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Desemprego prolongado e liberdade frágil : uma análise do desemprego jovem em Portugal pela ideia de capabilidade de Amartya Sen

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Resumo(s)

A Abordagem das Capabilidades (Capability Approach: CA) ou abordagem do Desenvolvimento Humano, apresentada por Amartya Sen e desenvolvida pela filósofa Martha Nussbaum, tem tido um impacto crescente nas instituições internacionais que analisam o bem-estar e tem vindo igualmente a ganhar destaque científico como abordagem de referência para a análise da pobreza e da exclusão associadas ao desemprego. Alguns países europeus adotaram oficialmente a CA para redesenhar políticas sociais neste domínio, mais orientadas para o desenvolvimento humano e para a realização de capabilidades, que sejam compatíveis com a dignidade humana, o exercício da liberdade e com o funcionamento das instituições democráticas. Apesar de alguns esforços nesse sentido, em Portugal, a CA é ainda pouco discutida na investigação aplicada. Este estudo pretende colmatar esta lacuna, analisando um dos segmentos mais críticos da população portuguesa: os jovens em situação de desemprego de longa duração. O desemprego prolongado na juventude é um problema de desenvolvimento humano e um obstáculo objetivo ao exercício das liberdades dos jovens. A investigação mostra que o efeito disruptivo do desemprego prolongado prolongar-se-á ao longo do ciclo de vida do jovem, bloqueando o desenvolvim nto do jovem, inviabilizando o realização da sua identidade e da sua autonomia e fragilizando o exercício da sua liberdade. O trabalho significativo ocupa um papel central no desenvolvimento humano, em particular nesta fase do ciclo de vida. Ele é a única via para a realização da identidade e da autonomia. A exclusão do trabalho significativo gera dependências sociais, perturbação mental e sujeição à violência e autoritarismos. Este estudo analisa estes efeitos sistémicos, analisando a capabilidade dos jovens para o trabalho significativo. Isto é, quais as suas oportunidades objetivas de realizar um trabalho que tenham razões para valorizar, um trabalho que lhes dê uma oportunidade concreta de fazer uso da razão prática, de estabelecer contato social, de aprendizagem e de desenvolver sua identidade e o seu potencial criativo como seres humanos. No sentido de se captar a dimensão do espaço de oportunidade para a capabilidade para o trabalho significativo, utilizamos uma análise multidimensional, qualitativa e quantitativa, para a realização de duas tarefas de investigação: 1- análise do programa Garantia Jovem (GJ), como espaço de oportunidade para o trabalho significativo e 2- análise da adaptação de preferências através de narrativas de vida de jovens desempregados de longa duração. Os resultados deste estudo esclarecem que as políticas ativas de emprego direcionadas para os jovens desempregados de longa duração (de que o programa GJ é um exemplo), quando aplicadas na prática, sem que haja um nivelamento das desigualdades socioeconómicas de base, são elas próprias geradoras de exclusão social, porque ignoram as condições sociais necessárias (funcionalidades, na linguagem de Sen) para o trabalho significativo. Adicionalmente, as narrativas de vida dos jovens desempregados de longa duração mostram-nos que a fragilidade do exercício da liberdade dos jovens em situação de desemprego prolongado encontra raízes mais profundas, em situações de exclusão socioeconómica em idades muito precoces, que os obrigaram a adaptar as suas preferências às suas condições socioeconómicas familiares adversas, forçando-os a baixar as suas expectativas escolares e profissionais. Este processo a que chamamos de adaptação de preferências inibe o seu desenvolvimento como seres humanos (a sua identidade e autonomia) e inviabiliza a realização das suas liberdades políticas. Foram identificadas desigualdades de género em desfavor das jovens mulheres. São discutidas as razões para caminharmos na direção da capabilidade dos jovens para o trabalho significativo e quais as implicações políticas deste estudo.
Amartya Sen's Capability Approach (CA) or Human Development Approach, later developed by the philosopher Martha Nussbaum, has had an increasing impact on international institutions that analyze wellbeing and has gained scientific prominence in analyzing people’s penalties, constraints and unfreedoms, due to high levels of unemployment, by enlarging the “informational basis of judgment in justice”. To cope with the rise in unemployment, and the associated poverty and social exclusion, some European countries have officially adopted the CA to redesign social policies towards human development and capabilities, that are more compatible with human dignity and democratic rationality. Thus, some European countries have officially adopted the CA in policy settings to redesign social policies, particularly resulting from massive unemployment. In Portugal the CA is still little discussed in applied research. This study intends to fill this gap, analyzing one of the most critical segments of the Portuguese population: young people who live in a situation of long term unemployment by focusing on personal agency for meaningful work. Long term youth unemployment is an effective obstacle to human development. Research shows that disruptive effects of prolonged unemployment will continue throughout young people's life cycle, blocking psychosocial development, for example, their identity and autonomy and thus weakening freedoms. Meaningful work plays a central role in human development at this particular stage in the life cycle. It is the only way to achieve identity and autonomy. The exclusion of meaningful work generates social dependencies, mental disorder and submission to violence and authoritarianisms. This study examines these systemics effects, analyzing what obstacles young unemployed people face in order to achieve a work they have reason to value. That is, a work that gives them an objective opportunity to use their practical reason, to have social contact, to learn and to develop their identity and potential as human beings. In the language of Sen’s capability approach, we analyze what obstacles face long term unemployed young people in achieving their capability for meaningful work. To have access to an adequate set of data, capable of capture the dimension of opportunity, we use a multidimensional analysis with mixed methodologies, both qualitative and quantitative, to carried out two research tasks: 1- Analysis of young people life narratives, women and men, to study adaptive preferences and 2- Analysis of the program Garantia Jovem (GJ), as an opportunity set for meaningful work. Results clarifies that, in practice, active employment policies for long term youth unemployment (as the GJ program), when applied without leveling the basic socio-economic inequalities, they expand social exclusion, themselves, since they ignore functionings for meaningful work. In addition, life narratives shows the fragility of young people’ freedom to choose the work they have reason to value, finds deeper roots in socio-economic exclusion at very early ages, which force them to adapt their preferences to the adverse family socio-economic conditions, forcing them to lower their educational and professional expectations. Thus inhibiting their human development (identity and autonomy) and making freedoms unfeasible. Gender inequalities are identified. Reasons to move towards youth capability for meaningful work in Portugal and political implications of this study are discussed.

Descrição

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento

Palavras-chave

Amartya Sen Martha Nussbaum Desenvolvimento Humano Capabilidades Jovens Trabalho Significativo Desemprego Jovem Prolongado Adaptação de Preferências Human Development Capabilities Youth Meaningful Work Long Term Unemployment Adaptive Preferences

Contexto Educativo

Citação

Andrade, Rosa de Freitas (2021). "Desemprego prolongado e liberdade frágil : uma análise do desemprego jovem em Portugal pela ideia de capabilidade de Amartya Sen". Tese de Doutoramento, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.

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