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- Contributo dos atores-chave da saúde e dos fatores de contexto para a origem e evolução do Plano Nacional de Saúde portuguêsPublication . Cabral, Francisco Pedro Simões Coimbra Dinis; Ricardo João Magro Ramos Pinto; Maria Helena Gonçalves Costa Ferreira MonteiroO estudo caracteriza o processo de formação de agenda de uma política pública de saúde em Portugal à luz dos modelos Multiple Streams e Advocacy Coalition Framework. O objeto de estudo é o Plano Nacional de Saúde, fundamento da política de saúde que define orientações estratégicas, esperando-se resultados de saúde, apontando as recomendações internacionais no sentido da saúde em todas as políticas, dado o seu impacto e das determinantes da saúde na expetativa de vida com saúde das pessoas. Esta política possibilita comparabilidade entre países, quer estes adotem Beveridge e Serviço Nacional de Saúde (como Portugal) quer não. A política pode ser explicada com a ajuda dos modelos MS e ACF combinados. Há atores-chave e instituições internacionais como a WHO com contributos decisivos, especialistas académicos e políticos atuando como empreendedores. Identificam-se stakeholders ativos e dinâmicos (ordens profissionais, sindicatos, indústria, opinião pública). O modelo ACF ajudou a interpretar os resultados que mostram que há coligações de defesa e interesses com um papel ativo, dificilmente se percebendo se os resultados decorrem de atuações legítimas ou ilegítimas. Há atores visíveis e invisíveis e há fatores de contexto com contributo. Com ajuda do modelo MS, interpretámos resultados que permitiram identificar 3 fluxos: problemas, da política e político, assim como a confluência destes fluxos para abertura de uma janela de oportunidade. O agendamento da política aconteceu num contexto de viragem política e ambiente tecnocrático. A sua motivação teve cariz económico, uma vez que os decisores políticos possuíam uma visão de instrumento de gestão e de cumprimento de objetivos e metas mais do que de política de orientação estratégica de saúde.Empreendedores agiram para que o PNS entrasse em agenda. As diferentes visões, experiência internacional e perceções da importância do PNS na preservação do SNS foram impulsionadores e geradores do seu agenda-setting e determinantes na formulação.
- Marine pollution effects on sea turtles nesting in São Tomé and PríncipePublication . Morão, Inês F. C.; Novais, Sara; Lemos, Marco; Gravato, CarlosMarine ecosystems are increasingly threatened by pollution which poses significant risks to vulnerable species like sea turtles. São Tomé and Príncipe archipelago serves as a crucial nesting site for threatened green sea turtles (Chelonia mydas) and has the last significant rookery of the critically endangered hawksbill turtles (Eretmochelys imbricata) in the Eastern Atlantic. This thesis investigates metal and persistent organic pollutants (POPs) accumulated by female sea turtles from these populations and their impacts on turtles' health and reproductive success. In general, green turtles had higher overall metal levels than hawksbills, except for mercury and selenium. In green turtles, changes in gene expression related to detoxification, antioxidant defenses, reproduction, and embryonic development were observed, concomitantly with increased levels of specific metals and POPs. Moreover, genotoxic effects with strong links to metal contamination were identified, and in particular to Hg which was highly correlated with the formation of lobed nuclei in female erythrocytes of both species. Metals were also found to be associated with alterations in egg morphometry and in egg quality for both species, particularly affecting yolk fatty acids, with more pronounced effects in the phospholipid fraction. The POPs analysis in green turtles showed that contaminant transfer from females to their eggs is occurring, although with different transference rates depending on the specific congener or metabolite. POP contamination was further associated with alterations in the yolk's fatty acid profile of this species, posing complex risks to their embryonic development. Possible effects of the overall egg quality and POP levels on the hatching success of green turtles were also observed. Overall, this thesis identifies specific biomarkers that provide valuable tools for future monitoring studies and emphasizes the need for enhanced conservation strategies and further research on the effects of environmental contaminants on these endangered sea turtles.
- Do regaço maternal da natureza para a humanidade : as propostas de Kant para a educaçãoPublication . Ferreira, Inês Beatriz; André, José GomesO tema da educação é um dos vários caminhos investigativos que durante largos anos permaneceu desvalorizado pela hermenêutica kantiana, mas que mais recentemente tem vindo a ser descoberto na sua fecundidade. O presente trabalho é dedicado ao estudo das propostas de Kant para a educação e à explicação da sua estreita ligação com as motivações centrais da filosofia kantiana, mormente a prática. Procuramos desde logo mostrar que as propostas refletem a relação do filósofo com o período das Luzes, no qual a pedagogia se consolida enquanto tema de estudo. O que, contudo, salientamos com mais veemência é o modo como elas se destacam em face das teorias pedagógicas habituais, devido às suas exigências morais, políticas e cosmopolitas. Mais do que simplesmente um mecanismo institucionalizado, que forma crianças e jovens para a vida adulta e para a ocupação de um certo cargo, educar, em contexto kantiano, significa assumir o cuidado pelos direitos da razão numa perspetiva intergeracional e fazer com que cada um se desenvolva de um modo integral – o mesmo é dizer, que se esclareça e assim traga à luz a sua humanidade. O trabalho é orientado por três eixos de análise do pensamento kantiano, a partir dos quais põe em evidência a sua tese central: i) a explicitação da relação entre educação e filosofia da História; ii) a compreensão das teses contidas no opúsculo principal sobre o tema, as Lições sobre pedagogia, e, em especial, das quatro tarefas para a educação – disciplinar, cultivar, civilizar e moralizar; e iii) o estudo da análise kantiana da Aufklärung e a elucidação da sua importância para o significado da educação e para o reconhecimento das exigências políticas que ela tem por base.
