Publicação
Relatório de estágio na 1.ª Secção de Loulé do DIAP de Faro
| dc.contributor.author | José, Mário Aureliano Ferreira | |
| dc.contributor.institution | Faculdade de Direito | |
| dc.contributor.supervisor | Carmona, Mafalda Luisa Ramos | |
| dc.contributor.supervisor | Miguel, Helena de Brito | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-09T15:20:01Z | |
| dc.date.available | 2026-02-09T15:20:01Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-17 | |
| dc.description | Direito e Prática Jurídica, 2025 | |
| dc.description.abstract | Este estágio, com a duração de 4 meses, desenvolveu-se em contexto laboral na 1.ª Secção de Loulé do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Faro, sendo esta uma secção de competência especializada criminal, e em regime de coorientação por uma Professora da FDUL e por uma Procuradora da República em exercício de funções na mesma secção. O presente relatório procura fazer um tratamento científico da atividade essencialmente prática desenvolvida durante o período de estágio, versando sobre toda a organização e prática diária da 1.ª Secção de Loulé, balizado especialmente pela temática da Violência Doméstica, por ser uma temática muito importante e sempre atual no nosso ordenamento jurídico, com a qual tenho tido contacto regular nos processos desta natureza. O relatório de estágio assenta essencialmente na minha própria experiência profissional na investigação deste, e de outros, tipos de ilícitos criminais, propondo-me fazer uma análise científica nominativa dos dados estatísticos atinentes à temática em questão, nunca colocando em crise casos concretos, ou intervenientes, bem como a análise dogmática de algumas questões pertinentes que têm vindo a ser debatidas pela nossa doutrina e jurisprudência sobre esta temática. | pt |
| dc.description.abstract | This internship, lasting 4 months, was developed in the working context of the 1st Loulé Section of the Faro Department of Investigation and Criminal Action, this being a criminal specialized competence section, under the co-orientation by a Professor of FDUL and a Public Prosecutor in the same section. This report seeks to make a scientific treatment of the essentially practical activity developed during the internship period, covering the whole organization and daily practice of the 1st Loulé Section, especially marked by the theme of Domestic Violence, because it is a very important and always current topic in our legal system with which I have had regular contact in the processes of this nature. The internship report is essentially based on my own professional experience in investigating this, and other types of criminal offences, proposing to make a scientific analysis nominative of the statistical data pertaining to the subject in question, never putting concrete cases or actors in crisis, as well as the dogmatic analysis of some pertinent issues that have been debated by our doctrine and jurisprudence on this subject. | en |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier.tid | 204127610 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/116931 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.subject | Violência doméstica | |
| dc.subject | Ilícito penal | |
| dc.subject | Oficial de justiça | |
| dc.subject | Jurisprudência | |
| dc.subject | Teses de mestrado - 2025 | |
| dc.title | Relatório de estágio na 1.ª Secção de Loulé do DIAP de Faro | pt |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess |
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