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2023 - FA - 0990039790 - Ângela Vieira TM.pdf24.43 MBAdobe PDF Ver/Abrir

Resumo(s)

O rápido desenvolvimento das cidades conduziu à expansão do solo urbano, e, por vezes, essa expansão acabou por gerar cidades desorganizadas e fragmentadas e a necessidade de reger o território vai aumentando consoante a necessidade de complexificação das cidades. Em Portugal, no início do século XXI, a expansão urbana rege-se através de um sistema de gestão do território, expresso em diversos planos, permitindo ter um maior controlo da ocupação do território e do uso do solo. Muitos dos vazios urbanos que vão marcando a malha urbana e que tornam evidente a fragmentação do território urbano, são fenómenos por compreender e que necessitam de um maior foco nas questões do ordenamento do território. Um dos vazios urbanos que mais se destacam no território são os lotes não edificados, Lotes Expectantes integrados em operações de loteamento. As operações de loteamento constituem um dos principais processos de expansão do solo urbano. No entanto nem todas as operações de loteamento conduzem a um processo de consolidação dessa expansão urbana. A fase de edificação, que corresponde à etapa após o momento da urbanização, por vezes não se concretiza, gerando assim lotes expectantes, onde todo o processo de parcelamento e de urbanização foram concluídos, mas, com a falta de correspondente novo edificado, criam-se vazios expectantes no tecido urbano. Com esta dissertação pretende-se estudar as causas deste fenómeno de lotes expectantes e as consequências no processo de expansão urbana, através de uma análise com carácter qualitativo de diversos casos de estudo. Esta análise deverá abranger questões da ordem do planeamento urbano e da gestão urbanística, a fim de desenvolver possíveis recomendações para a valorização e melhoria destes loteamentos com lotes expectantes.
The rapid development of cities has led to the expansion of urban land. Oftentimes this expansion ended up generating disorganized and fragmented cities, and the need to manage the territory increases according to the cities’ needs for complexification. In Portugal, at the beginning of the 21st century, urban expansion is governed by a land management system, expressed in several plans, allowing greater control of territory occupation and land use. Many of the urban voids that mark the urban network and make evident the fragmentation of urban territory, are phenomena yet to be understood and require a greater focus on land use planning issues. One of the most noteworthy urban voids in the territory are the non-built lots, expectant lots integrated into allotment operations. Allotment operations constitute one of the main processes of urban land expansion. However, not all allotment operations lead to a consolidation process of this urban expansion. The building phase, which corresponds to the stage that follows the moment of urbanization, sometimes does not take place, thus generating expectant lots, where all the process of parcelling and urbanization were completed, but, with the lack of corresponding new buildings, creating expectant voids in the urban space. This dissertation aims to study the causes of this phenomenon of expectant lots and the consequences in the urban expansion process, through a qualitative analysis of several case studies. This analysis will cover urban planning and urban management issues in order to develop possible recommendations for the valorization and improvement of these allotments with expectant lots.

Descrição

Palavras-chave

Expansão Urbana Compacidade Territorial Urbanização Loteamentos Lotes Expectantes

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Faculdade Arquitetura, Universidade Lisboa

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