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Orientador(es)
Resumo(s)
O objectivo da Política de Coesão, tal como previsto no Tratado, é reduzir as disparidades
económicas e sociais entre os Estados-Membros e regiões. No contexto da actual economia
global, a Europa e os Estados-Membros têm que se esforçar por conceber estratégias e
implementar políticas, programas e medidas concretas que visem o crescimento sustentável
e harmonioso das populações. Esta é uma das prioridades resultantes da estratégia Europa
2020 que enfatiza a necessidade do reforço da coesão territorial, em particular a promoção
de um desenvolvimento urbano integrado e sustentável.
Baseada em duas gerações de programas de Iniciativas Comunitárias URBAN, a dimensão
urbana transitou para o período actual de programação dos fundos estruturais,
transformando-se num requisito de carácter obrigatório em cada um dos programas
operacionais financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
2007-2013. Através desta evolução assegurou-se a coordenação dos diferentes objectivos e
prioridades de forma transversal a diferentes sectores, tendo em vista uma estratégia clara e
bem definida.
Enquanto instrumento de reflexão e de prospecção, o presente relatório deve também ser
entendido como um elemento catalisador e de inspiração de iniciativas positivas e de acções
inovadoras – e sobretudo medidas que sejam exequíveis e pragmáticas - que apoiem as
futuras orientações das políticas de desenvolvimento urbano em Portugal.
Descrição
Palavras-chave
Sustainable Urban Development Portugal
Contexto Educativo
Citação
Barroso, Sérgio, Marques da Costa, Eduarda, Andrade, Inês, et al. (2013). Desenvolvimento urbano sustentável em Portugal: uma abordagem integrada. Comissão Europeia. Relatório para a Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia
