A política da água no Médio-Oriente : a escassez da água como fator de stress nas relações internacionais

Abstract

O Médio-Oriente é caraterizado por se verificarem grandes discrepâncias na distribuição dos recursos hídricos entre os Estados da região. Como consequência destas discrepâncias observamos facto de alguns Estados experienciarem o stress hídrico de forma mais intensa. Também as alterações climáticas, e as suas consequências nos recursos hídricos, as crescentes pressões demográficas e políticas, exercidas sobre os recursos naturais existentes, aumentam ainda mais a probabilidade de escassez hídrica. No Médio-Oriente praticamente todos os Estados partilham algum tipo de recurso hídrico entre si, como por exemplo a bacia hidrográfica do rio Jordão, a bacia hidrográfica do rio Eufrates, o Aquífero Costal, ou o Aquífero da Montanha. Os recursos hídricos têm grande importância nesta região, são relevantes e influenciam a forma de ação dos Estados, fazendo parte das negociações entre os mesmos. De facto, a escassez de recursos hídricos pode também influenciar a forma que os Estados têm de levar a cabo apropriações de recursos de outros Estados para usos domésticos, agrícolas, industriais ou comerciais. É importante analisar o Médio-Oriente, no âmbito do tema principal deste texto, tendo em conta o stress e escassez hídricos nos territórios dos Estados da região. O stress e a escassez derivam de vários fatores como o crescimento populacional, a economia baseada na agricultura intensiva, um ecossistema hídrico frágil e uma distribuição desigual ou ineficiente de recursos. Para além da componente política da água, esta dissertação também se debruça sobre sua componente jurídica, mais propriamente na interpretação do direito internacional da água. Este último é importante para compreender o papel da dimensão hídrica nas relações internacionais e avaliar a sua conveniência para o estabelecimento de um regime de cooperação jurídico-política entre os Estados para a proteção e gestão dos recursos hídricos transfronteiriços.

The Middle East is characterized by large discrepancies in the distribution of water resources between states in the region. Because of these discrepancies, we observed the fact that some States experience water stress more intensely. Also, climate change, and its consequences on water resources, the growing demographic, and political pressures on existing natural resources, further increase the likelihood of water scarcity. In the Middle East, practically all States share some type of water resource among themselves, such as the Jordan river basin, the Euphrates river basin, the Costal Aquifer, or the Mountain Aquifer. Water resources are of great importance in this region, they are relevant, and they influence the form of action of the States and are part of the negotiations between them. In fact, the scarcity of water resources may also influence the way that States have to carry out appropriations of resources from other States for domestic, agricultural, industrial or commercial uses. It is important to analyse the Middle East, in the context of the main theme of this text, considering the stress and water scarcity in the territories of the states of the region. Stress and scarcity stem from several factors such as population growth, an economy based on intensive agriculture, a fragile water ecosystem and an uneven or inefficient distribution of resources. In addition to the political component of water, this dissertation also focuses on its legal component, more specifically on the interpretation of international water law. The latter is important to understand the role of the water dimension in international relations and to assess its suitability for the establishment of a regime of legal and political cooperation between States for the protection and management of transboundary water resources.