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Publicação
La formation et l’intégration de la femme dans l’univers de la police urbaine portugaise:a Polícia de Segurança Pública
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Orientador(es)
Resumo(s)
Cette investigation a pour objet de comprendre comment, du point de vue éducatif historique, depuis 1971, les femmes portugaises ont été admises, instruites puis positionnées dans le microcosme de la police urbaine portugaise: a Polícia de Segurança Pública. Selon l’Histoire policière, la femme, entre 1930 et 1971, est rarissime, pour des tâches ancillaires et non policières. De 1971 à 1980, elle est admise, dans des conditions restrictives et désavantageuses, pour compenser les effectifs masculins partis aux guerres coloniales et fournir un appui à l’administration, prévention et contrôle de la délinquance féminine et juvénile, fouilles corporelles, opérations stop, escorte.
A presente investigação pretende contribuir para a compreensão, do ponto de vista educativo e histórico, de como as mulheres portuguesas foram, desde 1971, admitidas, instruídas e posteriormente posicionadas no microcosmo da polícia urbana portuguesa: a Polícia de Segurança Pública (PSP). Assente numa abordagem qualitativa, o estudo que aqui se apresenta traduz o modus operandi do próprio historiador que, ao recolher informação de várias origens, tenta como que juntar as peças de um puzzle. A base de dados utilizada conta com entrevistas áudio gravadas de atores chave, arquivos fotográficos, arquivos escritos internos da Direção Nacional da PSP, legislação sobre a temática em causa desde 1867, revista interna “Polícia Portuguesa” desde 1936 e dados estatísticos da Escola Superior da Polícia. A pesquisa foi conduzida pela análise das condições de evolução do afastamento ou integração da mulher na PSP, sobretudo na fase de formação quer para cadete, quer para agente. No imaginário mitológico grego o símbolo da autoridade investida pela mulher, Atena, de capacete e lança, é a indomável defensora da pólis, virgem guiada pela sageza e a virtude. Beleza selvagem, de olhos azuis esverdeados, ela perscruta os possíveis perigos que poderiam colocar em risco a cidade protegida dos deuses. No entanto, a realidade ancestral era bem diferente. A dinâmica da relação entre os dois sexos no mundo ocidental baseia-se numa permanente assimetria que, para além da dominação masculina, inculca mentalmente a homens e mulheres uma representação sexualmente bivalente. A mulher relegada ao gineceu é vítima de estereótipos estatutários redutores. As primeiras agentes na História policial são anglo-saxónicas e francesas. Figuras de elite, ao mesmo tempo assistentes sociais e policiais, são destacadas prioritariamente para a prevenção da delinquência juvenil ou feminina. O princípio segundo o qual a presença da mulher na polícia urbana seria indicador de uma sociedade aberta às mulheres na gestão dos assuntos da cidade, evidencia-se apenas na democracia vanguardista britânica da segunda década do século XX e isto pela exemplar bravura que o "sexo fraco" soube demonstrar durante a primeira guerra mundial. Em Portugal, os diferentes modelos educativos desde 1910, seja o modelo republicano positivista, o salazarismo católico rural ou o regime revolucionário pós 25 de Abril, não se traduziram, para a mulher, numa participação direta nos assuntos da cidade, nem como cidadã, nem como representante das forças da ordem. Assim, entre 1935 e 1971, a sua admissão na PSP é raríssima e ocorre mais para tarefas serviçais, na continuidade do papel tradicional atribuído às mulheres, que para funções propriamente policiais. Nos anos que vão de 1971 a 1980 a mulher integra a PSP com restrições e desvantagens. Por um lado para compensar os efetivos masculinos que lutavam na guerra colonial, por outro, para apoiarem em tarefas vistas como femininas no seio das forças da ordem: administração, controlo da delinquência feminina e juvenil, operações stop, revistas corporais, escolta de personalidades estrangeiras. A partir de 1981, a Polícia, dotada de um novo paradigma de intervenção focado na prevenção, reforma o estatuto e as atribuições da mulher polícia passando esta a beneficiar do mesmo estatuto, vencimento, possibilidade de promoção e poder coercivo que o seu homólogo masculino. Com a criação da Escola Superior de Polícia em 1987 são admitidas pela primeira vez cadetes de sexo feminino embora, apesar de teoricamente haver uma harmonização no sentido da simetria de géneros na PSP, a mulher polícia, agente ou oficial, seja minoritária (7%) comparativamente aos países nórdicos europeus. Do