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- Uniões de facto e uniões estáveis: o direito das famílias entre a lei e a vidaPublication . Neto, Raphael Carneiro Arnaud; Corte Real, Carlos PamplonaO presente trabalho de pesquisa visa o estudo das novas organizações familiares da contemporaneidade, especialmente as uniões convivenciais, nominadas no Brasil de uniões estáveis e em Portugal de uniões facto, sua tutela e regulamentação pelo ente estatal. A referência aos novos modelos de entidades familiares visa demonstrar a mutação da sociedade sobre a qual o Direito não pode silenciar. É sabido que vivemos um momento de passagem da era moderna à pós moderna e como em todo momento de passagem, inúmeras discussões são formadas ao entendimento do novo. Tema bastante recorrente na atualidade dá-se a tutela das famílias simultâneas, uma vez que resistem na doutrina pensamentos há defender sua aceitação, tantos quantos resistem aos que entendem nessa possibilidade uma afronta aos princípios da família ocidental. Assim, a pesquisa se justifica na necessidade de apresentar as mais variadas opiniões sobre o tema das uniões convivenciais plúrimas, partindo do que está posto por consagração da Lei até o que vida consumou.
- Regulamentação da nanotecnologia aplicada aos protetores solares: segurança do consumidorPublication . Sousa, André Filipe Alberto de; Ribeiro, Helena Margarida; Couras, Ana MariaProtetores Solares são considerados produtos cosméticos pelo Regulamento (CE) N.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro de 2009 relativo aos produtos cosméticos. São produtos com um enquadramento legislativo adequado, mas que, inevitavelmente estão em constante desenvolvimento, com o objetivo de comercializar produtos eficazes, seguros e apelativos ao consumidor com características que garantam o cumprimento das reivindicações constantes na rotulagem. Como resultado deste desenvolvimento tecnológico, a nanotecnologia foi incluída nos processos de fabrico dos protetores solares com alguma celeridade e por vários fabricantes, exigindo às Autoridades Reguladoras agilidade no processo de adaptação regulamentar a esta tecnologia. Tornou-se necessário definir requisitos essenciais, e claramente uma tecnologia com este grau de complexidade traz grandes implicações no que respeita metodologias de controlo de qualidade. Ainda assim, os nanomateriais têm sido bastante estudados e materiais como o dióxido de titânio e óxido de zinco apresentam diversos estudos que os suportam como seguros para uso em protetores solares. Ao contrário, materiais como o bemotrizinol e bisotrizol não possuem tanta literatura científica que suporte o seu uso e inclusão em protectores solares mas, ainda assim, também são empregues em formulações cosméticas. À data da redação desta monografia todos estes materiais são usados na forma nano, sem que a sua utilização esteja expressa em lista positiva apropriada. O único filtro autorizado para utilização como nanomaterial é o tris-bifenil triazina, constando numa lista positiva, em anexo ao Regulamento supramencionado. No que respeita à rotulagem dos protetores solares existe um conjunto de requisitos que devem ser preenchidos para que se observe conformidade, tanto para os produtos cosméticos como para os protectores solares: para formulações contendo nanomateriais, a única exigência é que a palavra «nano» conste adjacente ao referido ingrediente.
- Ânforas da Idade do Ferro na Quinta do Almaraz (Almada)Publication . Olaio, Ana Catarina Saltão; Arruda, Ana MargaridaAs ânforas assumem-se como uma categoria cerâmica de enorme relevância no âmbito da caracterização das dinâmicas comerciais dos povoados. Face ao recente avanço no estudo destes recipientes na área do estuário do Tejo, a abordagem ao conjunto da Quinta do Almaraz (Almada), povoado estrategicamente localizado na foz daquele rio, tornava-se indispensável. Por ser um conjunto amplo, onde estão representados a maioria dos tipos que presumivelmente se produziram no estuário do Tejo durante o 1º milénio a.n.e., o seu estudo permitiu contribuir para a definição cronológica desta produção e simultaneamente evidenciar as particularidades que marcaram a evolução dos recipientes anfóricos na área. Possibilitou ainda uma análise à cronologia de Almaraz, bem como compreender a dinâmica interna do povoado ao longo da Idade do Ferro.
