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Moçambique: privatização da economia e investimento no sector privado
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Abstract(s)
O debate em volta do tema estatização versus privatização, tem-se situado em dois campos
de racionalidade, um com base, predominantemente nos fundamentos da teoria económica
e outro que assenta numa lógica política. A abordagem dada a este tema, no âmbito do
presente trabalho, centra-se no debate feito em torno da sua racionalidade no contexto
económico. É feita uma abordagem das principais correntes teóricas sobre este tema.
Para além de uma reflexão na óptica económica do processo histórico desde a
independência desenvolveu-se, a análise do processo de privatização da economia
Moçambicana, o que implica uma reflexão sobre o ciclo de estatização que o precedeu. São
equacionados os efeitos das medidas em cada um dos ciclos e identificados os principais
constrangimentos ao funcionamento do sector privado, no momento actual. São ainda
analisados os principais instrumentos legais de enquadramento, do sector privado e do
investimento, bem como respectivos incentivos. O ambiente de investimento merece ainda
um realce especial no desenvolvimento do trabalho.
The discussion about the presence of the State in the economy "versus" the development of the private sector has been developed in two fields: one based on economic theory; the other on political arguments. The present study debate is based upon economical rationality. An overall analysis over different economic theories is as well discussed. More than an economical analysis since Mozambique*s independence, a historical evolution study of the presence of the state in the economic activity is made. The evolution of political environment and the reasons for state interference in the economy and its consequent privatisation are discussed. A detailed analysis of legal economical environment and main constraints to industrial sector operating, as well as, internal, regional and international private sector investment climate, are the central discussions.
The discussion about the presence of the State in the economy "versus" the development of the private sector has been developed in two fields: one based on economic theory; the other on political arguments. The present study debate is based upon economical rationality. An overall analysis over different economic theories is as well discussed. More than an economical analysis since Mozambique*s independence, a historical evolution study of the presence of the state in the economic activity is made. The evolution of political environment and the reasons for state interference in the economy and its consequent privatisation are discussed. A detailed analysis of legal economical environment and main constraints to industrial sector operating, as well as, internal, regional and international private sector investment climate, are the central discussions.
Description
Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Keywords
Moçambique África Austral Privatização Sector Privado Ambiente de Investimento Regulamentação Mozambique Southern Africa Regulation Privatisation Private sector Investment climate
Pedagogical Context
Citation
Reis, António Manuel Diogo dos (1997). “Moçambique: privatização da economia e investimento no sector privado”. Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Publisher
Instituto Superior de Economia e Gestão