ponto de vista da Historia da Educação, o concurso administrativo de acesso à profissão de agente, define um perfil de mulher desportiva, em boa forma física, com boa apresentação, íntegra e com instrução. As primeiras a serem admitidas são frequentemente mães de família, com maturidade psicológica, na sua maioria de um meio familiar de agentes da PSP, que integraram ao longo de gerações o funcionamento corporativo desta polícia urbana. As condições de admissão para oficial foram frequentemente criticadas, nomeadamente por alegada discriminação das candidatas nas provas desportivas. Na realidade, do nosso ponto de vista, dada a excecional taxa de sucesso na seleção (quatro rapazes contra uma rapariga em cem candidatos) para o exercício de uma profissão de liderança culturalmente machista, parece infundado falar de discriminação. As primeiras agentes formaram-se em escolas ou espaços reservados exclusivamente a raparigas, não tendo sido discriminadas mas sim apreciadas como novidade no contexto de uma instituição secular taciturna e machista. Aos poucos a formação passou a um regime de coeducação: raparigas e rapazes juntos, sem conflitos, no santuário que é a Escola Prática de Polícia. Esta formação inicial intensiva, de apenas alguns meses, constitui mais um rito iniciático de ordem mental, higiénica, corporal, indumentária e comportamental, que uma aprendizagem teórico-prática, adiada para quando estiverem no terreno pragmático da realidade urbana. As primeiras oficiais receberam formação na Escola Superior de Polícia, criada em 1984 e única existente, cuja missão consistia em renovar os quadros da PSP até aí formados na Academia Militar que eram por vezes pouco sensíveis ao novo paradigma de intervenção baseado na prevenção. Esta nova escola é orientada por uma política sem precedente de afirmação identitária institucional. Graças à energia do seu carismático fundador, Afonso de Almeida, foi por um lado adotada uma cultura mesclada de tradições militares, universitárias e monásticas e, por outro, criada uma dinâmica de abertura, sendo convidadas personalidades prestigiadas das Ciências Policiais, ao mesmo tempo que os alunos são destacados para participar em projetos desportivos ou caritativos orientados para os cidadãos. É ainda seguida uma política de internacionalização estabelecendo-se ligações com escolas homólogas e realizando viagens de estudo. Neste contexto, a integração das primeiras mulheres cadetes em 1987 constitui uma mais-valia institucional na política reformista de excelência na reformulação da cúpula da PSP. Apesar da comunicação social apresentar esta escola como espartana e fundada no esforço físico extremo, na realidade o seu sistema de formação integral molda em quatro anos os alunos internos mais no aspeto psicológico. Nesta maratona intelectual, física e relacional, as raparigas revelam-se psicologicamente mais fortes que os rapazes. Por um lado, o facto de serem minoritárias torna-as mais solidárias, por outro, no que toca a projetos coletivos e por haver uma assimetria na representação dos géneros, elas são constantemente estimuladas a investir mais e melhor, aprendendo mais rapidamente devido a um esforço redobrado. A Escola Superior de Polícia, verdadeiro microcosmo comunitário, foi criando famílias espirituais compostas por irmandades e linhagens de alunos e antigos alunos. Estas famílias ajudam os novos alunos a integrar-se na fase de formação e mais tarde, já profissionalizados, a criar redes de relações com os quadros da PSP. Minoritária, a “mana” espiritual, elemento feminino do clã, é muito bem vista e protegida. O potente motor do Corpo de Alunos ao dinamizar as várias vertentes do sistema de formação integral, incentiva os rapazes a respeitar as alunas apreciadas pelas suas ações e esforços. A cadete consegue a sua integração e vive bem a sua alteridade sem descurar os trunfos do seu encanto. Uma vez no ativo, a mulher polícia é instrumentalizada institucionalmente. Vista, ora como heroína defensora (o caso de Ana Monteiro), ora como gestora ponderada (o caso de Madalena Amaral) ela constitui, quando mediatizada, uma verdadeira imagem de marca da PSP. As mulheres polícia, perante o dilema mulher-mãe ou mulher- “bófia”, reorganizam a vida sentimental e maternal escolhendo uma rotina compatível com os papéis femininos tradicionais ou investindo redobradamente na sua profissão, tornando-se assim vítimas de uma necessária exemplaridade. A formação e a integração da mulher na polícia urbana portuguesa permitiu à PSP ganhar a aposta de estar entre os cidadãos e não contra eles, apesar dos desequilíbrios de género ainda patentes.
