comparação, atribuir-se um valor a cada um dos elementos das várias opções, determinado sempre em relação aos outros mesmos elementos das outras opções, e até ao limite da quantidade de elementos que estejam presentes em cada uma. Propõe-se também a actualização do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade, de modo a abarcar explicitamente os novos sujeitos e tipos de relações jurídicas da Administração.
- Aiming HighPublication . Oliveira, Isabel Margarida Simões Rego de; Armés, Henrique Mário da Silva; Marcelino, José Rui Carvalho Mendes, coorientadorCada vez mais, os animais de companhia têm um papel determinante no bem-estar dos tutores e das suas famílias. O aumento do número de animais de companhia em todo o mundo é sintomático da importância destes na sociedade atual. Neste contexto, a incapacidade de locomoção, provocada por doença ou acidente, poderá condicionar fortemente o bem-estar e qualidade de vida dos animais e, em consequência, a dos seus tutores. Este projeto tem como objectivo promover a mobilidade de animais com limitações motoras, através da conceção de equipamentos que devolvam a capacidade de locomoção, melhorando a qualidade de vida dos animais e aliviando a carga física e psicológica dos seus tutores. O projeto procura também preencher uma lacuna do mercado deste género de equipamentos, resolvendo a necessidade funcional, mas também a estética dos equipamentos, satisfazendo necessidades psicossociais dos tutores. Ao longo da investigação, foi aplicado um processo sistemático para o design de próteses e outros equipamentos até à produção de produtos piloto, recorrendo à prototipagem rápida e posterior teste em animais com discapacidades físicas. Para este estudo, optou-se por uma metodologia mista: intervencionista e não intervencionista, de carácter qualitativo e quantitativo. Após revisão da literatura, realizou-se um inquérito, para aferir necessidades de mercado neste sector. Na fase projetual aplicou-se o método RITE, finalizando com testes de usabilidade. No final, concluiu-se que através das metodologias aplicadas, o Design pode contribuir para a conceção de auxiliares de locomoção para animais, tendo cumprido os objetivos propostos. A modelação 3D e a prototipagem rápida deram resposta sustentável e rápida, originando protótipos e produtos finais não só esteticamente mais apelativos como, principalmente, funcionais.
- Mapping Knowledge Gaps of Mozambique’s Terrestrial MammalsPublication . Neves, Isabel Queirós; Mathias, Maria da Luz; Bastos-Silveira, CristianeA valuable strategy to support conservation planning is to assess knowledge gaps regarding primary species occurrence data to identify and select areas for future biodiversity surveys. Currently, increasing accessibility to these data allows a cost-effective method for boosting knowledge about a country's biodiversity. For understudied countries where the lack of resources for conservation is more pronounced to resort to primary biodiversity data can be especially beneficial. Here, using a primary species occurrence dataset, we assessed and mapped Mozambique's knowledge gaps regarding terrestrial mammal species by identifying areas that are geographically distant and environmentally different from well-known sites. By comparing gaps from old and recent primary species occurrence data, we identified: (i) gaps of knowledge over time, (ii) the lesser-known taxa, and (iii) areas with potential for spatiotemporal studies. Our results show that the inventory of Mozambique's mammal fauna is near-complete in less than 5% of the territory, with broad areas of the country poorly sampled or not sampled at all. The knowledge gap areas are mostly associated with two ecoregions. The provinces lacking documentation coincide with areas over-explored for natural resources, and many such sites may never be documented. It is our understanding that by prioritising the survey of the knowledge-gap areas will likely produce new records for the country and, continuing the study of the well-known regions will guarantee their potential use for spatiotemporal studies. The implemented approach to assess the knowledge gaps from primary species occurrence data proved to be a powerful strategy to generate information that is essential to species conservation and management plan. However, we are aware that the impact of digital and openly available data depends mostly on its completeness and accuracy, and thus we encourage action from the scientific community and government authorities to support and promote data mobilisation.
