ISCSP - Relatórios
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- Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual 2018Publication . Oliveira, Catarina Reis
- Anteprojeto da reforma do IRS. Uma reforma do IRS orientada para a simplificação, a família e a mobilidade socialPublication . Morais, Rui Duarte; Catarino, João; Feio, Diogo; Gil, Teresa; Pereira, Paula; Quintela, Maria; Gouveia, Miguel; Pinto, Cristina; Abreu, Filipe
- Study of services to support the inclusion of persons with disability in mainstream environmentsPublication . Campos Pinto, Paula; Janela Pinto, TeresaThis study is part of a series of reports published by EPR that aim to provide evidence of trends and developments in delivery of services to people with disabilities.This particular study presents services from the EPR membership that support the inclusion of persons with disabilities in mainstream environments. This study intends to be a useful resource for service providers, for disability communities, and for policy-makers, including the European Commission.It aims to provide disability service providers with ideas for possible innovations in the contents of service delivery, but also with insights into practical improvements in the methodology and processes supporting services.This study has thus a very hands-on mission to disseminate and support good practice. Representative associations of people with disabilities may find in this document an advocacy resource to advance community inclusion and argue for de-institutionalisation and access to mainstream services in community-based environments. Key recommendations for services have been drawn out. This document also aims to provide analysis of the context within which the services are operating, the relevant legislation and funding mechanisms.This in order for policy-makers to be able to understand and create the right framework for the development of community-based service delivery to people with disabilities. The present study has been drafted based on the inputs from EPR member organisations and with financial support of the European Commission under the Programme for Employment and Social Innovation, “EaSi” (2014–2020). It is one of the resources available to encourage the provision of quality services to people with disabilities in mainstream environments, which suppor ts de-institutionalisation.The focus on de-institutionalisation was initiated in the EU under the impulse of disability movements and with inputs notably from the European Expert Group on theTransition from Institutional to Community-based Care.
- Projeto Igualdade de Género nas Empresas – Break Even - Guião de Referência para a Elaboração do DiagnósticoPublication . Falcão Casaca, Sara; Perista, Heloísa; Torres, Anália; Correia, Catarina; Quintal, Eudelina; São João, Patrícia
- Projeto Igualdade de Género nas Empresas – Break Even - Referencial de FormaçãoPublication . Falcão Casaca, Sara; Perista, Heloísa; Torres, Anália; Correia, Catarina; Quintal, Eudelina; São João, Patrícia
- Projeto Igualdade de Género nas Empresas – Break Even - Guia para a Promoção da Igualdade entre Mulheres e HomensPublication . Falcão Casaca, Sara; Perista, Heloísa; Torres, Anália; Correia, Catarina; Quintal, Eudelina; São João, Patrícia
- Assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal. Policy Brief.Publication . Torres, Anália; Costa, Dália; Sant'Ana, Helena; Coelho, Bernardo; Sousa, IsabelO estudo Assédio Sexual e Moral no local de trabalho, foi desenvolvido pelo CIEG – Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, em 2015, no âmbito de um projeto de parceria promovido pela CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, envolvendo várias entidades parceiras, com financiamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu EEAgrants. A pesquisa, cujos resultados sumariamente se apresentam, teve como ponto de partida a comparação com os dados recolhidos num inquérito pioneiro realizado em 1989 (Amâncio e Lima, 1994) sobre assédio sexual sobre mulheres. Considerando as enormes transformações ocorridas neste últimos 25 anos, constituiu-se também como objeto de investigação em 2015 o assédio moral e alargou-se a inquirição, antes só referente às mulheres, aos homens. Embora o termo assédio sexual seja relativamente recente as experiências de abuso de mulheres trabalhadoras a que este se refere são bem mais antigas. Mas é nos anos de 1970 do século XX que o termo se torna conhecido, no âmbito de um conjunto de reivindicações do movimento feminista que enquadrou as situações de assédio sexual nas desigualdades de género e de poder mais globais. De problema moral ou privado o assédio sexual passou a ser considerado um problema social que era necessário combater. Mais tarde a diversidade do tipo e das relações de trabalho e a complexidade das desigualdades de género obrigou a análises interdisciplinares mais aprofundadas abrangendo tanto os universos femininos como os masculinos, as interações entre eles, as relações de poder e o contexto organizacional. Introdução Por sua vez o assédio moral no local de trabalho é um fenómeno social ainda com pouca visibilidade em Portugal, mas de grandes consequências negativas para a saúde física e psíquica das vítimas. Ele tem vindo a ser conhecido e estudado a nível internacional, sobretudo a partir dos anos 1980, mas é nos anos 1990 que os debates e as pesquisas sobre o tema mais se intensificam e desenvolvem. Ambos os fenómenos traduzem um atentado à dignidade humana com consequências para toda a sociedade, envolvendo, ao nível Europeu, dezenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, sendo as mulheres as principais vítimas (Eurofound, 2015). O esforço dos movimentos cívicos, das organizações internacionais como a OIT ou o Conselho da Europa tem sido no sentido de dar visibilidade a estas realidades condenando-as, enquadrando-as jurídica e politicamente, mobilizando os Estados e sensibilizando as entidades empregadoras, os sindicatos e as instituições públicas para a vantagem de prevenir e combater estes fenómenos. Para retratar o fenómeno do assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal optou-se por uma triangulação de metodologias extensivas e intensivas. Por um lado, aplicou-se um inquérito por questionário a uma amostra representativa da população ativa portuguesa (Portugal Continental, excluindo o sector primário). Por outro, realizaram-se entrevistas semi estruturadas a homens e mulheres vítimas de assédio moral e/ou sexual.