- Metodologias na banda desenhada : realização de um álbum de BDPublication . Afonso, Joana, 1989-; Ramos, Artur, 1966-This dissertation is an explanation of a methodology applied to the making of a comic book, with all that implies. The various stages of this process will be described, from the time when there was the decision to have ideas for the script to its finalization and subsequent publication of the album "Deixa-me Entrar". With this we intend to scrutinize how the inherent problems were solved in all these steps, either in the narrative construction method, as the visual part, such as drawing, coloring and subtitling were performed always seeking quality, not compromising the quality of the work. The time frame of the book was short since it was aimed for release during the twenty-fifth International Comics Festival of Amadora 2014, one of the main events of this kind in comic book releases. It can be said that this is one of the many events that are part of the context in which the practical component of this work fits, and so it is indispensable to context Comics in Portugal, specifically in a time window since the early twenty-first century, talking about relevant authors in recent years. In this explanation were also described some contractual bureaucracies that had to comply with the publisher "Polvo" and how the dialogue between author and publisher was done. Were also exposed advertising strategies through various platforms as well as how the book was received and concluded how the applied methodology resulted in this case study
- Do domínio cartaginês do Mediterrâneo aos primeiros passos da talassocracia romanaPublication . Gomes, Daniela Maria Dantas; Guerra, Amílcar; Varandas, José Manuel HenriquesOs estudos relativos à história de Cartago têm sido feitos, na maior parte, do ponto de vista da sua relação com Roma. Nos últimos anos, novas abordagens que focam o mundo púnico na sua identidade própria têm sido cada vez mais frequentes, atribuindo particular atenção aos vestígios arqueológicos. Tal contribuiu para novas interpretações relativas à cidade e aos seus processos de colonização do Mediterrâneo. Este mar, que toca uma vasta área dos continentes Europeu e Africano, tem um papel central na Antiguidade, bem como os seus territórios insulares, pontos de cruzamento de rotas e de crescimento de cidades. No contexto desta dissertação, que pretende observar o período de transição entre as talassocracias cartaginesa e romana, a Sicília tem grande importância. Além de ser o palco da Primeira Guerra Púnica, esta ilha é, desde cronologias recuadas, ocupada por numerosas e variadas populações, assistindo a múltiplas tentativas de domínio e colonização. Observar-se-á a ilha desde a chegada dos primeiros habitantes até ao início da guerra, para compreender a sua posição de centralidade e espaço de charneira. Além da colonização do Mediterrâneo, observar-se-á também o papel da esfera militar. Será atribuída particular relevância ao mundo dos mercenários ao serviço de Cartago, procurando compreender as suas origens e utilizações, bem como a sua capacidade frente ao exército romano. Discutir-se-á a possibilidade da existência de um exército de cidadãos-soldados em Cartago e respectiva evolução. Será também observada a Marinha romana (especificamente, o seu nascimento, evolução e capacidade durante a Primeira Guerra Púnica). Todos estes pontos, que são um conjunto de conceitos em torno da problemática do mar na Antiguidade, culminarão na observação da questão dos impérios e da utilização do espaço marítimo como seu sustentáculo, procurando explorar perspectivas menos observadas pela historiografia tradicional e tentando fornecer um estudo consistente e coerente dos problemas da guerra e da diplomacia, da política e da economia, e sobretudo da forma como Roma e Cartago se relacionam entre si e com o mar Mediterrâneo.
- A cerâmica de cozinha africana de Monte Molião: Monte Molião, LagosPublication . Pereira, Álvaro Paulo Alves; Arruda, Ana MargaridaMonte Molião fica situado na margem esquerda do estuário da Ribeira de Bensafrim, em Lagos. Teve uma ocupação pré-romana, tendo sido densamente povoado durante toda a época romana. Neste trabalho, analisam-se os fragmentos de cerâmica de cozinha africana recolhidos no sítio, em escavações arqueológicas. O conjunto engloba 2005 fragmentos classificaveis, no entanto, apenas 1767 foram passíveis de tipificação (de acordo com as propostas de Tortorella, Hayes e M. Bonifay), tendo sido analisados também de acordo com a sua posição estratigráfica, o que permitiu retirar informação sobre a sua cronologia absoluta e integração nas diferentes fases de ocupação romana do sítio. Todos foram também abordados do ponto de vista do fabrico, concretamente no que se refere à cor e à estrutura física da pasta, numa tentativa de aproximação aos centros produtores. 161 exemplares, considerados representativos do conjunto, foram desenhados e tintados. O circuito da cerâmica de cozinha africana no sul de Portugal foi proposto com base nos dados do sítio de Lagos, mas também com outros provenientes de distintos locais algarvios, tendo-se concluído que aqueles em que esta cerâmica se tinha registado eram litorais ou facilmente acessíveis por rio.