- Prestação de contas de projetos de pesquisa: uma análise dos relatórios e dos controles internos em uma fundação de apoio no BrasilPublication . Gonçalves, Rodrigo de Souza; Gonçalves, Andrea; Marques, Álvaro; Gordo, LucasEste artigo analisa se os relatórios de prestação de contas dos projetos de pesquisa financiados pela FAPDF, Brasil, atendem os requisitos legais. Para tanto foram analisados 116 relatórios de prestação de contas relativos aos editais de fomento do período de 2008 a 2010. Para melhor compreensão das evidências obtidas pela etapa anterior, foram realizadas entrevistas com pesquisadores beneficiados pelos editais, cujos dados foram analisados por meio de estatística descritiva e princípios de análise de conteúdo. Os resultados obtidos pela análise dos relatórios de prestação de contas apontam a existência, com maior frequência e persistência de ressalvas oriundas de: 1) utilização de rendimentos financeiros sem autorização (34,5%); 2) não apresentação dos três orçamentos para os itens de capital (23,3%); 3) não apresentação de todos extratos bancários; e 4) não utilização de cheque nominativo para pagamento de despesas (33,6%). Os resultados das entrevistas corroboram que tais evidências são impulsionadas pela ausência de clareza e dificuldade de entendimento às regras estabelecidas pelos editais de fomento. Para tanto, conclui-se quanto à necessidade de adoção de mecanismos de controle que monitorem o uso dos recursos públicos, bem como o mapeamento das ocorrências de ressalvas nos relatórios de prestação de contas.
- Light for allPublication . Perestrelo, Maria Van-Zeller David; Almendra, Rita AssoreiraNa atualidade, e referenciando os objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015, identifica-se a falta de energia como um dos problemas a resolver a nível mundial, ocupando a sétima posição do relatório. Neste momento, 1.1 biliões de pessoas continuam sem ter acesso à eletricidade, desencadeando problemas relacionados com a pobreza, a saúde, a educação, a igualdade de géneros e a sustentabilidade ambiental. A partir do problema identificado, torna-se imperativo apresentar soluções que visem uma melhoria a nível social, pessoal e económico, oferecendo melhorias quanto à eficácia energética, e abordando questões relacionadas com o impacte ambiental e com a vida útil do produto. Como proposta, e no desencadear da dissertação em forma de projeto final, desenvolveu-se um produto que armazena energia e emita luz sempre que necessário, de baixo custo e elevada portabilidade, e que sobretudo assegura aos seus utilizadores maior segurança nas atividades a desenvolver no seu dia-a-dia. Com base num projeto desenvolvido na UC de Projeto de Produto e Serviços II, conduziu-se uma investigação ativa, apoiada numa metodologia mista de caráter qualitativo, fazendo uso de métodos como a Crítica da Literatura, o Estudo de Casos, o Desenvolvimento de Projeto e a Validação de Protótipos. Para além disso espera-se desenvolver contato profícuo com entidades relevantes para o projeto, como é o caso das ONG na esperança de haver uma possibilidade de concretização efetiva do projeto. Pretende-se por fim, que no final desta investigação o público-alvo para o qual este produto se destina – contextos onde a energia seja inexistente nomeadamente os países subdesenvolvidos, as áreas que tenham sofrido de catástrofes naturais, as zonas militares ou de guerra, as situações de campismo e lazer - consiga alcançar níveis de autonomia adequados ao exercício das suas atividades de forma segura.
