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Publicação

O princípio da igualdade entre cônjuges no Direito Comparado

dc.contributor.authorVicente, Dário Moura, 1962-
dc.date.accessioned2022-11-14T23:00:03Z
dc.date.available2022-11-14T23:00:03Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractO presente artigo examina o princípio da igualdade entre os cônjuges à luz do Direito Comparado. Coloca em evidência os dois modelos fundamentais de relações entre cônjuges que a comparação jurídica permite identificar a este respeito: o modelo hierárquico, com longo enraizamento nas tradições jurídica hindu, chinesa, islâmica e africana e também adotado durante largo período de tempo na família jurídica romano-germânica; e o modelo igualitário, oriundo da família jurídica anglo-americana, o qual encontrou também expresso acolhimento nos sistemas jurídicos socialistas e, mais recentemente, na família jurídica romano-germânica. Analisam-se em seguida as perspetivas atuais de superação de ambos os modelospt_PT
dc.description.abstractThis paper examines the principle of equality between spouses in the light of Comparative Law. It underscores the two fundamental models of matrimonial relationships that can be identified through legal comparison: the hierarchical model, deeply rooted in the Hindu, the Chinese, the Islamic and the African legal traditions, as well as, for a tong period oftime, in the Roman-German legal family; and the egalitarian model, which stems from the Anglo-American legal family and which has also found express recognition in socialist legal systems and, more recently, in the Roman-German legal family. It subsequently analyses the current prospects for overcoming both modelspt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 59, nº 1 (2018), 0870-3116. - p. 93-113pt_PT
dc.identifier.issn0870-3116
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10451/55123
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherAssociação Académica da Faculdade de Direitopt_PT
dc.subjectPrincípio da igualdadept_PT
dc.subjectCasamentopt_PT
dc.subjectRelações entre cônjugespt_PT
dc.subjectFamílias jurídicaspt_PT
dc.subjectDireito comparadopt_PT
dc.titleO princípio da igualdade entre cônjuges no Direito Comparadopt_PT
dc.title.alternativeThe principle of equality of spouses in the light of Comparative Lawpt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage113pt_PT
oaire.citation.startPage93pt_PT
oaire.citation.titleRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Reviewpt_PT
oaire.citation.volumeVol. 59, nº 1 (2018)pt_PT
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT

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