A presente investigação pretende contribuir para a compreensão, do ponto de vista educativo e histórico, de como as mulheres portuguesas foram, desde 1971, admitidas, instruídas e posteriormente posicionadas no microcosmo da polícia urbana portuguesa: a Polícia de Segurança Pública (PSP). Assente numa abordagem qualitativa, o estudo que aqui se apresenta traduz o modus operandi do próprio historiador que, ao recolher informação de várias origens, tenta como que juntar as peças de um puzzle. A base de dados utilizada conta com entrevistas áudio gravadas de atores chave, arquivos fotográficos, arquivos escritos internos da Direção Nacional da PSP, legislação sobre a temática em causa desde 1867, revista interna “Polícia Portuguesa” desde 1936 e dados estatísticos da Escola Superior da Polícia. A pesquisa foi conduzida pela análise das condições de evolução do afastamento ou integração da mulher na PSP, sobretudo na fase de formação quer para cadete, quer para agente. No imaginário mitológico grego o símbolo da autoridade investida pela mulher, Atena, de capacete e lança, é a indomável defensora da pólis, virgem guiada pela sageza e a virtude. Beleza selvagem, de olhos azuis esverdeados, ela perscruta os possíveis perigos que poderiam colocar em risco a cidade protegida dos deuses. No entanto, a realidade ancestral era bem diferente. A dinâmica da relação entre os dois sexos no mundo ocidental baseia-se numa permanente assimetria que, para além da dominação masculina, inculca mentalmente a homens e mulheres uma representação sexualmente bivalente. A mulher relegada ao gineceu é vítima de estereótipos estatutários redutores. As primeiras agentes na História policial são anglo-saxónicas e francesas. Figuras de elite, ao mesmo tempo assistentes sociais e policiais, são destacadas prioritariamente para a prevenção da delinquência juvenil ou feminina. O princípio segundo o qual a presença da mulher na polícia urbana seria indicador de uma sociedade aberta às mulheres na gestão dos assuntos da cidade, evidencia-se apenas na democracia vanguardista britânica da segunda década do século XX e isto pela exemplar bravura que o "sexo fraco" soube demonstrar durante a primeira guerra mundial. Em Portugal, os diferentes modelos educativos desde 1910, seja o modelo republicano positivista, o salazarismo católico rural ou o regime revolucionário pós 25 de Abril, não se traduziram, para a mulher, numa participação direta nos assuntos da cidade, nem como cidadã, nem como representante das forças da ordem. Assim, entre 1935 e 1971, a sua admissão na PSP é raríssima e ocorre mais para tarefas serviçais, na continuidade do papel tradicional atribuído às mulheres, que para funções propriamente policiais. Nos anos que vão de 1971 a 1980 a mulher integra a PSP com restrições e desvantagens. Por um lado para compensar os efetivos masculinos que lutavam na guerra colonial, por outro, para apoiarem em tarefas vistas como femininas no seio das forças da ordem: administração, controlo da delinquência feminina e juvenil, operações stop, revistas corporais, escolta de personalidades estrangeiras. A partir de 1981, a Polícia, dotada de um novo paradigma de intervenção focado na prevenção, reforma o estatuto e as atribuições da mulher polícia passando esta a beneficiar do mesmo estatuto, vencimento, possibilidade de promoção e poder coercivo que o seu homólogo masculino. Com a criação da Escola Superior de Polícia em 1987 são admitidas pela primeira vez cadetes de sexo feminino embora, apesar de teoricamente haver uma harmonização no sentido da simetria de géneros na PSP, a mulher polícia, agente ou oficial, seja minoritária (7%) comparativamente aos países nórdicos europeus. Do ponto de vista da Historia da Educação, o concurso administrativo de acesso à profissão de agente, define um perfil de mulher desportiva, em boa forma física, com boa apresentação, íntegra e com instrução. As primeiras a serem admitidas são frequentemente mães de família, com maturidade psicológica, na sua maioria de um meio familiar de agentes da PSP, que integraram ao longo de gerações o funcionamento corporativo desta polícia urbana. As condições de admissão para oficial foram frequentemente criticadas, nomeadamente