- A ruína como expressão arquitetónica de reabilitaçãoPublication . Silva, Mafalda Carvalho da; Leite, António Miguel das Neves da Silva Santos; Leite, João Miguel de Sousa Carvalho Ribeiro Silva, coorientadorA intervenção urbana e arquitetónica do presente trabalho desenvolve-se a partir de uma quinta de recreio, que se encontra em abandono e em ruína. Neste sentido a Ruína é o tema de reflexão como potencial forma de intervir no território através da reabilitação do património construído, valorizando e preservando a memória do Lugar. O Lugar de projeto serve como meio operativo de sustentar o tema. O lugar de intervenção é a Quinta do Monteiro Mor, na freguesia de Vialonga e no aglomerado de Granja. A componente prática incide-se nestas premissas como meio de sustentar e justificar o tema através do programa Escola Profissional Agrícola, como uma nova centralidade de Vialonga. Existe uma salvaguarda do património construído através das pré-existências e as novas construções com a inserção de um pensamento contemporâneo para a atualidade. É pretendido atrair mais pessoas para um novo habitar do lugar, na medida de esta ter uma componente interativa com a população envolvente e assim revitalizando o espaço que agora se encontra completamente isolado dos principais aglomerados urbanos da região. A Escola Profissional Agrícola em Vialonga é uma nova oportunidade para toda a comunidade pois esta poderá participar numa produção sustentada e descoberta de novos produtos e ideias.
- A responsabilidade de proteger na prevenção de mass atrocity crimes na crise da Venezuela (2012-atualidade)Publication . Henriques, Pedro Rêgo; Patrício, Raquel Cristina de CariaA responsabilidade de proteger, ou R2P, é o compromisso da comunidade internacional em proteger populações a todo momento e em todo lugar das quatro atrocidades que mais chocam a consciência humana: o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e a limpeza étnica. Ao mesmo tempo, a crise na Venezuela é prova de que a R2P ainda não alcançou seu objetivo. O regime de Nicolás Maduro emprega alguns dos crimes mais chocantes, como execuções extrajudiciais, tortura e estupro, de forma sistemática e generalizada contra grupos da população civil que identifica como seus opositores para manter o poder. Esta investigação parte, portanto, do questionamento sobre de qual forma e com que eficácia o Estado venezuelano e a comunidade internacional estão colaborando e cumprindo a responsabilidade de proteger para averiguar a hipótese de que nenhum país envolvido está cumprindo sua responsabilidade, numa postura de reação tardia em vez de prevenção. Esta dissertação parte da perspectiva idealista utópica para fazer uma análise reflexivista e interpretativista de fontes primárias e secundárias na busca de entender os interesses envolvidos e mapear as ações já tomadas. Concluímos que o Estado venezuelano não só está manifestamente falhando, como é o principal perpetrador de atrocidades, ao mesmo tempo em que divisões na comunidade internacional impedem que ela cumpra sua R2P. Por fim, propomos caminhos para o avanço da R2P no sistema interamericano e para a proteção humana na Venezuela.
- Design moldes 2DPublication . Porto, Bruna Francisca Sousa; Simões, Inês da Silva Araújo; Nogueira, Nuno Lopes Mateus Pinto, coorientadorA investigação centra-se no design de moda destacando o design de moldes 2D, em particular os componentes de moldes, como ferramenta de exploração de ideias/formas. A abordagem alternativa explorada nesta investigação é uma resposta pessoal à questão de investigação que surgiu do facto da designer não se identificar com a abordagem convencional em design de moda, nomeadamente com a exploração de formas tridimensionais através de croquis e a respetiva tradução em design de moldes 2D. Neste sentido, desenvolveu-se um projeto com o objetivo de utilizar o design de moldes 2D como ferramenta de exploração de ideias/formas para o design de peças de vestuário, de forma a potenciar a expressividade da designer. A metodologia usada na investigação é mista, intervencionista e não intervencionista, de base qualitativa. A dissertação inclui a contextualização teórica e o desenvolvimento de um projeto prático. Do projeto resultaram doze explorações de formas, e três artefactos finais que fortaleceram a abordagem pessoal de resolução de problemas da designer. Foi potenciada a capacidade da designer de visualizar a tridimensionalidade do corpo para o qual projeta e também a capacidade de explorar formas mais complexas de tipologias pré-concebidas.