- O tríptico da paixão de Cristo do Palácio Nacional da Ajuda: história, estudo material, iconografia e filiação estílisticaPublication . Amaral, Leonor Matoso e Vasconcelos Miranda Mendes de Liz; Afonso, Luís; Candeias, António JoséO objeto de estudo desta dissertação é um pequeno tríptico do Palácio Nacional da Ajuda, provavelmente dos finais do séc. XV, sobre o qual existe pouca informação. A obra pertence ao acervo de pintura antiga deste palácio/museu (inv. 3540) e encontra-se exposta no “Atelier de Pintura de D. Luís”. Trata-se de uma pintura sobre tábua de carvalho, em mau estado de conservação, representando cinco episódios relativos à Paixão de Cristo: a Flagelação, a Coroação de Espinhos, o Caminho do Calvário e duas cenas relativas à Ressurreição. Apresenta uma iconografia singular, mas as suas características gerais indicam tratar-se de uma pintura tardo-gótica do Norte da Europa, nomeadamente da Alemanha. O objetivo desta tese de mestrado em História da Arte, Património e Teoria do Restauro, consiste na investigação histórica e material desta obra, sobre a qual existe pouca informação. Por ser desconhecida a sua cronologia, autoria e local de produção, além de não haver qualquer documentação ou bibliografia sobre a mesma, iremos estudar esta obra a partir da sua materialidade, iconografia e estilo, na medida em que a obra é um “documento vivo”. Tendo sido agora encontrada a única e a mais antiga referência documental relativa a esta obra, nos arrolamentos de 1913 do palácio (Inventário Judicial), este tríptico consta na "Galeria de Quadros”, indicando ter pertencido à coleção de pintura de D. Luís I. Interessa, então, focar a política de aquisições de pintura antiga nórdica desenvolvida pelo monarca, tentando perceber porque é que o tríptico não consta nos catálogos das exposições (duas edições dos catálogos, 1869 e 1872) da “Galeria de Pintura no Real Paço da Ajuda”, aberta ao público em1869. Porque a interdisciplinaridade entre arte e ciência é fundamental para um conhecimento mais profundo da História da Arte, esta obra foi objeto de um estudo material que consistiu no levantamento in situ da pintura (exames de área e de ponto), na análise laboratorial (estratigrafia, pigmentos e aglutinantes) e na integração dos resultados, para compreender a técnica pictórica, que se articula com a análise iconográfica e de filiação estilística, contribuindo para a integração da obra no seu contexto histórico-cultural de origem, como pintura devocional germânica.
- Prestação de serviço militar: a extensão do regime de contrato especial na força aérea portuguesaPublication . Teotónio, Tiago Miguel Antunes; Costa, CarlaDecorrente das transformações observadas no domínio socioeconómico nas últimas décadas, assistiu-se à emergência de novos modelos produtivos que, ao conjugarem a inovação tecnológica, novas formas de trabalho ou atores sociais, forçaram as organizações a transformar as suas estratégias e práticas no sentido de alcançar o sucesso numa sociedade cada vez mais global e competitiva. Face a estas condições, o capital humano assumiu um papel fundamental no cumprimento dos objectivos organizacionais, e de forma a concretizar todos as potencialidades que lhe são reconhecidas, requer novas formas de gestão que conjuguem as necessidades e expectativas individuais com o exigente cenário macro económico. Sendo a Força Aérea um ramo das Forças Armadas Portuguesas cujo sucesso se encontra dependente das capacidades dos homens e mulheres que a integram, o presente estudo teve como objectivo verificar se a extensão do regime de contrato especial em vigor na Força Aérea a um maior número de especialidades face aquelas que se encontram presentemente abrangidas, poderá conduzir a benefícios significativos para esta organização. De acordo com a investigação desenvolvida, concluiu-se que a extensão do regime de contrato especial a outras especialidades irá gerar benefícios financeiros e operacionais consideráveis, bem como potenciar a gestão estratégica de recursos humanos praticada na FA.
- Comunidades de trabalho e classes sociais:um estudo antropológico sobre a condição do trabalhoPublication . Gomes, João André Nicolau; Piteira, Carlos Manuel