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Publicação
Avaliação de impactos territoriais
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Este capítulo centra-se na Avaliação de Impactos Territoriais (AIT), Territorial Impact Asses-sment – TIA no original, enquanto instrumento de avaliação de políticas e programas. Pese embora ainda num estado embrionário de desenvolvimento metodológico e sem reunir o necessário con-senso político para a generalização da sua utilização, a AIT continua presente na agenda política da Comissão Europeia e em alguns dos estados-membros da União Europeia.
Este capítulo apresenta a AIT em três secções complementares. Na primeira secção aborda-se de forma sintética a génese e evolução da AIT enquanto conceito, ilustrando e explicando as razões que justificam o desenvolvimento deste instrumento de avaliação, seu enquadramento institucio-nal e os principais desafios que se colocam à sua evolução. Na segunda secção, o enfoque centra-se na prática do que podemos já identificar como AIT e no processo de aprendizagem evolutiva que lhe é subjacente. A terceira secção centra-se no debate sobre o futuro da AIT, explorando o potencial e desafios associados à sua articulação com a questão fundamental da territorialização de políticas de desenvolvimento e da política de ordenamento do território. Finalmente, concluí-mos adicionando, à síntese das três secções referidas, algumas considerações especificamente centradas no potencial desenvolvimento da AIT em Portugal.
Descrição
Palavras-chave
Avaliação de Impactos Territoriais
Contexto Educativo
Citação
Mourato, J., & Vale, M. (2018). Avaliação de impactos territoriais. In J. Ferrão & J. M. Pinto Paixão (eds.). Metodologias de Avaliação de Políticas Públicas (pp. 289–307). Lisboa: Imprensa da Universidade de Lisboa. (Inéditos). ISBN: 9789898928047