- O impacto da antibioterapia no tratamento de bactérias produtoras de carbapenemasesPublication . Gralha, Rita Emanuela Fernandes; Duarte, Maria Aida da Costa e Silva da Conceição; Vale, Fátima Maria MadureiraO presente relatório refere-se ao estágio decorrido entre Novembro de 2018 e Maio de 2019 no Serviço de Patologia Clínica do Hospital Sousa Martins da Unidade Local de Saúde da Guarda, no âmbito do curso de Mestrado em Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. O Serviço de Patologia Clínica desta Unidade Local de Saúde é um serviço constituído por 6 unidades laboratoriais, Microbiologia, Micobacteriologia, Bioquímica, Hematologia, Biologia Molecular e Imunologia, que prima pela competência técnica e pela qualidade dos resultados. Apesar das inúmeras áreas que compõem um laboratório de análises clínicas, este relatório visa uma abordagem mais profunda sobre as áreas de Microbiologia, Micobacteriologia e Bioquímica Clínica. Na área de Microbiologia e Micobacteriologia tive a oportunidade de realizar técnicas que permitiam isolar os microrganismos, tornando-os viáveis, e posteriormente semeá-los em meios de cultura que permitam o crescimento desse mesmo agente patogénico. Observei vários exames microscópicos diretos que permitem de forma rápida, através das características morfológicas dos microrganismos, fazer um diagnóstico presuntivo que pode ser dado ao clínico como provisório até ser obtido um diagnóstico final. Na área da Bioquímica Clínica tive a oportunidade de proceder à determinação de vários parâmetros químicos, em amostras de plasma, soro, urina e outros produtos biológicos, com recurso a aparelhos automatizados e à realização de técnicas manuais. Durante o presente estágio também foram observadas as fases pré e pós-analítica através da assistência de colheitas de amostras biológicas e através da visualização, validação e interpretação de boletins de resultados. O relatório tem como objetivo descrever a organização e funcionamento, como as tecnologias e metodologias analíticas aplicadas, evidenciando a utilidade de cada parâmetro no diagnóstico clínico e monitorização da doença. Além disso, a necessidade de trabalhar segundo um Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) interno e externo é um fator diferenciador de um serviço de excelência e como forma de garantia de qualidade analítica.Nos últimos anos tem surgido bactérias altamente resistentes, em especial as resistentes aos “antibióticos de última linha”, como os carbapenemos. Em primeiro plano temos a as Enterobacterales, nomeadamente a espécie Klebsiella pneumoniae e Escherichia coli,, seguida das estirpes de Pseudomonas aeruginosa e Acinetobacter spp., como um dos exemplos mais problemático de resistência aos carbapenemos. Estas resistências constituem um problema grave para a saúde pública e uma ameaça às economias da Europa e do mundo pondo em causa a segurança dos doentes. Nenhum consenso ainda foi alcançado sobre o método de deteção ideal devido aos diferentes mecanismos de resistência entre os diferentes tipos de carbapenemases. O uso de métodos fenotípicos conjugados com métodos moleculares, a utilizar quando possível, pode melhorar bastante a deteção de estirpes produtoras de carbapenemases em comparação com o uso de um único método. O tratamento mais apropriado para tratar estirpes resistentes aos carbapenemos ainda é discutível. Na maioria dos estudos defende-se a terapia combinada em vez da monoterapia. É essencial a formação em boas práticas de prevenção e controlo da infeção, nomeadamente aos profissionais de saúde, assim como sensibilizar as pessoas de modo a usarem os antibióticos apenas quando estritamente necessário para diminuir a taxa de resistências. Uma implementação concertada de medidas em todo o mundo, incluindo melhorias no controlo e na prevenção de infeções em hospitais e outras instituições de saúde e a utilização mais prudente de antibióticos pode oferecer uma solução a longo prazo. O objetivo da presente dissertação inclui uma revisão do grupo de carbapenemos e seus mecanismos de resistência, analisar a situação epidemiológica e fatores de risco das infeções por bactérias produtoras de carbapenemases em Portugal e na Unidade Local de Saúde da Guarda e rever os métodos de deteção e os fármacos utilizados no tratamento de bactérias produtoras de carbapenemases. Pretende-se também destacar medidas de prevenção e uso racional de antibióticos.