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Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura

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Resumo(s)

O presente trabalho procura rebater a concepção de que textos diferentes têm que ser interpretados de formas diferentes. Em nosso entender, todos os textos só podem ser interpretados de uma forma: buscando a intenção do seu autor, a qual é manifestada pelas palavras por si empregues na elaboração do texto. Isto decorre do facto de que todos os textos são intencionais, e são produzidos através da linguagem, o que nos leva à seguinte conclusão: não existe linguagem sem intenção. Não se pode atribuir mais preponderância à intenção do texto, ou à do autor, porque obter uma é obter a outra. Esta situação leva-nos a arguir que a teoria em nada ajuda o intérprete, na medida em que não pode regular uma actividade que, por só ter uma forma de actuação (buscar a intenção do autor através das palavras do texto), não é regulÔvel. Utilizamos a interpretação de textos literÔrios e a interpretação da lei como estudo de caso, sendo que o Direito permite-nos chegar a uma conclusão, à primeira vista, contra-intuitiva: a de que regras gerais de interpretação não funcionam enquanto normas, mesmo numa Ôrea do conhecimento dotada de coercividade, na medida em que o intérprete não pode segui-las ou infringi-las.
Abstract: This thesis is an argument against the idea that different texts ought to be interpreted through different methods. As far as I can see, there is only one path to interpretation: to seek the author’s intention through the words they use. The reason for this is simple: texts are the products of intention and are made through language. For this reason, there can be no language without intention. To obtain the author’s intention is the same as obtaining the text’s, and vice-versa. We shall argue that theory cannot help interpreters in their activities, since no activity which has a single course of action (to obtain the author’s intention through the text’s words) can be regulated by external norms. We shall use the interpretation of literary texts and the interpretation of the Law (namely statutory law) as a case-study which will allow us to draw a seemingly contradictory conclusion: no general rule of interpretation can function as a norm, even if they have the force of law, since the interpreter cannot either follow or break such a rule.
Resumen: Este trabajo busca disputar la noción de que textos diferentes tienen que ser interpretados de maneras distintas. En nuestra opinión, los textos son todos interpretados de una única manera: buscando la intención de su autor, manifestada a través de las palabras por si usadas. Todos los textos son intencionales, y son producidos a través del lenguaje, lo que es lo mismo que decir que no hay lenguaje sin intención. No se puede poner mÔs énfasis en la intención del texto, o en la del autor, porque obtener la una es lo mismo que obtener la otra. Defenderemos que la teoría no consigue ayudar al intérprete porque no puede reglamentar una actividad que, por sólo tener una manera de hacerse (buscar la intención del autor a través de las palabras del texto), no es regulable. Utilizaremos la interpretación de textos literarios y la interpretación de la ley como estudio de caso; el Derecho nos permitirÔ llegar a una conclusión aparentemente contra-intuitiva: la de que reglas generales de interpretación no funcionan como normas, incluso en una disciplina coercitiva, porque el intérprete no puede cumplirlas o infringirlas.

Descrição

Tese de mestrado, Teoria da Literatura, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012

Palavras-chave

Interpretação (Direito) Hermenêutica Filosofia literÔria Teses de mestrado - 2012

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