Publicação
China: a Constituição interpretada por Xi Jinping
| dc.contributor.author | Cunha, Luís | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-19T15:22:02Z | |
| dc.date.available | 2023-10-19T15:22:02Z | |
| dc.date.issued | 2015 | |
| dc.description.abstract | O constitucionalismo na China é uma história de frustração, escrevia George W. Mallory na revista Foreign Affairs em 19481 . No ano seguinte seria fundada a República Popular da China (RPC) que, nas seis décadas seguintes, daria continuidade a esse sentimento de decepção. Recentemente, o presidente Xi Jinping veio colocar o conhecimento da lei mais importante do país no centro da agenda política, de que resultou o Dia da Constituição, assinalado pela primeira vez a 4 de Dezembro de 2014. A coberto de uma campanha generalizada em prol do primado da lei e da consolidação institucional da sua deficiente arquitectura jurídica, o Governo chinês pretende fazer conhecer e respeitar a “santidade” da lei fundamental. Todavia, mais do que validar a Constituição junto da população, os governantes chineses quererão renovar a legitimidade do Partido-Estado, ao deixarem claro que cabe ao PCC o papel inalienável de interpretar a Constituição. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.5/29078 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
| dc.subject | China; Constituição; Xi Jinping. | pt_PT |
| dc.title | China: a Constituição interpretada por Xi Jinping | pt_PT |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.endPage | 37 | pt_PT |
| oaire.citation.issue | 17 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 36 | pt_PT |
| oaire.citation.title | JANUS | pt_PT |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | article | pt_PT |
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