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Publicação
Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Nas três últimas décadas, dois fenómenos emergiram e expandiram-se em ondas
na América Latina: os Programas de Transferência Condicionada de Rendimento
(PTCRs) e a chegada de governos de esquerda ao poder. Esse cenário situa-se em
um período histórico de recuperação económica da região, especialmente com o
“boom das commodities”, fornecendo os recursos e o espaço político necessários
para se governar à esquerda e promover políticas sociais. Este estudo trabalha com
a hipótese de investigação de que governos de orientação política à esquerda foram
os que mais criaram, apoiaram e expandiram esse tipo de política pública na
América Latina no período 2000-2020. Foram mapeados 32 PTCRs, implementados
por 18 países da região, bem como seus presidentes e orientações políticas. Para
além do relato da evolução da implementação dessas políticas, este trabalho
procedeu a uma análise quantitativa a partir de bases de dados do BID e da Cepal
acerca dos momentos de inícios e encerramentos desses programas, bem como a
evolução da cobertura de beneficiários. As principais conclusões apontam que a
hipótese apenas se confirma de forma parcial e limitada. Em suma, governos de
esquerda foram os que atingiram maiores números em termos absolutos no que
concerne à criação e à expansão de PTCRs na região, mas os governos de centro
foram os que atingiram maiores índices de novos programas e aumento da
cobertura (em termos relativos) – com diferenças de resultados sutis entre
governos de esquerda e centro. Assim, concluímos que a adoção e a expansão de
PTCRs na América Latina nas duas últimas décadas deu-se independentemente da
orientação política dos governos. Foi, principalmente, uma aposta regional que
atravessou ideologias, momentos históricos e crises económicas para redistribuir
rendimento nos últimos 20 anos a mais de 100 milhões de pessoas.
Descrição
Palavras-chave
Transferência condicionada de rendimento Transferência monetária América Latina Governos de esquerda Política pública
Contexto Educativo
Citação
Rios Franco, Marianna. (2023). “Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina“. Instituto Superior de Economia e Gestão - CEsA/CSG - Documentos de Trabalho nº 191/2023
Editora
ISEG/CEsA - Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento