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- A habitação no Programa de Recuperação e ResiliênciaPublication . Rede Nacional de Estudos sobre Habitação; Estevens, Ana; Matos, Fátima Loureiro de; Serpa, Filipa; Antunes, Gonçalo; Lages, Joana Pestana; Leitão, João; Silva, Katielle; Mendes, Luís; Patrício, Nuno André; Agarez, Ricardo Costa; Silva, Rita; Lopes, Sara Silva; Brysch, Sara; Jorge, Sílvia; Viegas, Sílvia Leiria; Tulumello, Simone; Castela, TiagoEm abril de 2021, após um período de consulta pública (concluído a 1 de março) o Governo Português submeteu à Comissão Europeia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Neste artigo, a Rede H analisa as escolhas estratégicas e programáticas feitas pelo PRR no setor da habitação, baseando-se nos comentários da referida Rede submetidos no âmbito da consulta pública2 e atualizados após a publicação da versão final do documento. 3 Em geral, congratulamos o facto da habitação assumir um papel central no PRR, com vista a responder ao agravamento das desigualdades socio-territoriais produzidas historicamente no espaço nacional. Segundo, consideramos relevante o PRR reconhecer que, «com a pandemia, tornou-se mais claro que as condições habitacionais são um importante fator de desigualdade social, de vulnerabilidade e de segregação territorial» (p. 45). 4 Contudo, no que se refere a propostas concretas de investimento e reforma, consideramos que o PRR, na sua última versão, fica aquém das necessidades existentes ao não responder plenamente aos seus próprios objetivos estratégicos. Notamos, adicionalmente, que o processo de consulta pública não resultou em alteração das propostas no setor da habitação: o investimento manteve-se no geral inalterado face à versão preliminar e os problemas transversais não foram abordados. Situamos a nossa reflexão nestas duas dimensões.
- ‘A Habitação é para as pessoas!’: Interview with Ana Pinho, Secretary of State for HousingPublication . Ascensão, Eduardo; Cachado, Rita; Estevens, AnaAna Pinho é Secretária de Estado da Habitação e foi responsável pelo lançamento da Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), entre as quais se incluem programas como o 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, para famílias em situação habitacional grave, ou o Programa de Arrendamento Acessível. Arquitecta, doutorada em Planeamento Urbano (FA-UTL, 2009), trabalhou como investigadora na área da reabilitação urbana entre 2001 e 2012 no LNEC, tendo mais tarde uma passagem pela FundiEstamo, empresa de gestão de activos imobiliários públicos. Nesta entrevista aborda questões sobre a capacidade de implementação do 1º Direito, os princípios subjacentes aos programas de realojamento e de rendas acessíveis, o acesso à habitação face à atractividade imobiliária de Lisboa e Porto para investidores internacionais bem como os seus modelos de habitação internacionais de referência.
- ‘Estamos numa febre de especulação pela procura de mais-valias’: interview with Rita Silva, President of Associação HabitaPublication . Cachado, Rita; Estevens, Ana; Ascensão, EduardoRita Silva é presidente da Habita, uma associação independente que luta pelo Direito à Habitação e à Cidade. Técnica de Desenvolvimento Comunitário, trabalhou como investigadora e é actualmente doutoranda na área da financeirização da habitação (CES-UC, 2017-presente). Tem sido uma das principais figuras na luta pelo direito à habitação em Portugal nos últimos 15 anos. Nesta entrevista aborda questões como a capacidade dos movimentos associativos e ativistas influenciarem o processo político, o risco de perda de habitação por que muitos agregados passam atualmente ou a ligação com outros coletivos internacionais de luta pela habitação.