A carregar...
Publicação
Validating Property rights index for forestry (PRIF) as a potential tool in comparative forest governance analysis
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 3.08 MB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Políticas florestais e direitos de propriedades têm um impacto direto na forma em que os recursos de florestas são manejados e utilizados em cada país. Ao nível internacional, acordos relativos às florestas têm encontrado resistência de países que acreditam que esses terão impacto direto em sua soberania e economia. Mesmo na União Europeia, onde já existem regulamentos que são aplicados a todos os estados membro, a floresta continua sendo um setor que sequer possui uma agência reguladora própria. Essa falta de um consenso internacional leva a uma heterogeneidade de políticas florestais, ao ponto que mesmo a definição de florestas pode mudar de país para país. Dado esse contexto, o Índice de Propriedade Privada florestal foi criado, com o objetivo de medir e comparar a liberdade de proprietários florestais, de diferentes jurisdições, em 5 categorias de direito: acesso, extração, manejo, exclusão e alienação. Inicialmente, o índice foi criado com o alvo de comparar as restrições de proprietários florestais dentro da Europa, porém, se o índice puder ser usado além desde contexto, tem o potencial de ser uma ferramenta importante na análise e comparação de políticas florestais. No primeiro capítulo dessa tese foi testada a viabilidade da metodologia de cálculo do PRIF em jurisdições fora do continente europeu, assim como a utilização desde índice em florestas comunitária. Já no segundo capítulo o PRIF foi comparado com outros indicadores de governança já estabelecidos, assim como a sua correlação com indicadores florestais, extraídos de inventários florestais nacionais. Finalmente, no terceiro capítulo foi analisada a capacidade de análise de políticas individuas do índice, comparando os resultados do PRIF de proprietários florestais portugueses e proprietários florestais portugueses que são membros de uma Zona de intervenção florestal (ZIF). Os resultados obtidos são promissores e mostram que o PRIF já é adaptado para o uso internacional, está significativamente correlacionado com outros indicadores florestais, além de oferecer granularidade suficiente para ser uma ferramenta útil no desenvolvimento de novas políticas. Para futuras pesquisas aconselha-se o aperfeiçoamento de algumas metodologias e promover a adoção do índice, criando uma ampla base de dados.
Forest property rights have a direct effect on how they are managed in a jurisdiction. On an international level, forestry policy agreements have been difficult to come by, as countries claim that these could impact their sovereignty and have a negative economic impact. Even in the European union, where regulations can be implemented in the whole economic block, forestry has been one of the few areas where agreements for guidelines have historically failed, to the extent that there are no forest-specific agencies. This lack of consensus results in such heterogeneity of forestry policy that even the definition of a forest varies from country to country. Given this context, to standardize and facilitate comparison, the Property Rights Index for forests (PRIF) was created to measure the freedom of forest owners to access their property, manage and withdraw its resources, exclude non-owners, and alienate their assets. While the index was originally created with the goal of comparing property rights of forest owners in Europe, if it could be applied to a broader data set, it could prove to be a valuable tool to compare forestry policy globally. The first part of this thesis tests the feasibility of applying this index to countries outside of the original data set, as well as testing how well adapted it is to analysing other types of property regimes, such as community owned forest. In the second part, the PRIF is tested as a governance index, being compared to other, already established indicators, as well its relationship with forest indicators taken from national inventories. Lastly, the PRIF is verified as a possible policy design and policy assessment tool, comparing property rights of forest owners in the same jurisdiction, but in different forest management regimes, due to a voluntary agreement policy in Portugal. The overall results are promising, showing that the PRIF is already adapted for global use and is highly related to forest dynamics, while offering a granular analysis of rights that can be useful for policy analysis and design. Further research on this innovative index is recommended to refine its methodology and strengthen it as an international forest policy analysis tool.
Forest property rights have a direct effect on how they are managed in a jurisdiction. On an international level, forestry policy agreements have been difficult to come by, as countries claim that these could impact their sovereignty and have a negative economic impact. Even in the European union, where regulations can be implemented in the whole economic block, forestry has been one of the few areas where agreements for guidelines have historically failed, to the extent that there are no forest-specific agencies. This lack of consensus results in such heterogeneity of forestry policy that even the definition of a forest varies from country to country. Given this context, to standardize and facilitate comparison, the Property Rights Index for forests (PRIF) was created to measure the freedom of forest owners to access their property, manage and withdraw its resources, exclude non-owners, and alienate their assets. While the index was originally created with the goal of comparing property rights of forest owners in Europe, if it could be applied to a broader data set, it could prove to be a valuable tool to compare forestry policy globally. The first part of this thesis tests the feasibility of applying this index to countries outside of the original data set, as well as testing how well adapted it is to analysing other types of property regimes, such as community owned forest. In the second part, the PRIF is tested as a governance index, being compared to other, already established indicators, as well its relationship with forest indicators taken from national inventories. Lastly, the PRIF is verified as a possible policy design and policy assessment tool, comparing property rights of forest owners in the same jurisdiction, but in different forest management regimes, due to a voluntary agreement policy in Portugal. The overall results are promising, showing that the PRIF is already adapted for global use and is highly related to forest dynamics, while offering a granular analysis of rights that can be useful for policy analysis and design. Further research on this innovative index is recommended to refine its methodology and strengthen it as an international forest policy analysis tool.
Descrição
Tese de doutoramento, Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, 2025, Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia.
Palavras-chave
forestry policy forest property property rights index for forests forest governance forestry legislation política florestal propriedade florestal índice de direitos da propriedade florestal governança florestal legislação florestal