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  • Who’s afraid of Local Agenda 21? Top-down and bottom-up perspectives on local sustainability
    Publication . Schmidt, Luísa; Gil Nave, Joaquim; Guerra, João
    Local Agenda 21 is essentially a process of democratic practicing, insofar as it involves sharing political competencies in decision making by the local authorities, and the mobilisation of all citizens and civil society organisations in the process. It is, thus, a course of action in which the willingness and openness of local political leaders is as important as the ability of citizens to take the initiative of learning about and getting involved in local public life. Unfortunately, there are no more than twenty LA21 processes running in Portugal, and most of them do not fulfil all the parameters required. This paper discusses some hypotheses on the lack of success of LA21 in Portugal, which are related to structural political conditions for local governance and public participation. Resorting to some surveys on environmental policy issues (applied to both the municipal leaders and the population), the aim is to characterise the trends of mobilisation on local sustainability in Portuguese society, particularly with regard to the citizenry and local administrations.
  • Da Carta aos Compromissos de Aalborg - Sustentabilidade local em Portugal no contexto europeu
    Publication . Guerra, João; Schmidt, Luísa
    À escala europeia, o processo de implementação da Agenda 21 Local (A21L) assumiu, desde a Cimeira do Rio e enquadrado na Campanha Europeia de Cidades e Vilas Sustentáveis, um lugar de destaque. Nalguns países (e.g., Países Nórdicos, Holanda, Reino Unido), onde o processo de implementação foi levado a cabo com envolvimento e determinação precoces das Administrações Centrais, depois de atingido o pleno de municípios com A21L, procura-se agora dar continuidade a essas iniciativas com novas abordagens e novos enfoques que possibilitem prosseguir e aprofundar o trabalho realizado. Noutros países, o processo de implementação de A21L teve um arranque mais difícil e tardio, tendo, em geral, faltado os indispensáveis enquadramentos técnico-financeiros do Estado Central que permitissem o sucesso que foi alcançado noutras paragens. Neste grupo (que inclui Portugal, mas também os seus vizinhos da Europa Latina, como Espanha e Itália) é, ainda assim, inegável a dinâmica de crescimento atingida nos últimos anos. Com graus de sucesso diferenciados, multiplicaram-se as iniciativas de A21L em geral associadas à “Carta de Aalborg” e aos “Compromissos de Aalborg”.
  • EuroLifeNet - Análise Sociológica dos Impactos nos Valores e nas Atitudes Sociais dos Estudantes sobre a Poluição do Ar
    Publication . Gonçalves, Ana; Guerra, João; Schmidt, Luísa
    A incidência de doenças respiratórias na União Europeia tem crescido a níveis preocupantes. Daí ser fundamental aprofundar os estudos sobre a poluição do ar e seus efeitos e obter o apoio esclarecido dos cidadãos para políticas mais rigorosas em defesa do ambiente. O objectivo do Programa EuroLifeNet foi testar uma metodologia participativa de monitorização da exposição pessoal a partículas (poluente atmosférico com graves efeitos na saúde) que procura desencadear a mobilização e a sensibilização ambiental e fortalecer as raízes de uma cidadania responsável e duradoura entre os participantes do projecto (maioritariamente alunos do ensino secundário) e, através deles, das suas famílias. Com base nos resultados do inquérito por questionário aos estudantes de cinco estabelecimentos de ensino da rede nacional de escolas aderentes ao projecto no ano lectivo 2006/2007 — Escola Básica do 3.º Ciclo e Secundária P.e Jerónimo Emiliano de Andrade (Angra do Heroísmo, Açores), Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Anselmo Andrade (Almada, Setúbal), Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Lima (Ponte de Lima, Viana do Castelo), Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim, Porto) e Escola Secundária de Maria Amália Vaz de Carvalho (Lisboa) — procurar-se-á dar conta do impacte desta iniciativa ao nível do grau de conhecimento e informação em matéria ambiental, da manifestação de valores e atitudes pró-ecológicos, da percepção social do risco para a saúde humana decorrente da exposição à poluição atmosférica.
  • CARTA DE CASCAIS - Sustentabilidade na Linha, Sustentabilidade em Rede
    Publication . Schmidt, Luísa; Guerra, João
    A Agenda 21 aprovada por todas as nações presentes na Cimeira da Terra (Rio de Janeiro, 1992) salientava no seu capítulo 28 a relevância dos poderes locais como nível de governação de maior proximidade e o seu ―papel vital na educação, mobilização e preparação dos cidadãos para promover o desenvolvimento sustentável‖ (CNUAD:1993:333). Quase duas décadas depois, cerca de 40% dos municípios e algumas freguesias portuguesas (21) aderiram à ideia de Agenda 21 Local (A21L) e desenvolvem iniciativas com o propósito de implementar a sustentabilidade local e contribuir para a sustentabilidade global. Daí que, na Conferência Nacional sobre Agenda 21 Local e Sustentabilidade – GLOCAL 2009 – realizada em Cascais a 23 e 24 de Setembro de 2009, se tenha procurado reflectir sobre potencialidades e constrangimentos dos processos políticos, económicos e sociais de implementação das A21L no contexto português, apontando-se alguns elementos que se têm evidenciado como peças imprescindíveis para garantir o sucesso, a viabilidade e a continuidade destas iniciativas no terreno.