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Publicação
O clima de escola e a estabilidade do corpo docente : estudo em dois estabelecimentos de ensino
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A reforma do sistema educativo português coloca
vários desafios às escolas portuguesas. Um dos
principais domínios de discussão e decisão em torno da
organização escolar é, sem dúvida, o da modificação do
modelo de administração e gestão dos estabelecimentos de
ensino. De facto, ao aprovar a Lei de Bases do Sistema
Educativo (Lei 46/86), a Assembleia da República abriu
um processo de desenvolvimento daquela Lei-Quadro em
domínios especificados (art. 59º da LBSE), entre os
quais o da administração e gestão escolares.
Neste contexto, tomados em consideração os
princípios gerais da Lei de Bases do Sistema Educativo
(LBSE) no respeitante à administração e gestão dos
estabelecimentos de ensino e educação (art. 45º), foram
apresentados projectos e tomadas medidas legislativas.
Em 1988, a Comissão de Reforma do Sistema Educativo
tornou públicos os projectos de Organização e
Administração das Escolas do Ensino Básico e Secundário
através de relatório elaborado por um Grupo de Trabalho
constituído por docentes da Área de Análise Social e
Organizacional da Educação da Universidade do Minho. Em 1989 foi decretado um novo regime jurídico
relativo à autonomia das escolas oficiais dos 2º e 3º
ciclos do ensino básico e do ensino secundário (DL
43/89).
Finalmente, em 1990, foi apresentado o projecto de
lei respeitante ao modelo de administração e gestão
dessas escolas.
Uma análise da situação actual, bem como das
propostas apresentadas e das medidas já tomadas, não
pode prescindir de alguns apontamentos críticos em
relação ao modelo anterior, conhecido pela designação de
"gestão democrática".
Tal opção justifica-se, tanto pela raiz sócio-política
daquela experiência, como pelas implicações
organizacionais e profissionais da sua aplicação ao
longo de quase dezasseis anos. Razões que, decerto,
contribuíram para que no debate em torno dos novos
projectos não se tenham deixado de esgrimir argumentos
favoráveis ou desfavoráveis em relação à "gestão
democrática". (...)
Descrição
Tese de mestrado em Ciências da Educação apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 1991
Palavras-chave
Sociedade e educação Administração escolar Clima organizacional Estabelecimentos de ensino Escolas secundárias Educação - Investigação Teses de mestrado - 1991