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Publicação

Novo perfil da onerosidade na relação de emprego : releitura do requisito do artigo 3.º da CLT para a efetivação de direitos fundamentais do trabalho

dc.contributor.authorAlves, Amauri Cesar
dc.date.accessioned2024-04-22T22:20:58Z
dc.date.available2024-04-22T22:20:58Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractO artigo tem por objetivo identificar um novo perfil da onerosidade na relação de emprego, vistos os novos modos de organização da produção desenvolvidos neste século, com destaque para a economia do compartilhamento ou economia da tecnologia digital. A hipótese é de que seja possível a ampliação da esfera protetiva do emprego para alcançar novas relações que tendem a ficar excluídas da incidência dos direitos trabalhistas, o que se fará pela releitura do artigo 3º da CLT. A metodologia utilizada é jurídico-sociológica e o artigo apresentará como resultados novos conceitos jurídicos em torno da onerosidade no contrato de empregopt_PT
dc.description.abstractThe article aims to identify a new profile of onerosity in th employment relationship, considering the new ways of production organization developed in this century, with emphasis on the sharing economy or the digital technology economy. The hypothesis is that it is possible to expand the protective sphere of employment to achieve new relationships that tend to be excluded from the incidence of labor rights, which will be carried out through a reinterpretation of Article 3 of the CLT. The methodology used is legal and sociological and the article will present as results new legal concepts around the onerosity on the employment contract.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationIn: Revista Internacional de Direito do Trabalho, Ano 2, n.º 3 (Abr. 2022), 2184-8815. - p. 35-77pt_PT
dc.identifier.issn2184-8815
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10451/64525
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherInstituto de Direito do Trabalhopt_PT
dc.subjectDireito do trabalhopt_PT
dc.titleNovo perfil da onerosidade na relação de emprego : releitura do requisito do artigo 3.º da CLT para a efetivação de direitos fundamentais do trabalhopt_PT
dc.title.alternativeNew onerosity profile at employment relationship : reinterpretation of third CLT article requirements for the realization of fundamental labour rightspt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage77pt_PT
oaire.citation.startPage35pt_PT
oaire.citation.titleRevista Internacional de Direito do Trabalhopt_PT
oaire.citation.volumeAno 2, n.º 3 (Abr. 2022), 2184-8815. - p. 35-77pt_PT
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT

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