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- A insolvência e a garantia dos trabalhadoresPublication . Ramos, Ana Rita Borges; Brito, Pedro Madeira deOptámos pela análise dos efeitos da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho e das formas de tutela dos créditos dos trabalhadores, por se tratar de uma temática actual face ao aumento exponencial de declarações de insolvência. Tanto no sistema jurídico comunitário, como no sistema jurídico português, o Direito do Trabalho é bastante proteccionista no que toca à posição do trabalhador. Neste âmbito destaca-se a Directiva n.º 80/987/CEE, de 20 de Outubro de 1980, referente à aproximação das legislações dos Estados-Membros relativa à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador. Esta Directiva foi, posteriormente, alterada pela Directiva 2002/874/CE, de 23 de Setembro de 2002 e, mais tarde, codificada pela Directiva 2008/94/CE, de 22 de Outubro de 2008. Consequentemente, analisaremos a transposição da Directiva para o ordenamento jurídico português, verificando, contudo, que houve necessidade de rever o regime vigente, pois, não se respeitava integralmente o regime daquela. Não prevendo o CIRE o regime jurídico aplicável aos contratos de trabalho após a declaração de insolvência, a doutrina é unânime na aplicação da lei laboral, nomeadamente o 347.º do CT. Assim, competece ao administrador da massa falida continuar a cumprir as obrigações inerentes aos contratos de trabalho, estando estes dependentes das vicissitudes da empresa - de manutenção, encerramento ou transmissão da empresa. Quanto à protecção dos créditos laborais, restringimo-nos às figuras tipificadas na legislação laboral, designadamente, pela previsão de um privilégio creditório mobiliário geral e imobiliário geral, bem como pelo pagamento antecipado dos créditos laborais pelo Fundo de Garantia Salarial (artigos 333.º e 336.º do CT, respectivamente).
- A gestão do desempenho como prática de implementação participada de um plano estratégico: o caso do Banco de MoçambiquePublication . Nunes, Artur Francisco Vital Pereira; Palma, PatríciaComo a maioria das organizações modernas, os Bancos Centrais necessitam de reforçar uma cultura orientada a resultados, na qual o valor gerado para os principais stakeholders do Banco Central se mede a partir de resultados tangíveis. Nos dias de hoje, é fundamental que o Banco Central consiga desenvolver processos internos que assegurem o desdobramento e responsabilização por objectivos por parte dos seus recursos humanos, fomentando algum grau de descentralização de poder e levando as pessoas a participar activamente nos esforços da organização para alcançar os resultados desejados, o que remete para processos de avaliação e feedback de objectivos, actividades e competências eficientes e eficazes. No entanto, em culturas mais colectivistas e com elevada distância ao poder, onde a liderança tende a ser muito autocrática, frequentes em África, a implementação bem sucedida de práticas de gestão participativa, com avaliação, feedback e responsabilização, é um enorme desafio. Todavia, o Banco de Moçambique tem conseguido implementar estas práticas através de um sistema de gestão do desempenho implementado em ligação ao seu plano estratégico, demonstrando que é possível uma grande organização da África lusófona levar a cabo as mudanças culturais necessárias para responsabilizar os seus activos humanos por resultados.
- Processo de socialização organizacional:integração dos professores recém-enquadrados numa Escola do Interior de AngolaPublication . Cacope, Adérito Adriano; Cunha, Albino Pereira Guimarães daEste trabalho, que se baseia num estudo qualitativo, visa discutir o processo, a importância e os fatores que influenciam o processo de socialização dos professores recém-enquadrados numa Escola do Segundo Ciclo do Ensino Secundário de Katabola/Angola. Considerando que a vontade do Estado é realizar a escolarização de todas as crianças em idade escolar, reduzir o analfabetismo de jovens e adultos, o governo tem vindo a estender a rede escolar a quase todo território nacional. Os novos professores são colocados a trabalhar nas zonas mais carenciadas do país, onde a diversidade cultural e o modo de vida constituem elementos que dificultam a integração do novo membro na organização e na comunidade local, uma vez que o seu trabalho não se limita à sala de aula. A socialização do recém-chegado com a organização tem sido abordada em vários estudos de diversas áreas da Sociologia e da Psicologia Social. É vista, sobretudo, como elemento fundamental para promover o envolvimento do indivíduo na organização nomeadamente quanto à aprendizagem das normas de condutas profissionais e à construção de identidades sociais. Pretende, assim, um adequado conhecimento da realidade organizacional e social para reduzir as assimetrias e aumentar a produtividade. Neste estudo, foi possível constatar que as condições de infraestruturas tanto da organização como da comunidade (acomodação), as vias de acesso, as práticas culturais, a falta de informações credíveis antes da admissão na organização e a ausência de um acompanhamento pessoal e profissional durante a inserção na organização, influenciam significativamente na socialização dos novos professores.