por alegada discriminação das candidatas nas provas desportivas. Na realidade, do nosso ponto de vista, dada a excecional taxa de sucesso na seleção (quatro rapazes contra uma rapariga em cem candidatos) para o exercício de uma profissão de liderança culturalmente machista, parece infundado falar de discriminação. As primeiras agentes formaram-se em escolas ou espaços reservados exclusivamente a raparigas, não tendo sido discriminadas mas sim apreciadas como novidade no contexto de uma instituição secular taciturna e machista. Aos poucos a formação passou a um regime de coeducação: raparigas e rapazes juntos, sem conflitos, no santuário que é a Escola Prática de Polícia. Esta formação inicial intensiva, de apenas alguns meses, constitui mais um rito iniciático de ordem mental, higiénica, corporal, indumentária e comportamental, que uma aprendizagem teórico-prática, adiada para quando estiverem no terreno pragmático da realidade urbana. As primeiras oficiais receberam formação na Escola Superior de Polícia, criada em 1984 e única existente, cuja missão consistia em renovar os quadros da PSP até aí formados na Academia Militar que eram por vezes pouco sensíveis ao novo paradigma de intervenção baseado na prevenção. Esta nova escola é orientada por uma política sem precedente de afirmação identitária institucional. Graças à energia do seu carismático fundador, Afonso de Almeida, foi por um lado adotada uma cultura mesclada de tradições militares, universitárias e monásticas e, por outro, criada uma dinâmica de abertura, sendo convidadas personalidades prestigiadas das Ciências Policiais, ao mesmo tempo que os alunos são destacados para participar em projetos desportivos ou caritativos orientados para os cidadãos. É ainda seguida uma política de internacionalização estabelecendo-se ligações com escolas homólogas e realizando viagens de estudo. Neste contexto, a integração das primeiras mulheres cadetes em 1987 constitui uma mais-valia institucional na política reformista de excelência na reformulação da cúpula da PSP. Apesar da comunicação social apresentar esta escola como espartana e fundada no esforço físico extremo, na realidade o seu sistema de formação integral molda em quatro anos os alunos internos mais no aspeto psicológico. Nesta maratona intelectual, física e relacional, as raparigas revelam-se psicologicamente mais fortes que os rapazes. Por um lado, o facto de serem minoritárias torna-as mais solidárias, por outro, no que toca a projetos coletivos e por haver uma assimetria na representação dos géneros, elas são constantemente estimuladas a investir mais e melhor, aprendendo mais rapidamente devido a um esforço redobrado. A Escola Superior de Polícia, verdadeiro microcosmo comunitário, foi criando famílias espirituais compostas por irmandades e linhagens de alunos e antigos alunos. Estas famílias ajudam os novos alunos a integrar-se na fase de formação e mais tarde, já profissionalizados, a criar redes de relações com os quadros da PSP. Minoritária, a “mana” espiritual, elemento feminino do clã, é muito bem vista e protegida. O potente motor do Corpo de Alunos ao dinamizar as várias vertentes do sistema de formação integral, incentiva os rapazes a respeitar as alunas apreciadas pelas suas ações e esforços. A cadete consegue a sua integração e vive bem a sua alteridade sem descurar os trunfos do seu encanto. Uma vez no ativo, a mulher polícia é instrumentalizada institucionalmente. Vista, ora como heroína defensora (o caso de Ana Monteiro), ora como gestora ponderada (o caso de Madalena Amaral) ela constitui, quando mediatizada, uma verdadeira imagem de marca da PSP. As mulheres polícia, perante o dilema mulher-mãe ou mulher- “bófia”, reorganizam a vida sentimental e maternal escolhendo uma rotina compatível com os papéis femininos tradicionais ou investindo redobradamente na sua profissão, tornando-se assim vítimas de uma necessária exemplaridade. A formação e a integração da mulher na polícia urbana portuguesa permitiu à PSP ganhar a aposta de estar entre os cidadãos e não contra eles, apesar dos desequilíbrios de género ainda patentes.
Descrição
Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013
Palavras-chave
Teses de doutoramento - 2013