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Publicação
Flexibilização do mercado de trabalho e pensões de velhice : que futuro para trabalhadores com carreiras fragmentadas?
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Resumo(s)
Alterações ao sistema previdencial de pensões, tendo por objetivos o controlo da despesa pública e a sua sustentabilidade financeira, bem como combater o risco moral, resultam na intensificação do princípio de equivalência entre contribuição e benefício. O mercado de trabalho, contudo, parece garantir cada vez menos segurança e estabilidade laboral que correspondam a carreiras contributivas completas e contínuas. A fórmula de cálculo de pensões de velhice que incidirá sobre inscritos no sistema após 2002, em conjugação com a presença e proliferação de modalidades de trabalho não-padrão pode resultar, assim, na desadequação das pensões no futuro, particularmente para trabalhadores nessas situações. A escolha entre um sistema mais ou menos capaz de mitigar as desigualdades entre beneficiários dependerá sempre de opções normativas que remetem para critérios de justiça distributiva intra e inter-geracional.
Portuguese public pensions scheme reforms aiming the financial sustainability of the system and the control of public expenses, have led to an increase of the benefit-contribution principle. Labour market and its flexibilization trends, however, do not seem to guarantee a stable and continuous career anymore. The new rules for pension calculation, which will apply to workers who started their career after 2002, along with a significant and increasing presence of non-standard forms of employment, may lead to inadequate pensions in the future, especially for workers under these circumstances. Public policies regarding a more or less extended universal system, aiming or not to reduce inequalities among pension beneficiaries, would necessarily refer to distributive justice principles.
Portuguese public pensions scheme reforms aiming the financial sustainability of the system and the control of public expenses, have led to an increase of the benefit-contribution principle. Labour market and its flexibilization trends, however, do not seem to guarantee a stable and continuous career anymore. The new rules for pension calculation, which will apply to workers who started their career after 2002, along with a significant and increasing presence of non-standard forms of employment, may lead to inadequate pensions in the future, especially for workers under these circumstances. Public policies regarding a more or less extended universal system, aiming or not to reduce inequalities among pension beneficiaries, would necessarily refer to distributive justice principles.
Descrição
Mestrado em Economia e Políticas Públicas
Palavras-chave
pensões proteção social sistema previdencial velhice mercado de trabalho flexibilização trabalhadores não-padrão adequação pensions public scheme social protections old age labour market flexibilization non-standard workers adequacy
Contexto Educativo
Citação
Trigo, Catarina Soares (2018). "Flexibilização do mercado de trabalho e pensões de velhice : que futuro para trabalhadores com carreiras fragmentadas?". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Editora
Instituto Superior de Economia e Gestão