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Publicação
Subvenções para os municípios : um novo modelo de equilíbrio financeiro
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Orientador(es)
Resumo(s)
Este artigo tem por objectivo analisar criticamente o novo sistema de equilíbrio financeiro dos municípios portugueses, hipoteticamente operada através de dois fundos (Fundo Geral Municipal e Fundo de Coesão Municipal) e desenvolver uma metodologia alternativa para o cálculo destas subvenções. Na primeira parte discute-se a filosofia global dos sistemas de equilíbrio financeiro e, à luz deste quadro teórico, desenvolve-se a crítica ao actual modelo de subvenções. Numa segunda parte desenvolve-se uma metodologia alternativa, mais consistente com os objectivos de equilíbrio financeiro e de transparência e flexibilidade do sistema fiscal. Num ponto final apresentam-se as vantagens e limitações desta nova metodologia.
The purpose of this paper is to analyse critically the new design of intergovernmental grants to Portuguese municipalities, supposedly operated through two distinct funds (a General Fund and a Cohesion Fund) and to develop an alternative methodology of grant design. In the first part of the paper we suggest a general framework to appraise intergovernmental grants in general and to criticise the current Portuguese system. In a second part a new alternative methodology is explained, which we believe is more consistent with the transparency and flexibility of the fiscal system. Finally, advantages and shortcomings of the new methodology are addressed.
The purpose of this paper is to analyse critically the new design of intergovernmental grants to Portuguese municipalities, supposedly operated through two distinct funds (a General Fund and a Cohesion Fund) and to develop an alternative methodology of grant design. In the first part of the paper we suggest a general framework to appraise intergovernmental grants in general and to criticise the current Portuguese system. In a second part a new alternative methodology is explained, which we believe is more consistent with the transparency and flexibility of the fiscal system. Finally, advantages and shortcomings of the new methodology are addressed.
Descrição
Palavras-chave
Municípios portugueses Equilíbrio financeira Cálculo das subvenções Sistema fiscal Portugal Portuguese Municipalities Financial Balance Calculation of Grants Tax System
Contexto Educativo
Citação
Pereira, Paulo Trigo e João Andrade e Silva .(2001). "Subvenções para os municípios : um novo modelo de equilíbrio financeiro". Notas Económicas, Nº 15: pp. 40-63
Editora
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra