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A diversidade cultural na teoria da justiça : considerações sobre o tema à propósito dos povos indígenas do Brasil

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Resumo(s)

Esta pesquisa busca evidenciar a partir da vivência dos Povos Indígenas do Brasil, que os princípios e contingências sociais, no subterfúgio da noção de bem-estar material tem uma ligação direita com aos seus problemas de justiça. Partimos, inicialmente, das concepções sobre o Direito, tendo em vista o paradigma interpretativo do Marco Temporal, no qual foge a fundamentalidade do pacto social e, que decorre de um processo histórico civilizatório do legado de anacronismo que põe em risco o futuro dos Povos Indígenas. Percebemos que as considerações acerca da ideia do direito e da justiça, no primado de sua finalidade, colocam o seu conteúdo moral - e de sua influência na interpretação normativa - nas contingências socioeconômicas, que excluem essa forma cultural diferenciada. Em busca de um possível reparo e participação, na realidade vivenciada pelos Povos Indígenas, visamos embasar o panorama da construção dos seus direitos por intermédio da doutrina filosófica sobre o justo, que denota, em personficação da luta indígena sobre o direito de existir. E, no foco das ideias de justiça nas teorias existentes; em suas apresentações, buscaremos os elementos que possa incluir ou excluir os Povos Indígenas. Por fim, nos limites de um estudo realizado por uma pesquisadora indígena e, nas condições da construção de um diálogo acadêmico, mostrar que a resistência dos Povos Indígenas está no trilhar de um rede de reciprocidade moral que se integra no conceito de JUSTIÇA, no intuito de assegurar a dignidade humana em amplitude racional em respeito à VIDA e à DIFERENÇA.
This research seeks show, for the experience of Indigenous Peoples in Brazil, that the principles and social contingencies, in the subterfuge of the notion of material well-being, have a direct connection with their problems of justice. We leave, initially, from the conceptions of Law, bearing in mind the interpretative paradigm of the Temporal Boundary, in which the fundamentality of the social pact escapes and arises from a historical civilizing process of the legacy of anachronism that puts the future of Indigenous Peoples at risk. We realize that considerations about the idea of law and justice, in the primacy of its purpose, place its moral content - and its influence on normative interpretation - in socioeconomic contingencies, which exclude this differentiated cultural form. In search of a possible repair and participation, in the reality experienced by Indigenous Peoples, we aim to base the panorama of the construction of their rights through the philosophical doctrine on the just, which denotes, in personfication of the indigenous struggle, on the right to exist. And focusing on the ideas of justice in existing theories; in their presentations, we list the elements that may include or exclude Indigenous Peoples. Finally, within the limits of a study carried out by an indigenous researcher and, under the conditions of the construction of an academic dialogue, to show that the resistance of Indigenous Peoples is in the path of a network of moral reciprocity that is integrated into the concept of JUSTICE, in order to ensure human dignity in a rational scope with respect to LIFE and DIFFERENCE.

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Palavras-chave

Teoria da justiça Diversidade cultural Povos indígenas Brasil Teses de mestrado - 2022

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