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Publicação
Angola e o comércio internacional e regional : o setor da contratação pública
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Orientador(es)
Resumo(s)
Hodiernamente o comércio internacional, afigura-se como incontornável para as economias nacionais, assim como ferramenta utilizada pelos Estados para se auto beneficiarem economicamente deste, o que cria, por vezes, relações antagónicas entre países desenvolvidos vs. países em vias de desenvolvimento. Por forma a colmatar, por um lado, as carências públicas, e por outro, promover em simultâneo a indústria nacional –renegando para segundo plano os princípios inerentes ao comércio internacional. A sua escolha, torna-se numa questão de estratégia nacional.
A contratação pública, como ferramenta de política económica e de comércio internacional de Angola, tem permitido colmatar algumas carências públicas por um lado, mas por outro, não tem conseguido numa lógica de indústria nascente, desenvolver efetivamente, o empresariado local e/ou as regiões desertificadas, através das chamadas políticas secundárias do sector.
Além disso, e à semelhança do que ocorre nos outros países e organizações regionais de integração económica que utilizam à contratação pública como ferramenta estratégica, a SADC tem vindo a marcar passos neste campo –ainda que com duas realidades distintas. A praticada pelos países-membros e a pratica do secretariado da comunidade, suportados pelos princípios da contratação pública e regras de preferência regional, objetivando, um maior desenvolvimento da SADC.
No presente trabalho, iremos num primeiro momento, analisaremos alguns aspetos da contratação pública e a relação com o comércio internacional, bem como, o estado do sector em Angola. De seguida, o posicionamento do país perante o comércio internacional através da contratação pública.
Por fim, caberá analisar o Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola 2013-2017, e o papel da contratação pública no comércio regional e internacional de Angola.
Knowing that international trade appears to be increasingly seen as essential to national economies, the tools used by States for self benefit economically from this, creates sometimes antagonistic relationships between developed countries vs. developing countries. In order to bridge the one hand, the public needs, and secondly promote simultaneously, the domestic industry, relegating to the background the principles inherent in international trade, your choice becomes a matter of national strategy. Public procurement as an economic policy tool of international trade in Angola, has allowed fill some public needs on the one hand, but on the other, has not achieved a nascent industry logic, develop fact, local businesses and / or regions desertified by so called secondary sector policies. Furthermore, similar to what occurs in other countries and regional economic integration organizations that use public procurement as a strategic tool, SADC has mark steps in this -still field with two different realities. The practiced by member countries and practiced by the community secretariat, supported by the principles of public procurement and regional preference rules, aiming at further development of SADC. In this paper, we will initially analyze some aspects of public procurement and international trade, and the state of public procurement in Angola. Then, positioning the country to the international trade through public procurement. Finally, it will analyze the National Development Plan 2013-2017 of Angola, and the role of public procurement in regional and international trade in Angola.
Knowing that international trade appears to be increasingly seen as essential to national economies, the tools used by States for self benefit economically from this, creates sometimes antagonistic relationships between developed countries vs. developing countries. In order to bridge the one hand, the public needs, and secondly promote simultaneously, the domestic industry, relegating to the background the principles inherent in international trade, your choice becomes a matter of national strategy. Public procurement as an economic policy tool of international trade in Angola, has allowed fill some public needs on the one hand, but on the other, has not achieved a nascent industry logic, develop fact, local businesses and / or regions desertified by so called secondary sector policies. Furthermore, similar to what occurs in other countries and regional economic integration organizations that use public procurement as a strategic tool, SADC has mark steps in this -still field with two different realities. The practiced by member countries and practiced by the community secretariat, supported by the principles of public procurement and regional preference rules, aiming at further development of SADC. In this paper, we will initially analyze some aspects of public procurement and international trade, and the state of public procurement in Angola. Then, positioning the country to the international trade through public procurement. Finally, it will analyze the National Development Plan 2013-2017 of Angola, and the role of public procurement in regional and international trade in Angola.
Descrição
Palavras-chave
Comércio internacional Contratação pública Acordos comerciais Angola Teses de mestrado - 2017