Publicação
As medidas de defesa contra as hostile takeovers : um estudo sobre as poison pills
| dc.contributor.author | Souza, Luísa Penkal Bernardino de | |
| dc.contributor.institution | Faculdade de Direito | |
| dc.contributor.supervisor | Oliveira, Madalena Paz Ferreira Perestrelo de | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-19T14:40:00Z | |
| dc.date.available | 2026-01-19T14:40:00Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-16 | |
| dc.description | Tese de mestrado, Direito e Ciência Jurídica, 2025, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa | |
| dc.description.abstract | No contexto de aquisições hostis, as sociedades visadas podem adotar medidas defensivas, que visam dificultar ou inviabilizar a conclusão da OPA, sendo as poison pills uma das medidas mais controversas. Este mecanismo de defesa, amplamente desenvolvido e utilizado no direito norte-americano, levanta questões sobre sua aplicabilidade e legalidade em diferentes jurisdições, especialmente à luz do direito da União Europeia e português, principalmente em razão das limitações impostas pela Diretiva 2004/25/CE. Neste contexto, pretende-se analisar a possibilidade da adoção de medidas defensivas pelo conselho de administração de uma sociedade no âmbito de uma OPA, considerando para tal a regra da não frustração, estabelecida na Diretiva 2004/25/CE e transposta para o ordenamento jurídico português. Em particular, analisaremos a medida defensiva poison pill, que é amplamente utilizada no combate às aquisições hostis no direito norteamericano. Analisaremos a sua adoção nos Estados Unidos da América e, finalmente, iremos avaliar a sua validade no ordenamento jurídico português. | pt |
| dc.description.abstract | In the context of hostile takeovers, target companies can adopt defensive measures, aimed at making it difficult or impossible for the takeover bid to be completed, with poison pills being one of the most controversial measures. This defense mechanism, widely developed and used in US law, raises questions about its applicability and legality in diferente jurisdictions, especially in light of European Union and Portuguese law, mainly due to the limitations imposed by Directive 2004/25/EC. In this context, we intend to analyze the possibility of defensive measures being adopted by a company’s board of directors in the context of a takeover bid, taking into account the non-frustration rule established in Directive 2004/25/EC and transposed into Portuguese law. In particular, we will analyze the poison pill defensive measure, which is widely used to combat hostile takeovers in US law. We will analyze its adoption in the United States of America and, finally, we will assess its validity in the Portuguese legal system. | en |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier.tid | 204003113 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/116700 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.subject | Mercado de capitais | |
| dc.subject | OPA | |
| dc.subject | Hostil | |
| dc.subject | Defesa | |
| dc.subject | Teses de mestrado – 2025 | |
| dc.title | As medidas de defesa contra as hostile takeovers : um estudo sobre as poison pills | pt |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess |
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