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Orientador(es)
Resumo(s)
O atual regime de ‘proteção na parentalidade’, implementado em 2009, constituiu uma viragem emblemática
na política de licenças ao inscrever o direito fundamental à conciliação família-trabalho
no âmbito de uma política de igualdade de género (ver Caixa 2). O reforço dos direitos do pai e o
incentivo à partilha da licença parental inicial entre os progenitores são medidas que visam promover
a igualdade entre homens e mulheres na articulação entre vida familiar e vida profissional.
Se, por um lado, a nova lei permite aos homens a entrada na esfera doméstica por via dos cuidados
aos filhos, por outro, possibilita às mulheres a manutenção do seu posto de trabalho, ao impedir que
o nascimento de um filho afete a progressão na carreira profissional. Mas, ao premiar a partilha da
licença parental entre os progenitores com um mês de bónus, as novas medidas vieram também
promover o bem-estar do bebé, permitindo que este permaneça mais tempo sob o cuidado dos pais.
Descrição
Palavras-chave
Policy Brief Parentalidade
Contexto Educativo
Citação
Cunha, V., Atalaia, S., Wall, K. (2016). Policy Brief II - Homens e licenças parentais: quadro legal, atitudes e práticas. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Editora
Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais / CITE. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego