Publicação
A alienação parental não é um mito jurídico : de uma análise crítica a uma proposta de efetivação dos direitos da criança
| dc.contributor.author | Santos, Ana Sofia Resende dos | |
| dc.contributor.institution | Faculdade de Direito | |
| dc.contributor.supervisor | Pinheiro, Jorge Alberto Caras Altas Duarte | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-06T18:00:01Z | |
| dc.date.available | 2026-02-06T18:00:01Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-15 | |
| dc.description | Direito e Prática Jurídica, 2025 | |
| dc.description.abstract | A alienação parental é um fenómeno consequencial, que surge ao longo dos tempos, ganhando uma maior relevância com a possibilidade do divórcio, através da sua legalização em 1910. Este fenómeno ocorre também nos casos de separação de facto, regulação de responsabilidades parentais, e ainda, nos casos de término de relações que não advém do casamento, como é o caso da união de facto, ou seja, afeta qualquer situação onde anteriormente existia um vínculo afetivo que unia duas pessoas. Quebrado o vínculo afetivo que une os progenitores da criança, existe assim a necessidade de estipular, qual deles deve ter a sua guarda, o que proporciona situações de conflito, muitas das vezes já pré-existentes, onde a raiva, o ódio e a difamação detêm um papel preponderante, acabando os progenitores por descarregar nos filhos as suas frustrações, tanto antes, como durante todo este processo, originado e proporcionado casos de manipulação da criança e descredibilização do outro progenitor, casos estes, intitulados de alienação parental. A presente dissertação, procura assim demonstrar que a alienação parental não é apenas uma situação imaginada e mitificada, mas sim uma realidade que já existia e que continua a ocorrer no nosso quotidiano, sendo por essa razão, necessário que este tema seja pensado e abordado com seriedade, com especial consideração e preocupação pelas crianças e jovens que sofrem e veem ignorados os seus sentimentos, uma vez que apenas são usados como “armas” para afetar e magoar os seus progenitores. Pretende-se assim, procurar demonstrar a importância que deve ser dada a esta realidade, e encontrar meios, tais como a mediação, a guarda partilhada, entre outros, que possam socorrer e auxiliar estas crianças e jovens, salvaguardando e protegendo o seu superior interesse, permitindo assim que exista estabilidade emocional e o apoio dos progenitores, para proporcionar uma vida estável e feliz à criança. | pt |
| dc.description.abstract | Parental alienation is a consequential phenomenon, which appears over time, gaining greater relevance with the possibility of divorce, through its legalization in 1910. This phenomenon also occurs in cases of de fact separation, regulation of parental responsibilities, and even, in cases of termination of relationships that do not arise from marriage, as is the case of de fact unions, that is, it affects any situation where there previously existed an emotional bond that united two people. Once the emotional bond that unites the child's parents is broken, there is a need to stipulate which of them should have custody, which creates conflict situations, often already pre-existing, where anger, hatred and defamation detain a preponderant role, with parents ending up taking out their frustrations on their children, both before and throughout this process, resulting in and providing cases of manipulation of the child and discrediting the other parent, these cases being called parental alienation. This dissertation thus seeks to demonstrate that parental alienation is not just an imagined and mythologized situation, but rather a reality that already existed and continues to occur in our daily lives, and for this reason, it is necessary for this topic to be thought about and approached with seriously, with special consideration and concern for children and young people who suffer and see their feelings ignored, as they are only used as “weapons” to affect and hurt their parents. The aim is to seek to demonstrate the importance that should be given to this reality, and find means, such as mediation, shared custody, among others, that can help and assist these children and young people, safeguarding and protecting their best interests. Thus allowing emotional stability and support from parents, to provide a stable and happy life for the child. | en |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier.tid | 204127564 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/116909 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.subject | Alienação parental | |
| dc.subject | Responsabilidade parental | |
| dc.subject | Crianças | |
| dc.subject | Menores | |
| dc.subject | Proteção à criança | |
| dc.subject | Teses de mestrado - 2025 | |
| dc.title | A alienação parental não é um mito jurídico : de uma análise crítica a uma proposta de efetivação dos direitos da criança | pt |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess |
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