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A proliferação de armas de destruição maciça por mar e a inevitável tensão entre mare liberum e mare securum
| dc.contributor.author | Becker-Weinberg, Vasco | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-09T10:04:11Z | |
| dc.date.available | 2025-05-09T10:04:11Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | O terrorismo marítimo é, ainda hoje, uma das principais ameaças à segurança global, procurando, entre outros objetivos, a destabilização da ordem internacional através da prática de atos de terror contra pessoas e bens, assim como a perturbação do transporte marítimo internacional. Outro objetivo é a proliferação de armas de destruição maciça (ADM), uma vez que o transporte marítimo, pela sua dimensão e constante expansão, não permite o exercício fácil de poderes de jurisdição, sobretudo quando os Estados bandeira tradicionalmente não cedem o exercício da sua jurisdição a outros Estados, mesmo quando esteja em causa a segurança global. Ora, essas circunstâncias favorecem a utilização do transporte marítimo para a transportação dissimulada de ADM. Por isso, num momento em que se verificam diversos conflitos regionais, com relatos de utilização de ADM, designadamente biológicas e químicas, e se assiste, uma vez mais, ao crescimento da ameaça nuclear, o presente artigo analisa o enquadramento jurídico internacional aplicável à proliferação de ADM por mar e a sua capacidade de responder a esta ameaça global. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.citation | In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 65, n.º1-2, (2024), 0870-3116. - p. 385-395 | pt_PT |
| dc.identifier.issn | 0870-3116 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/100552 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
| dc.publisher | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | pt_PT |
| dc.subject | Terrorismo marítimo | pt_PT |
| dc.subject | Armas de destruição maciça | pt_PT |
| dc.subject | Direito internacional | pt_PT |
| dc.subject | Direito do mar | pt_PT |
| dc.title | A proliferação de armas de destruição maciça por mar e a inevitável tensão entre mare liberum e mare securum | pt_PT |
| dc.title.alternative | The proliferation of weapons of mass destruction by sea and the inevitable tension between mare lberum and mare securum | pt_PT |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.endPage | 395 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 385 | pt_PT |
| oaire.citation.title | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | pt_PT |
| oaire.citation.volume | Vol. 65, n.º1-2, (2024), 0870-3116. - p. 385-395 | pt_PT |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | article | pt_PT |
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