Publication . Menezes, Isabel; Reis, Pedro; Resende, Antero
No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Recomendação elaborado pelos Conselheiros Relatores Isabel Menezes; Pedro Reis e Antero Resende o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 26 de novembro de 2019, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo a presente Recomendação.
