5 breves notas sobre o direito do ambiente em estado de emergência

Pereira Da Silva, Vasco

http://hdl.handle.net/10451/61834

Use this identifier to reference this record.

Name:	Description:	Size:	Format:
Vasco Pereira da Silva.pdf		337.25 KB	Adobe PDF	Download

Send Feedback

Authors

Pereira Da Silva, Vasco

Abstract(s)

As questões ambientais parecem ter perdido a sua primazia na opinião pública, em nossos dias, em face do surgimento da pandemia do vírus “corona”, mesmo se esta é determinada por razões de natureza ambiental. Isso talvez explique a ausência de diplomas legislativos sobre matéria ambiental, elaborados por causa da pandemia, e a preocupação quase exclusiva das autoridades públicas com as políticas de recolha e de tratamento dos resíduos. Em matéria de recolha e tratamento de resíduos, contudo, as políticas públicas ditas ambientais tomam decisões paradoxalmente anti-ambientais, pondo temporariamente termo ao tratamento dos resíduos e optando pela sua incineração ou colocação em aterro sanitário, bem como ao suspender a recolha seletiva porta-a-porta de resíduos em lisboa. E o texto termina com um poema de Fernando Pessoa que nos confronta com “o eterno retorno” do lixo, que é particularmente adequado na atual situação.

Environmental issues seem to have lost their primacy in public opinion today in the face of the emergence of the “corona” virus pandemic, even if it is determined for environmental reasons. this may explain the lack of environmental legislation drawn up because of the pandemic and the almost exclusive concern of public authorities with waste collection and treatment policies. As regards the collection and treatment of waste, however, environmental public policies make paradoxically anti-environmental decisions, temporarily terminating waste treatment and opting for incineration or landfilling, as well as suspending separate door-to-door waste collection in lisbon. and the texto ends with a poem by Fernando Pessoa that confronts us with “the eternal return” of garbage, which is particularly appropriate in the current situation.