- ER stress in Parkinson’s diseasePublication . Santos, Miguel de Almeida; Gama, Maria João; Rodrigues, ElsaO desencadeamento da disfunção do metabolismo proteico nas formas esporádicas da doença de Parkinson (PD) poderá resultar do stress oxidativo mediado por espécies reactivas de oxigénio (ROS). O stress do reticulo endoplasmático (ER) pode levar à produção de ROS e ao desequilíbrio redox no ER mas a relação exacta entre o stress oxidativo e o stress do ER está pouco documentada. No entanto, sabe-se que a produção de ROS por neurotoxinas indutoras de parkinsonismo leva a uma rápida acumulação de proteínas oxidadas que por sua vez podem activar a unfolded protein response (UPR) Um potencial mecanismo de defesa celular contra a toxicidade das ROS é a indução da expressão de enzimas de destoxificação de Fase II, nomeadamente a Glutationa S-Transferase Pi (GSTP), pelo factor de transcrição Nrf2. Já demonstrámos que a administração sub-aguda de 1-metil-4-fenil-1,2,3,6-tetrahidropiridina (MPTP) a ratinhos C57BL/6 induz a expressão da GSTP, e que a degeneração e morte de neurónios dopaminérgicos causadas pelo MPTP ocorre mais precocemente nos ratinhos knockout para a GSTP (GSTP KO) do que nos ratinhos wild type (wt). Para além disso, o nosso grupo também demonstrou que o ácido tauroursodeoxicólico (TUDCA), um ácido biliar endógeno com propriedades anti-apoptóticas e neuroprotectoras, diminui a morte celular em neurónios dopaminérgicos tratados com MPTP. Neste estudo, avaliámos os níveis de expressão de marcadores de stress do ER no córtex de ratinhos C57/BL6 wt e ratinhos GSTP KO após o tratamento com MPTP. Em paralelo, investigámos também o papel do TUDCA na redução do stress do ER. Os nossos resultados mostram que neste modelo de PD in vivo os ratinhos GSTP KO apresentam um decréscimo nos níveis de expressão de ATF6α e um aumento nos níveis de expressão de IRE1α quando comparados com os ratinho wt. Curiosamente, o efeito mais proeminente da deleção dos genes Gstp1/2 foi observado nas amostras de ratinhos tratados com MPTP, nas quais os níveis de expressão de Nrf2 se encontram reduzidos de forma significativa nos ratinhos GSTP KO quando comparadas com as amostras correspondentes de ratinhos wt. Verificámos também que o pré-tratamento com TUDCA modulou os níveis de expressão de diferentes mediadores da UPR após o insulto com MPTP. Ainda que preliminares, os resultados aqui apresentados mostram que no encéfalo de ratinho, diferentes componentes da UPR apresentam diferentes susceptibilidades ao stress oxidativo induzido pelo MPTP. Essas diferenças estão relacionadas com o genótipo dos ratinhos (wt vs GSTP KO) o que indica que a GSTP possa desempenhar um papel na manutenção do equilíbrio redox no ER.
- As deusas Inanna e Ištar: semânticas de poder com traços de amor e guerraPublication . Nogueira, Erica Mafalda de Portugal da Cunha e Alves de Sá; Ramos, José AugustoA presente dissertação de mestrado centra-se na divindade suméria Inanna e na sua homóloga semita Ištar. Recolhemos e analisamos conjuntos de mitos, narrativas, hinos, oráculos, canções e orações, de proveniências e cronologias distintas, para compor um retrato cuja complexidade ultrapassa as questões do género e apela a sentimentos transversais ao ser humano. Num panteão com uma miríade de divindades altamente especializadas, Inanna/Ištar destaca-se pelo facto de acumular funções. Deusa trifuncional, regente do Amor e da Guerra, era igualmente a representação divina do planeta Vénus. Numa primeira abordagem, essa singularidade é um factor desconcertante para a sua compreensão. Pelo seu carácter problemático, foi o principal incentivo para o nosso estudo. Examinando as suas diferentes manifestações, propomos um eixo comum para a sua aparente ambivalência, interpretando o amor e a guerra como metáforas com um mesmo significado: poder. Vemos assim como a guerreira e a noiva se complementam em vez de se contradizerem. Ao lado do rei, no leito sagrado ou no campo de batalha, exprimem sempre a bênção divina assegurando a legitimidade dos seus actos enquanto representante dos deuses na Terra e, por conseguinte, garante da ordem. A permanência no tempo do sistema de crenças originalmente fixado por mão suméria, resistindo a conquistas e mudanças dinásticas, e a sua difusão no espaço, transpondo fronteiras naturais e artificiais, demonstram que os povos do Crescente Fértil o partilharam, não obstante algumas alterações semânticas. Na perspectiva da história das religiões, este olhar projetado sobre o passado permite ainda entender melhor a mente do homem mesopotâmico e acompanhar as consequências das alterações culturais no tecido sociopolítico da época. Afloramos também alguns aspectos de continuidade, manifestados através da presença de influências mesopotâmicas na literatura e religião gregas, mais especificamente em Afrodite e Deméter, deusas do amor e da fertilidade, respectivamente. Por fim, sugerimos a permanência de categorias mentais que transportam o passado até aos dias de hoje, ligando a Antiguidade à Actualidade.
