Publicação
“Battered woman syndrome” : uma análise à luz da culpa jurídico-penal
| dc.contributor.author | Silva, Filipa Martinho Vieira da Costa e | |
| dc.contributor.institution | Faculdade de Direito | |
| dc.contributor.supervisor | Leite, Inês Vieira da Silva Ferreira | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-19T14:00:01Z | |
| dc.date.available | 2026-01-19T14:00:01Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-09 | |
| dc.description | Tese de mestrado, Direito e Ciência Jurídica, 2025, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa | |
| dc.description.abstract | A violência doméstica é um fenómeno social complexo e persistente, e que vem assumindo uma nova e renovada relevância face à radicalização, polarização e segregação de género em tempos recentes. A sua transversalidade cultural, temporal e geográfica torna-a uma questão profundamente enraizada, resistente à erradicação, apesar dos esforços legais e sociais empregues nesse sentido. Apesar da sua criminalização e do vasto leque de medidas legislativas nacionais e diplomas internacionais, de políticas públicas adotadas e de esforços privados no sentido de mitigar o seu impacto, a violência doméstica continua a afetar a saúde, estabilidade e bem-estar, físico e psíquico, daqueles, e principalmente, daquelas, que (ainda) são por ela vitimadas, através da perpetuação de ciclos de violência. Em alguns casos, devido a uma inação e sujeição da vítima face à sua circunstância de vida, ou à falta de resposta do Estado, esta atinge um ponto de rutura e, por vezes, porta as vestes de agressora. Com o presente estudo pretendemos, através de uma abordagem interdisciplinar – sociológica, psicológica, histórica e jurídica – analisar essa transformação e as suas implicações prá ticas na tutela jurídica da vítima, abordando os diversos mecanismos legais de tutela que lhe poderão servir, ao nível da culpa jurídico penal, em concreto. | pt |
| dc.description.abstract | Domestic violence is a complex and persistent social phenomenon, which has taken on new and renewed relevance in the face of radicalization, polarization and gender segregation in recent times. Its cross-cultural, temporal and geographical nature makes it a deeply rooted issue that is resistant to eradication, despite all legal and social efforts invested in doing so. Despite the criminalization of these conducts, a wide range of national legislative measures and international diplomas, public policies adopted and private efforts to mitigate its impact, domestic violence continues to affect the health, stability and well-being, both physical and psychological, of those, and especially those women, who are (still) victimized by it, through the perpetuation of cycles of violence. In some cases, due to the victim's inaction and subjection to their life circumstances, or the lack of response from the state, they reach breaking point and sometimes take on the role of aggressor. With this study through an interdisciplinary approach – sociological, psychological, historical and legal – we intend to analyze this transformation, from victim to aggressor, and its practical implications for the legal protection of victims, addressing the various legal protection mechanisms that can be used, pertaining to the agent’s guilt. | en |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/116698 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.subject | 203999614 | |
| dc.subject | Direito penal | |
| dc.subject | Violência doméstica | |
| dc.subject | Causas de justificação | |
| dc.subject | Culpa | |
| dc.subject | Teses de mestrado – 2025 | |
| dc.title | “Battered woman syndrome” : uma análise à luz da culpa jurídico-penal | pt |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess |
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