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Publicação

Tríade dialógica de jurisdições europeias: entre o monólogo e o diálogo

dc.contributor.authorMiguel Alves Ribeiro Correia, Pedro
dc.date.accessioned2023-09-19T14:41:03Z
dc.date.available2023-09-19T14:41:03Z
dc.date.issued2021-07-23
dc.description.abstractNa esfera europeia é detetável uma tríade dialógica onde a tutela multinível dos Direitos Humanos se ampara. Considerando a dinâmica entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os tribunais constitucionais, por vezes sobrepostas e gerando conflitos que colocam em causa a defesa dos direitos e liberdades, evoca-se a necessidade de um melhor diálogo entre estas jurisdições. O objetivo do presente trabalho incide na análise da coabitação entre a Jurisdição Constitucional portuguesa e a Jurisdição Europeia dos Direitos Humanos de modo a melhor compreender o ponto de situação do diálogo judicial. Pretende-se ainda perceber se se caminha para um diálogo mais favorável entre os órgãos jurisdicionais ou se perpetuará um monólogo inflexível. Estudos futuros deverão analisar o diálogo entre as jurisdições de outros Estados e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, analisando, designadamente, acórdãos com impactos nos sistemas domésticos.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationCorreia, P. M. A. R. (2021). TRÍADE DIALÓGICA DE JURISDIÇÕES EUROPEIAS: ENTRE O MONÓLOGO E O DIÁLOGO. Synesis (ISSN 1984-6754), 13(2), 195–207. Recuperado de https://seer.ucp.br/seer/index.php/synesis/article/view/2101pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.5/28595
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_PT
dc.subjectArena Europeia; Tribunal Constitucional; TEDH; Dinâmica Internacional; Protocolo do Diálogo; Diálogo Judicial.pt_PT
dc.titleTríade dialógica de jurisdições europeias: entre o monólogo e o diálogopt_PT
dc.title.alternativeDialogic triad of european jurisdictions: between monologue and dialoguept_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage207pt_PT
oaire.citation.issue2pt_PT
oaire.citation.startPage195pt_PT
oaire.citation.titleSynesispt_PT
oaire.citation.volume13pt_PT
person.familyNameCorreia
person.givenNamePedro
person.identifier421345
person.identifier.ciencia-id4914-5E4E-AF20
person.identifier.orcid0000-0002-3111-9843
person.identifier.scopus-author-id57201453710
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
relation.isAuthorOfPublicationa7bd0d7b-db90-4c90-8fc8-aac12da63e11
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