- Insights into the dynamics of methicillin-resistant staphylococci in animals : a focus on Staphylococcus pseudintermedius in dogsPublication . Couto, Natacha; Pomba, Maria Constança Matias Ferreira; Coelho, Ana Maria de Jesus Bispo VarelaStaphylococci are a group of bacteria with clinical, agricultural, and economic importance because of their wide range of virulence factors and ability to become resistant to antimicrobials. This thesis has pursued three main objectives: I. Determine the frequency of methicillin-resistant S. aureus (MRSA) strains in several animal species, identify the characteristics of strains present in animals and comparison with human strains MRSA nasal screening was performed in 71 horses and 307 calves, and the observed frequencies were 3% and 2%, respectively. Seventy-four MRSA isolated from 2001 to 2014 were characterized: fourteen spa types, three SCCmec types and three clonal complexes (CC) 5, CC22 and CC398, were found. Most isolates were multidrug-resistant. Fourteen MRSA CC398 strains had qac genes (13 qacG and 1 qacJ), while 4 isolates (three CC5 and one CC22) had insertions in the norA promoter gene. MRSA linages from pets (CC5 and CC22) harboured specific sets of virulence genes and a lower number of resistance genes than CC398 from livestock-animals. II. Reveal antimicrobial/biocide susceptibility patterns/trends and resistance genes in methicillin-resistant staphylococci (MRS) Several antimicrobial resistance patterns and genes were found in MRS from horses. Minimum bactericidal concentrations of biocides chlorhexidine acetate, benzalkonium chloride, triclosan and glutaraldehyde were lower than the recommended in-use concentrations for veterinary medicine, although two MRS carried plasmid-borne qacA and sh-fabI or qacB and qacH-like genes. An investigation on the evolution of resistance to 38 antimicrobials, corresponding mechanisms and molecular characteristics of 644 clinical Staphylococcus spp. isolates obtained from companion animals between 1999-2014 revealed resistance to the majority of antimicrobials and the number of mecA-positive strains increased significantly over time. Considering S. pseudintermedius, the methicillin-susceptible (MSSP) were genetically more diverse than methicillin-resistant (MRSP). All MRSP and two MSSP strains were multidrug- resistant, with several antimicrobial resistance genes identified. One MSSP isolate harbored a qacA and another a qacB gene. Three biocide products had high bactericidal activity (Otodine®, Clorexyderm Spot Gel®, Dermocanis Piocure-M®), while Skingel® failed to achieve a five log reduction in the bacterial counting. III. Study of the pathogenesis of S. pseudintermedius in dogs The agr type III predominated in MRSP. Five virulence genes were found in all strains and only spsO gene was significantly associated with MSSP. MSSP produced more biofilm on BHIB and BHIB+1% glucose than MRSP isolates. Several virulence genes encoding surface proteins and toxins were highly expressed in the MRSP strain (compared to MSSP). By whole proteome characterization of S. pseudintermedius through 2DE MALDI-TOF/TOF MS approach we were able to identify 367 unique proteins, of which 39 were surface proteins. By subsequent use of the serological proteome analysis (SERPA) approach we identified 4 antigenic proteins with promising features for vaccine development. These results indicate that MRS were widely disseminated in the studied animal population, the environment and people in contact with these animals. The resistant trends and mechanisms detected in MRS strains are worrying and make animals a reservoir of important MRS clones and genes. Biocides are still a good therapeutic choice, even in the presence of efflux genes. Higher expression of virulence genes may play a role in the rapid and widespread of MRSP clones. Dogs are able to mount an IgG-response against S. pseudintermedius and the proteins identified by the immune system can in the future be used as vaccine candidates.