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O compliance ambiental e o papel das instituições financeiras na promoção da sustentabilidade

2024-07-02Master thesis Open access
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datacite.subject.fosCiências Jurídico-Ambientaispt_PT
dc.contributor.advisorSaraiva, Rute Neto Cabrita e Gil, 1974-
dc.contributor.authorAstigarraga, Rafaella de Menezes Leite
dc.date.accessioned2025-01-23T15:33:37Z
dc.date.available2025-01-23T15:33:37Z
dc.date.issued2024-07-02
dc.date.submitted2025-01-13
dc.description.abstractEsta dissertação aborda um dos relevantes temas da atualidade, qual seja, o compliance ambiental no âmbito das instituições financeiras. Com as mudanças ambientais cada vez mais no cerne do debate jurídico-político internacional, políticas governamentais em todo o mundo empenham-se em aprimorar os ramos mais sustentável para o planeta, nomeadamente com a criação de alguns instrumentos internacionais. As instituições financeiras, como impulsionadora do desenvolvimento, portanto, não poderiam se distanciar desse processo. Neste cenário, destaca-se que um requisito fundamental para o desenvolvimento de um sistema financeiro sustentável é uma taxonomia uniforme de sustentabilidade, porém pela complexidade de suas regras, por vezes o incumprimento das normas torna-se a via mais provável, pois criam maiores encargos de conformidade. As decisões obtidas pelo setor financeiro consistem em fatores relacionados com considerações sociais e ambientais, os quais muitas vezes não são tidos em consideração, visto que os riscos dessa natureza só tendem a concretizar-se em um horizonte temporal mais dilatado. O objetivo geral deste trabalho consiste em estudar o mecanismo do instrumento jurídico do Compliance Ambiental utilizado pelo setor bancário com o fim de resguardar a instituição, bem como verificar a sua efetiva contribuição para a proteção do meio ambiente e promoção da sustentabilidade, considerando que as bancas possuem uma parcela clara de responsabilidade nesse quesito.pt_PT
dc.description.abstractThis dissertation addresses one of today's relevant topics, namely, environmental compliance within financial institutions. With environmental changes increasingly at the heart of the international legal-political debate, government policies around the world are committed to improving the most sustainable areas for the planet, namely with the creation of some international instruments. Financial institutions, as a driver of development, therefore, could not distance themselves from this process. In this scenario, it is highlighted that a fundamental requirement for the development of a sustainable financial system is a uniform taxonomy of sustainability, however, due to the complexity of its rules, sometimes non-compliance with the rules becomes the most likely route, as they create greater burdens of compliance. Decisions made by the financial sector consist of factors related to social and environmental considerations, which are often not taken into account, as risks of this nature only tend to materialize over a longer time horizon. The general objective of this work is to study the mechanism of the Environmental Compliance legal instrument used by the banking sector in order to protect the institution, as well as verify its effective contribution to the protection of the environment and promotion of sustainability, considering that banks have a clear share of responsibility in this regard.pt_PT
dc.identifier.tid203795431pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.5/97593
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectCompliancept_PT
dc.subjectProtecção do ambientept_PT
dc.subjectInstituições financeiraspt_PT
dc.subjectSustentabilidadept_PT
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_PT
dc.subjectBrasilpt_PT
dc.subjectUnião Europeiapt_PT
dc.subjectTeses de mestrado - 2024pt_PT
dc.subjectCompliancept_PT
dc.subjectEnvironmental protectionpt_PT
dc.subjectFinancial institutionspt_PT
dc.subjectSustainabilitypt_PT
dc.subjectSustainable developmentpt_PT
dc.subjectEuropean Unionpt_PT
dc.titleO compliance ambiental e o papel das instituições financeiras na promoção da sustentabilidadept_PT
dc.title.alternativena legislação do Brasil e da União Europeiapt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameDireito e Ciência Jurídicapt_PT

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Dissertação Mestrado em Ciências Jurídicas Ambientais - Rafaella de Menezes Leite Astigarraga.pdf
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