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Publicação
O envelhecimento ativo e as políticas públicas para a pessoa idosa no Município de Balneário Camboriú - Estado de Santa Catarina - Brasil
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Resumo(s)
O envelhecimento da população global está prestes a se tornar uma das transformações sociais mais significativas do século XXI, com implicações que atravessam todos os setores da sociedade e estão diretamente ligadas às questões de políticas públicas e ao envelhecimento ativo. O Censo Demográfico Brasileiro realizado em 2022 indicou 15,8% do número de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil (Agência IBGE Notícias, 2023), aproximadamente 30 milhões de pessoas. No Estado de Santa Catarina, Brasil, a população idosa representa uma parcela na faixa de 14,5%, aproximadamente 1 milhão e cem mil pessoas, no Município de Balneário Camboriú é de 18,39%, aproximadamente 26 mil idosos, portanto acima dos percentuais Nacional e Estadual, de 15,8% e 14,5% respetivamente, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE (2022). Esse fenômeno tem implicações diretas na formulação de políticas públicas voltadas para a terceira idade, que precisam ser ajustadas para atender às demandas de uma população cada vez mais envelhecida. A questão central que motivou este estudo foi compreender como as políticas públicas voltadas para o envelhecimento ativo estão sendo aplicadas em Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Brasil, e de que forma o Poder Público e o Terceiro Setor podem complementar essas iniciativas. A pesquisa buscou analisar a efetividade dos programas existentes, identificar práticas de sucesso implementadas por organizações governamentais, não-governamentais (ONGs) e associações locais, e apontar possíveis lacunas nos programas atuais, visando o aprimoramento das políticas de envelhecimento ativo. Para isso, considerou-se a história do município, suas raízes étnicas e culturais, como contexto para a implementação dessas políticas. O objetivo geral deste estudo foi avaliar o papel das políticas sociais, do poder público, do terceiro setor e da participação social, individual e coletiva, na promoção do envelhecimento ativo. Especificamente, a pesquisa se propôs a mapear iniciativas locais voltadas para a educação, a saúde e o bemestar dos idosos, identificar os atores envolvidos na área de envelhecimento ativo e analisar como a colaboração entre o poder público e o terceiro setor pode potencializar os resultados dessas políticas. Verificou-se as práticas educacionais formais, informais e não formais inseridas nas políticas públicas para a pessoa idosa, bem como a proteção social, assistência à saúde, voluntariado e participação popular, tendo em vista a crescente relevância do envelhecimento ativo como abordagem para enfrentar os desafios do aumento da população idosa no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Brasil.
The aging of the global population is about to become one of the most significant social transformations of the 21st century, with implications that cut across all sectors of society and are directly linked to public policy issues and active aging. The Brazilian Demographic Censos 2022 indicated that 15.8% of the number of people aged 60 or over in Brazil (IBGE News Agency, 2023), approximately 30 million people. In the State of Santa Catarina, Brazil, the elderly population represents a portion in the range of 14.5%, approximately 1 million and one hundred thousand people, in the Municipality of Balneário Camboriú it is 18.39%, approximately 26 thousand elderly people, therefore above the National and State percentages, of 15.8% and 14.5% respectively, according to data from the IBGE Demographic Census (2022. This phenomenon has direct implications for the formulation of public policies aimed at the elderly, education, health, social assistance and urban infrastructure, which need to be adjusted to meet the demands of an increasingly aging population. This research begins with a study of the History of Balneário Camboriú, State of Santa Catarina, Brazil, demonstrating its population, cultural, migratory, social and economic development aspects and the current demographic profile of the elderly population. The central question that motivated the present study was to understand how public policies and updated legislation, aimed at active aging, are being applied in Balneário Camboriú, State of Santa Catarina, Brazil, and how the Public Authorities and the Third Sector, as well as the Community in General, contribute to complementing these initiatives, seeking to analyze the effectiveness of existing programs, exemplifying and identifying practices implemented by governmental, non-governmental organizations and local associations, with a focus on promoting dignified and participatory active aging for the elderly population, evaluating the initiatives and possible gaps to be overcome in current programs, for the improvement of public policies, presenting the legislation and regulations in force regarding the researched subject. The importance of formal, informal and non-formal educational practices inserted in public policies for the elderly, as well as the analysis of social protection, health care, volunteering and popular participation justify the realization of this research, in view of the growing relevance of active aging as an approach to face the challenges of the increase in the elderly population in the Municipality of Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brazil.
The aging of the global population is about to become one of the most significant social transformations of the 21st century, with implications that cut across all sectors of society and are directly linked to public policy issues and active aging. The Brazilian Demographic Censos 2022 indicated that 15.8% of the number of people aged 60 or over in Brazil (IBGE News Agency, 2023), approximately 30 million people. In the State of Santa Catarina, Brazil, the elderly population represents a portion in the range of 14.5%, approximately 1 million and one hundred thousand people, in the Municipality of Balneário Camboriú it is 18.39%, approximately 26 thousand elderly people, therefore above the National and State percentages, of 15.8% and 14.5% respectively, according to data from the IBGE Demographic Census (2022. This phenomenon has direct implications for the formulation of public policies aimed at the elderly, education, health, social assistance and urban infrastructure, which need to be adjusted to meet the demands of an increasingly aging population. This research begins with a study of the History of Balneário Camboriú, State of Santa Catarina, Brazil, demonstrating its population, cultural, migratory, social and economic development aspects and the current demographic profile of the elderly population. The central question that motivated the present study was to understand how public policies and updated legislation, aimed at active aging, are being applied in Balneário Camboriú, State of Santa Catarina, Brazil, and how the Public Authorities and the Third Sector, as well as the Community in General, contribute to complementing these initiatives, seeking to analyze the effectiveness of existing programs, exemplifying and identifying practices implemented by governmental, non-governmental organizations and local associations, with a focus on promoting dignified and participatory active aging for the elderly population, evaluating the initiatives and possible gaps to be overcome in current programs, for the improvement of public policies, presenting the legislation and regulations in force regarding the researched subject. The importance of formal, informal and non-formal educational practices inserted in public policies for the elderly, as well as the analysis of social protection, health care, volunteering and popular participation justify the realization of this research, in view of the growing relevance of active aging as an approach to face the challenges of the increase in the elderly population in the Municipality of Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brazil.
Descrição
Dissertação de mestrado, Educação e Formação (Área de Especialidade em Desenvolvimento Social e Cultural), 2026, Universidade de Lisboa, Instituto de Educação
Palavras-chave
Pessoas idosas Envelhecimento ativo Políticas públicas Participação social Santa Catarina (Brasil) Dissertações de mestrado - 2026