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Publicação
Imposto sobre transações financeiras : qual o impacto em Portugal?
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Resumo(s)
Com a crise de 2008 torna-se claro, para a União Europeia, que é necessário responsabilizar o setor financeiro, pois foi o setor que esteve na origem dessa crise. Surge, assim, o debate em torno do Imposto sobre Transações Financeiras na União Europeia. Apesar da proposta inicial datar de 2011, o facto é que, até ao momento, ainda não foi possível implementar tal imposto na zona Euro. Desde então, foram apresentadas diferentes propostas com o objetivo de tornar este imposto uma realidade na União Europeia. Nesse sentido, este estudo pretende verificar qual é o impacto que o Imposto sobre Transações Financeiras pode ter em Portugal, nomeadamente, as receitas que tal imposto pode criar, o impacto que pode ter no PIB e na dotação para o orçamento Europeu. Para o efeito é analisado o ano de 2019, aplicando a Proposta Franco-Alemã, através da análise de diferentes cenários. Os resultados desta investigação demonstram que o impacto, que o Imposto sobre Transações Financeiras pode ter em Portugal, é reduzido. Já que a receita arrecadada é diminuta, o efeito positivo desta última é insuficiente para anular o impacto negativo previsto no PIB e a contribuição para o orçamento Europeu também é reduzida, em comparação com outros recursos.
Since the crisis of 2008, it becomes clear to the European Union it is needed to hold responsible the financial sector, as it was in the origin of this crisis. Thus, this way arises the debate regarding the Financial Transaction Tax in the European Union. Despite the initial proposal is dated from 2011, until now, it has not been yet possible to implement such tax in the Euro zone. Since then, different proposals have been presented to make it a reality in the European Union. According to that this study intends to verify what could be the impact, that a Financial Transaction Tax can have, in Portugal, namely, the revenue that such tax can create, the impact in the GDP and in the allocation of funds to the European budget. For this purpose, will be analyzed the year 2019, applying the Franco-German Proposal, through the analysis of different scenarios. The results of this investigation show that the impact, that a Financial Transaction Tax can have in Portugal, is reduced. Since the revenue collected is small, the positive effect of the revenue is insufficient to reverse the negative impact expected in the GDP and the contribution to the European budget is also small, when compared to other resources.
Since the crisis of 2008, it becomes clear to the European Union it is needed to hold responsible the financial sector, as it was in the origin of this crisis. Thus, this way arises the debate regarding the Financial Transaction Tax in the European Union. Despite the initial proposal is dated from 2011, until now, it has not been yet possible to implement such tax in the Euro zone. Since then, different proposals have been presented to make it a reality in the European Union. According to that this study intends to verify what could be the impact, that a Financial Transaction Tax can have, in Portugal, namely, the revenue that such tax can create, the impact in the GDP and in the allocation of funds to the European budget. For this purpose, will be analyzed the year 2019, applying the Franco-German Proposal, through the analysis of different scenarios. The results of this investigation show that the impact, that a Financial Transaction Tax can have in Portugal, is reduced. Since the revenue collected is small, the positive effect of the revenue is insufficient to reverse the negative impact expected in the GDP and the contribution to the European budget is also small, when compared to other resources.
Descrição
Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
Palavras-chave
Tributação Imposto Sobre Transações Financeiras Portugal União Europeia Taxation Financial Transaction Tax European Union
Contexto Educativo
Citação
Gonçalves, Alberto Sérgio Pinto (2020). "Imposto sobre transações financeiras : qual o impacto em Portugal?". Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Editora
Instituto Superior de Economia e Gestão