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Publicação
Tríade dialógica de jurisdições europeias: entre o monólogo e o diálogo
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Orientador(es)
Resumo(s)
Na esfera europeia é detetável uma tríade dialógica onde a tutela multinível dos
Direitos Humanos se ampara. Considerando a dinâmica entre o Tribunal Europeu dos
Direitos Humanos e os tribunais constitucionais, por vezes sobrepostas e gerando conflitos
que colocam em causa a defesa dos direitos e liberdades, evoca-se a necessidade de um
melhor diálogo entre estas jurisdições. O objetivo do presente trabalho incide na análise da
coabitação entre a Jurisdição Constitucional portuguesa e a Jurisdição Europeia dos Direitos
Humanos de modo a melhor compreender o ponto de situação do diálogo judicial. Pretende-se ainda perceber se se caminha para um diálogo mais favorável entre os órgãos jurisdicionais
ou se perpetuará um monólogo inflexível. Estudos futuros deverão analisar o diálogo entre
as jurisdições de outros Estados e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, analisando,
designadamente, acórdãos com impactos nos sistemas domésticos.
Descrição
Palavras-chave
Arena Europeia; Tribunal Constitucional; TEDH; Dinâmica Internacional; Protocolo do Diálogo; Diálogo Judicial.
Contexto Educativo
Citação
Correia, P. M. A. R. (2021). TRÍADE DIALÓGICA DE JURISDIÇÕES EUROPEIAS: ENTRE O MONÓLOGO E O DIÁLOGO. Synesis (ISSN 1984-6754), 13(2), 195–207. Recuperado de https://seer.ucp.br/seer/index.php/synesis/article/view/2101