- Sexual Harassment and Bullying in the Workplace in Portugal. Policy briefPublication . Torres, A; Costa, Dália; Sant'Ana, Helena; Coelho, Bernardo; Sousa, IsabelThe research project Sexual Harassment and Bullying in the Workplace was conducted by CIEG (Interdisciplinary Centre for Gender Studies), in 2015 as part of a partnership project led by CITE (Commission for Equality in Work and Employment), involving a number of different partners, with funding from EEA Grants. The starting point for this research, the findings of which are summarised in this brochure, was a comparison with the data gathered in a pioneering survey conducted in 1989 (Amâncio and Lima, 1994) on sexual harassment of women in Portugal. Considering the huge changes in society over the past 25 years, the scope of the research in 2015 was expanded to include bullying, and to include men as survey subjects, and not only women, as had previously been the case. Although the term sexual harassment is relatively recent, the abuse to which it refers, experienced by women in the workplace, is a much older phenomenon. But it was in the 1970s that the term entered the public consciousness as the feminist movement fought for change, locating sexual harassment in the wider context of inequalities of gender and power. Formerly regarded a moral or private issue, sexual harassment was now viewed as a social problem which needed to be addressed. At a later stage, the great diversity of employment situations and the complexity of gender inequalities prompted researchers to take a deeper, interdisciplinary approach to the subject, looking at both the female and male universes, their interactions, power relations and the organisational context. Introduction Bullying in the workplace is a social phenomenon to which little attention has yet been paid in Portugal, but which takes a serious toll on the physical and mental health of the individuals targeted. Internationally, research started to shed light on this problem in the 1980s, but it was in the 1990s that the debate and research in this area really developed. Both phenomena constitute an affront to human dignity, with consequences for society as a whole. In Europe, these are problems which affect tens of millions of workers of both sexes, although women are the main targets (Eurofound, 2015) Civic movements and international organisations, such as the ILO and the Council of Europe, have worked to gain greater visibility for these problems, voicing their condemnation, pushing them up the legal and political agenda, mobilising States and alerting employers, unions and public institutions to the advantages of preventing and combating these phenomena. In order to obtain a picture of sexual harassment and bullying in the workplace in Portugal, the researchers decided to combine and triangulate extensive and intensive methodologies. A representative sample of the Portuguese working population (mainland Portugal, excluding the primary sector) was surveyed by means of a questionnaire. At the same time, semi-structured interviews were conducted with men and women who had suffered bullying and/or sexual harassment.
- Instituto Politécnico de Tomar - Resultados do Inquérito aos Diplomados de 2014Publication . Fernandes, Catarina; Marques, Célio Gonçalo; Ferreira, Isabel; Monteiro, Maria HelenaA população deste estudo são os Diplomados do IPT de 2014 (dos 1.o e 2.o ciclos de estudos). Utilizou-se a técnica de inquérito por questionário. Para o efeito a equipa do OIVA aplicou um questionário eletrónico com 20 questões distribuídas por várias categorias: caraterização dos Diplomados; percurso académico; emprego/estágio; e condições diversas relativas ao emprego/ estágio. A maioria das questões é fechada, nomeadamente, de escolha múltipla. Como nem todos os Diplomados registados na plataforma informática de gestão académica apresentavam endereço eletrónico, o OIVA contactou-os telefonicamente no sentido de obter este endereço. Assim, foi possível enviar por correio eletrónico o link do inquérito a 389 dos 391 Diplomados de 2014. Assegurou-se o anonimato das respostas e solicitou-se aos Diplomados que reportassem as suas respostas sobre o emprego ou estágio um ano após a conclusão do curso. A recolha de dados foi efetuada nos meses de janeiro a março de 2016. O questionário começou por ser enviado aos Diplomados em janeiro de 2016. Em meados do mês de fevereiro o OIVA voltou a enviar o inquérito e reforçou o pedido de preenchimento. Na mesma altura, procedeu-se à sua divulgação no Facebook dos Cursos/Escolas e foi solicitado aos Diretores de curso que incentivas- sem o preenchimento do inquérito. A análise e tratamento dos dados foram realizados pela equipa do OIVA. As respostas foram expor- tadas da plataforma de inquéritos para o Microsoft Excel onde foram analisadas do ponto de vista estatístico.
- Le droit à la protection sociale des personnes handicapées au MarocPublication . Campos Pinto, Paula; Janela Pinto, Teresa; Cunha, Albino