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Contributos para uma Estratégia de Segurança Marítima na Região do Golfo da Guiné

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Abstract(s)

Esta investigação visa propor contributos para uma estratégia de segurança marítima na região do Golfo da Guiné (RGG) e identificar as constantes e linhas de força a considerar na formulação dessa Estratégia. A perspectiva crítica dos Estudos de Segurança é a base desta tese, que surge enquadrada com os Estudos marítimos no âmbito dos Estudos Estratégicos. O recurso às ferramentas ‘tradicionais’ de análise estratégica PESTEL e de gestão SWOT, modificada em SOAR pode considerar-se como elemento inovador desta tese que se insere nosestudos pós positivistas. Do ponto de vista epistemológico optámos pela abordagem do construtivismo social, e, tendo em conta a interacção entre sujeito/objecto num quadro da segurança marítima da RGG, tendo o indivíduo como auxiliar dos Estados da região na garantia dessa segurança, assumimos ontologicamente o paradigma interpretativista. Metodologicamente, adoptamos como estratégia de pesquisa o estudo de caso e recorremos à observação e análise de dados qualitativos de base documental. Com o objectivo de dar contributos aos Estados da RGG sobre a estratégia de segurança marítima, consideramos os principais desafios da cooperação regional; as principais medidas implementadas no âmbito da defesa e segurança marítima, pelas Organizações Regionais Africanas, com vista a reduzir as ameaças e, nesta óptica, conhecer quais os objectivos estratégicos comuns e os planos de acção que estão em curso para a estratégia de segurança marítima regional. Defendemos que para melhorar a segurança marítima regional, os Estados do Golfo da Guiné têm que implementar medidas conjuntas de modo a permitir coordenar e partilhar intelligence entre os diferentes atores e, com apoio dos seus pares ao nível internacional articular e conjugar as estratégias já criadas, de modo a definir linhas de acção estratégica que visem dirimir a insegurança marítima através de uma Estratégia de Segurança Marítima Regional. Como contributo para tal estratégia de Segurança Marítima propomos, além da securitização das ameaças marítimas à luz da perspectiva pós-construtivista e da abordagem teórica da Escola de Copenhaga, a inclusão dos indivíduos no processo de decisão e a conjugação das várias estratégias de segurança existentes.
This research aims to propose contributions to a maritime security strategy in the Gulf of Guinea region (RGG) and to identify the constants and lines of force to be considered in the formulation of that Strategy. The critical perspective of Security Studies is the basis of this thesis, which is framed with Maritime Studies within the framework of Strategic Studies. The use of the 'traditional' tools of strategic analysis PESTEL and SWOT management, modified in SOAR, can be considered as an innovative element of this thesis, which is part of post positivist studies. From the epistemological point of view, we have opted for the social constructivism approach, and, considering the interaction between subject/object in a framework of maritime security in the RGG, with the individual as an auxiliary of the states of the region in ensuring this security, we ontologically assume the interpretivist paradigm. Methodologically, we adopt the case study as a research strategy and resort to observation and analysis of qualitative, documentary-based data. With the objective of providing input to the RGG states on maritime security strategy, we consider the main challenges of regional cooperation; the main measures implemented in the area of defense and maritime security by African Regional Organizations with the aim of reducing threats and, from this perspective, to know what the common strategic objectives and action plans are for the regional maritime security strategy. We argue that to improve regional maritime security, the Gulf of Guinea states have to implement joint measures in order to coordinate and share intelligence among the different actors and, with the support of their peers at the international level, articulate and combine the strategies already in place to define strategic lines of action to address maritime insecurity through a Regional Maritime Security Strategy. As a contribution to such a Maritime Security Strategy we propose, besides the securitization of maritime threats in the light of the post constructivist perspective and the theoretical approach of the Copenhagen School, the inclusion of individuals in the decision-making process and the conjugation of the various existing security strategies.
Cette recherche vise à proposer des contributions à une stratégie de sécurité maritime dans la région du Golfe de Guinée (GGG) et à identifier les constantes et les lignes de force à considérer dans la formulation de cette stratégie. La perspective critique des Security Studies constitue la base de cette thèse, qui s'inscrit avec les Maritime Studies dans le cadre des Strategic Studies. L'utilisation des outils 'traditionnels' d'analyse stratégique PESTEL et de gestion SWOT, modifiés en SOAR, peut être considérée comme un élément innovant de cette thèse, qui s'inscrit dans le cadre des études post positivistes. Du point de vue épistémologique, nous avons opté pour l'approche du constructivisme social et, compte tenu de l'interaction sujet/objet dans un cadre de sécurité maritime dans la RGG, avec l'individu comme auxiliaire des États de la région pour assurer cette sécurité, nous assumons ontologiquement le paradigme interprétativiste. Sur le plan méthodologique, nous adoptons l'étude de cas comme stratégie de recherche et recourons à l'observation et à l'analyse de données qualitatives et documentaires. Dans le but de fournir une contribution aux États du RGG sur la stratégie de sécurité maritime, nous examinons les principaux défis de la coopération régionale ; les principales mesures mises en œuvre dans le domaine de la défense et de la sécurité maritime par les organisations régionales africaines en vue de réduire les menaces et, dans cette perspective, de savoir quels sont les objectifs stratégiques et les plans d'action communs pour la stratégie régionale de sécurité maritime. Nous soutenons que pour améliorer la sécurité maritime régionale, les États du Golfe de Guinée doivent mettre en œuvre des mesures conjointes afin de coordonner et de partager les renseignements entre les différents acteurs et, avec le soutien de leurs pairs au niveau international, articuler et combiner les stratégies déjà en place afin de définir des lignes d'action stratégiques visant à résoudre l'insécurité maritime par le biais d'une stratégie régionale de sécurité maritime. Comme contribution à une telle stratégie de sécurité maritime, nous proposons, outre la sécurisation des menaces maritimes à la lumière de la perspective post-constructiviste et de l'approche théorique de l'école de Copenhague, l'inclusion des individus dans le processus décisionnel et la conjugaison des différentes stratégies de sécurité existantes.

Description

Tese de Doutoramento em Ciências Sociais, na Especialidade em Estudos Estratégicos

Keywords

Golfo da Guiné Estudos Estratégicos Estudos Marítimos Segurança Marítima Construtivismo Social Complexo Regional de Segurança Gulf of Guinea Strategic Studies Maritime Studies Maritime Security Social Constructivism Regional Security Complex Golfe de Guinée Études stratégiques Études maritimes Sécurité maritime Constructivisme social Complexe de sécurité régionale

Pedagogical Context

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Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

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