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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
O Governo português é “o órgão de condução da política geral do país e o órgão
superior da administração pública” (art. 182, CRP). Constitui, assim, o centro do
poder executivo no sistema político e, por essa razão, a conquista do governo
constitui a ambição principal da generalidade dos políticos profissionais. Como
em todas as democracias institucionalizadas, trata-se da arena onde convergem
e convivem o poder simbólico do prestígio social com o poder real das decisões
fundamentais que afectam toda a colectividade. No entanto, e apesar da sua im-
portância, a investigação sistemática do governo é ainda escassa em Portugal,
sobretudo quando comparada com outras áreas da política democrática como o
parlamento, os partidos políticos ou o comportamento eleitoral. Embora exis-
tam sólidas investigações colectivas dedicadas àquelas áreas, fortemente inseri-
das em iniciativas internacionais, o estudo do governo português, em particular
dos perfis ministeriais, ficou – com uma honrosa excepção1 – subalternizado.
Neste documento apresentamos alguns dados que têm vindo a ser recolhidos e
analisados para o caso português no âmbito do projecto SEGov. Quanto à estru-
tura, depois de uma secção de enquadramento sobre o lugar do governo no sis-
tema político português, apresentamos, de forma sintética, alguns dos
principais atributos que têm caracterizado os vários governos constitucionais
(1976-2022). De forma complementar, no ponto 3, discutimos os elementos mais
importantes relativos à estrutura, dimensão e funcionamento do governo. No
ponto 4 procedemos a uma contextualização política do período de governação
socialista e apresentamos uma breve caracterização do actual governo que ser-
virá como ponto de partida para, nas secções seguintes, analisarmos os atribu-
tos básicos do governo e das elites governativas em Portugal desde 1976. Assim,
recuando sempre que possível até ao início do período democrático, analisare-
mos a evolução dos vários atributos da elite ministerial (idade, sexo, formação
académica, filiação partidária e especialização) de forma a enquadramos as ca-
racterísticas do actual governo no fio histórico dos governos nacionais.
Descrição
Palavras-chave
Contexto Educativo
Citação
Paris, A. (2023). Governo e perfis ministeriais em Portugal. Uma análise do XXIII governo constitucional numa perspetiva longitudinal. Policy Brief 2023. Observatório da Qualidade da Democracia (OQD). Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Editora
Observatório da Qualidade da Democracia (OQD). Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa