Loading...
Publication
Análise dos resultados dos controlos oficiais no âmbito do PACE GA, de 2018 a 2020, em diferentes setores de atividade da área alimentar
Advisor(s)
Abstract(s)
A Segurança dos alimentos é um domínio da Saúde Pública, que constitui uma preocupação para os consumidores, bem como para as Autoridades Competentes e operadores do setor alimentar. O Plano de Controlo de Estabelecimentos Aprovados de Géneros Alimentícios (PACE GA), elaborado e coordenado pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), tem como objetivo a implementação de um sistema de controlo dos estabelecimentos que laboram géneros alimentícios de origem animal, de modo a verificar o cumprimento da legislação alimentar aplicável. Com o presente estudo pretendeu-se analisar os resultados do controlo oficial no âmbito do PACE GA de 2018 a 2020, referentes ao planeamento prioritário, ou seja, todos os controlos oficiais planeados e não planeados a nível nacional, no âmbito do PACE GA. Como amostra deste estudo considerou-se um total de 5108 controlos oficiais realizados a 9291 estabelecimentos. Os resultados evidenciaram que entre as secções de atividade, a secção “Atividades gerais”, apesar de ser aquela com maior representatividade no âmbito do PACE GA, não reuniu, comparativamente a outras, ao longo do período em estudo, mais ocorrências de incumprimentos e de suspensões, sendo a secção “Produtos à Base de Carne” aquela que assumiu maior destaque nesse campo. Apesar disso, não se observa uma associação significativa entre a ocorrência de suspensões e as secções com grau de cumprimento (GC) mais elevado. As conclusões deste estudo revelam que a correta e regular aplicação das regras de segurança dos alimentos, assim como conhecimento das mesmas por parte das Autoridades, operadores e consumidores são imprescindíveis para a prevenção e redução do risco associado ao consumo de géneros alimentícios
ABSTRACT - Analysis of the results of Official Controls within the scope of PACE GA, from 2018 to 2020, in different sectors of activity in the food area - Food Safety is a Public Health domain, which is a concern for consumers, as well as for Competent Authorities and food business operators. The Control Plan for Approved Food Establishments (PACE GA), prepared and coordinated by the Directorate General for Food and Veterinary Medicine (DGAV), aims to implement a control system for establishments that handle foodstuffs of animal origin, in order to verify compliance with the applicable food law. The present study aimed to analyse the results of the official control within the scope of the PACE GA from 2018 to 2020, referring to priority planning, that is, all official controls planned and not planned at national level, within the scope of the PACE GA. As a sample for this study, a total of 5108 official controls carried out at 9291 establishments were considered. The results showed that among the activity sections, the “General activities” section, despite being the one with the greatest representation within the scope of the PACE GA, did not gather, compared to others, over the period under study, more occurrences of defaults and suspensions, with the “Meat-Based Products” section being the most prominent in this field. Despite this, there is no significant association between the occurrence of suspensions and the sections with the highest degree of compliance (GC). The conclusions of this study reveal that the correct and regular application of food safety rules, as well as knowledge of the same by the Authorities, operators and consumers are essential for the prevention and reduction of the risk associated with the consumption of foodstuffs.
ABSTRACT - Analysis of the results of Official Controls within the scope of PACE GA, from 2018 to 2020, in different sectors of activity in the food area - Food Safety is a Public Health domain, which is a concern for consumers, as well as for Competent Authorities and food business operators. The Control Plan for Approved Food Establishments (PACE GA), prepared and coordinated by the Directorate General for Food and Veterinary Medicine (DGAV), aims to implement a control system for establishments that handle foodstuffs of animal origin, in order to verify compliance with the applicable food law. The present study aimed to analyse the results of the official control within the scope of the PACE GA from 2018 to 2020, referring to priority planning, that is, all official controls planned and not planned at national level, within the scope of the PACE GA. As a sample for this study, a total of 5108 official controls carried out at 9291 establishments were considered. The results showed that among the activity sections, the “General activities” section, despite being the one with the greatest representation within the scope of the PACE GA, did not gather, compared to others, over the period under study, more occurrences of defaults and suspensions, with the “Meat-Based Products” section being the most prominent in this field. Despite this, there is no significant association between the occurrence of suspensions and the sections with the highest degree of compliance (GC). The conclusions of this study reveal that the correct and regular application of food safety rules, as well as knowledge of the same by the Authorities, operators and consumers are essential for the prevention and reduction of the risk associated with the consumption of foodstuffs.
Description
Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária, área científica de Produção Animal e Segurança Alimentar
Keywords
Segurança dos alimentos Saúde Pública Operadores alimentares Controlo Oficial Food safety Public Health Food operators Official Control
Pedagogical Context
Citation
Melo FJF. 2023. Análise dos resultados dos controlos oficiais no âmbito do PACE GA, de 2018 a 2020, em diferentes setores de atividade da área alimentar [dissertação de mestrado]. Lisboa: FMV-Universidade de Lisboa
Publisher
Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina Veterinária