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Contributo dos atores-chave da saúde e dos fatores de contexto para a origem e evolução do Plano Nacional de Saúde português

2025-03-12Doctoral thesis Open access
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dc.contributor.advisorRicardo João Magro Ramos Pinto
dc.contributor.advisorMaria Helena Gonçalves Costa Ferreira Monteiro
dc.contributor.authorCabral, Francisco Pedro Simões Coimbra Dinis
dc.date.accessioned2025-07-03T09:28:46Z
dc.date.available2025-07-03T09:28:46Z
dc.date.issued2025-03-12
dc.descriptionTese especialmente elaborada para obtenção do grau de Doutor em Administração Pública, especialidade em Administração da Saúdept_PT
dc.description.abstractO estudo caracteriza o processo de formação de agenda de uma política pública de saúde em Portugal à luz dos modelos Multiple Streams e Advocacy Coalition Framework. O objeto de estudo é o Plano Nacional de Saúde, fundamento da política de saúde que define orientações estratégicas, esperando-se resultados de saúde, apontando as recomendações internacionais no sentido da saúde em todas as políticas, dado o seu impacto e das determinantes da saúde na expetativa de vida com saúde das pessoas. Esta política possibilita comparabilidade entre países, quer estes adotem Beveridge e Serviço Nacional de Saúde (como Portugal) quer não. A política pode ser explicada com a ajuda dos modelos MS e ACF combinados. Há atores-chave e instituições internacionais como a WHO com contributos decisivos, especialistas académicos e políticos atuando como empreendedores. Identificam-se stakeholders ativos e dinâmicos (ordens profissionais, sindicatos, indústria, opinião pública). O modelo ACF ajudou a interpretar os resultados que mostram que há coligações de defesa e interesses com um papel ativo, dificilmente se percebendo se os resultados decorrem de atuações legítimas ou ilegítimas. Há atores visíveis e invisíveis e há fatores de contexto com contributo. Com ajuda do modelo MS, interpretámos resultados que permitiram identificar 3 fluxos: problemas, da política e político, assim como a confluência destes fluxos para abertura de uma janela de oportunidade. O agendamento da política aconteceu num contexto de viragem política e ambiente tecnocrático. A sua motivação teve cariz económico, uma vez que os decisores políticos possuíam uma visão de instrumento de gestão e de cumprimento de objetivos e metas mais do que de política de orientação estratégica de saúde.Empreendedores agiram para que o PNS entrasse em agenda. As diferentes visões, experiência internacional e perceções da importância do PNS na preservação do SNS foram impulsionadores e geradores do seu agenda-setting e determinantes na formulação.pt_PT
dc.description.abstractThe study characterizes the agenda-setting process of a public health policy in Portugal in the light of Multiple Streams and Advocacy Coalition Framework models. The object of study is the National Health Plan, the foundation of health policy that defines strategic guidelines, expecting health results, in line with international recommendations for health in all policies (HIAP), given their impact and the determinants of health on people's expectations of a healthy life. This policy allows comparability between countries, whether they adopt Beveridge and a National Health Service (like Portugal) or not. The NHP process can be described using MS and ACF models combined. There are key players and international institutions such as WHO with decisive contributions, academic experts and politicians acting as policy entrepreneurs. It identifies the existence of active and dynamic stakeholders (professional organizations, trade unions, industry, public opinion). The ACF model helped to interpret the results, which show that there are defense coalitions and interests playing an active role, although it is difficult to see whether the results stem from legitimate or illegitimate actions. There are visible and invisible actors and contextual factors that contribute. With the help of the MS model, we interpreted the results and identified three flows: problems, politics and policy, as well as the confluence of these flows to open a window of opportunity. The policy agenda took place in a context of political change and a technocratic environment. The motivation was economic, the political decision-makers had a vision of the NHP policy as a management tool and fulfilment of objectives rather than a strategic health policy. Entrepreneurs acted to put the NHP on the agenda. The different visions, international experience and perceptions of the importance of the NHP in preserving the NHS were drivers and generators of its agenda-setting and determinants in its formulation.pt_PT
dc.description.versionN/Apt_PT
dc.identifier.tid101622724
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.5/101988
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectPolíticas públicas;pt_PT
dc.subjectMultiple Streams;pt_PT
dc.subjectAdvocacy Coalition Framework;pt_PT
dc.subjectagenda setting;pt_PT
dc.subjectjanela de oportunidade;pt_PT
dc.subjectPlano Nacional de Saúde Portugalpt_PT
dc.subjectPublic policy;pt_PT
dc.subjectMultiple Streams;pt_PT
dc.subjectAdvocacy Coalition Framework;pt_PT
dc.subjectagenda setting;pt_PT
dc.subjectpolicy window;pt_PT
dc.subjectNational Health Plan Portugalpt_PT
dc.titleContributo dos atores-chave da saúde e dos fatores de contexto para a origem e evolução do Plano Nacional de Saúde portuguêspt_PT
dc.title.alternativeContribution of key health actors and contextual factors to the origin and evolution of the Portuguese National Health Planpt_PT
dc.typedoctoral thesis
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceInstituto Superior de Ciências Sociais e Políticaspt_PT
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typedoctoralThesispt_PT

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