Browsing by resource type "Dissertação de Mestrado"
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- Avaliação do Plano Intermunicipal para a Igualdade (2017-2020) de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e SinesPublication . Luzia, Mafalda Santos; Dália Maria De Sousa Gonçalves Da CostaO estudo analisa o caso do trabalho em rede entre quatro municípios do litoral alentejano – Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines – com coordenação da Associação Intervir.Com, elegendo como objeto de estudo o Plano Intermunicipal para a Igualdade 2017-2020. O estudo de caso permite descrever o processo de planeamento ou conceção e execução ou implementação de um plano comum visando promover a igualdade. O estudo tem como objetivo analisar a forma como as entidades, ao assumirem um compromisso e objetivos, desenvolveram, em parceria, ações, sem perderem a sua identidade nem a necessária adequação das ações aos diversos contextos socioculturais e institucionais. O estudo tem relevância para a Política Social por demonstrar, através de um caso, a forma como as orientações para a promoção da igualdade de género, comuns a todos os documentos de âmbito global, e para a articulação interinstitucional e intervenção em parceria, como fica patente na definição dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), são apropriadas ao nível local. Em Portugal, na atualidade, a importância. dada à territorialização das políticas sociais é crescente, a par com o incentivo ao trabalho em parceria, para uma operacionalização mais eficiente e eficaz das medidas. O estudo permite concluir que existem formas de intervir e atuar localmente, em que o propósito é que haja harmonia e concordância com as orientações dadas a nível global e nacional, tentando dar uma resposta articulada e adequada a determinado território.
- A Comunicação Pública em Saúde a partir da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, em PortugalPublication . Núñez, Caio; Sónia Margarida Pedro SebastiãoA presente dissertação tem como objetivo compreender como a comunicação pública em saúde é desenvolvida a partir da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, em Portugal. Para tal, adota-se o método qualitativo com abordagem indutiva através da análise interpretativa. A investigação emprega as técnicas de recolha documental, entrevistas semiestruturadas em profundidade e análise temática, explorando os conceitos de Comunicação Pública, Comunicação Estratégica, Comunicação em Saúde, Públicos e Políticas Públicas. No complexo ciclo das políticas públicas, a comunicação pública é utilizada pelo Estado para legitimar sua atuação, fortalecendo a perspectiva estatal acerca de uma determinada questão na esfera pública. Neste trabalho, observa-se o desenvolvimento da comunicação pública pelos órgãos competentes desde a consolidação de um novo modelo de políticas públicas, representada pela implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga. Tendo o humanismo e o pragmatismo como valores centrais, o modelo instalado em Portugal aborda os problemas associados ao consumo de drogas por um prisma de saúde pública. Ao analisar as medidas de políticas públicas adotadas, os objetivos de comunicação, os públicos de comunicação e materiais de comunicação produzidos, pode-se identificar um alinhamento da comunicação desenvolvida, focada no aumento da literacia e na legitimação das políticas, com os valores centrais do modelo português. No entanto, observa-se que, do ponto de vista da comunicação estratégica e considerando as especificidades da comunicação em saúde, avanços podem ser feitos na segmentação dos públicos e na avaliação do trabalho, especialmente nas iniciativas de comunicação com os cidadãos. Argumenta-se que concentrar esforços nesses pontos pode contribuir para superar adversidades de visibilidade e literacia enfrentadas pelo modelo de intervenção atualmente. Dessa forma, destaca-se a importância da operacionalização da comunicação pública para cumprir função estratégica no ciclo das políticas públicas, bem como a responsabilidade dos profissionais de comunicação e políticas públicas nessa articulação.
- Os limites da solidariedade europeia no Novo Pacto em Matéria de Migração e AsiloPublication . Morgado, Emanuel Filipe Pires de Vilares; Andreia Mendes Soares e CastroA presente dissertação discute o conceito de solidariedade proposto no Novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo, propondo-se aferir se responde de forma adequada às necessidades e aos objetivos da União Europeia nesta matéria. A importância deste documento político e pacote legislativo associado decorre da incapacidade de adotar uma solidariedade permanente que permita gerir a migração e o asilo. Seguindo uma abordagem fundamentalmente qualitativa, com carácter descritivo e dedutivo, são analisados o contexto da crise migratória de 2015/16 e as suas consequências para a União; as perspetivas de solidariedade presentes na Agenda Europeia da Migração, de 2015, e no Novo Pacto, de 2020; as disparidades na resposta à gestão da migração prevista na Agenda Europeia da Migração; e as diferentes abordagens ao processo negocial no novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo. A investigação conclui que o Novo Pacto é incapaz de unir todos os Estados-membros na implementação de um equilíbrio entre solidariedade e partilha equitativa das responsabilidades. Este insucesso demonstra como os limites da solidariedade se encontram bem definidos, não permitindo que os interesses da União vão para além dos dos Estados- -membros. É o travão imposto por estes últimos, marcadamente intergovernamental, que impossibilita uma verdadeira revisão do SECA e do Regulamento de Dublim. Esta revisão é essencial para alterar o critério de determinação do Estado-membro responsável pela análise dos pedidos de asilo, motivador das desigualdades entre os diferentes sistemas nacionais de asilo. A existência de mecanismos de solidariedade demasiado complexos e de difícil aplicação também impedem a implementação desse equilíbrio. Assim, apesar de constituir um avanço notável, nomeadamente numa perspetiva neofuncionalista de integração europeia, dado o carácter transnacional do fenómeno migratório obrigar a uma solução concertada entre Estados-membros, o novo Pacto não responde na totalidade às necessidades e objetivos da União Europeia.
- A Modernidade Ambivalente e a Gestão das Esferas Identitárias na Nigéria Colonial: Uma análise póscolonial do governo indiretoPublication . Garcia, Maíra Kristoschek; Gabrieli Fernandes Fickelsherer GaioEsta dissertação aborda a influência do manejo das identidades regionais nigerianas aquando do governo indireto – instrumentalizado pela administração colonial britânica – no condicionamento do projeto moderno-colonial na Nigéria, atentando para o conceito de modernidade ambivalente do projeto colonial. A pergunta de partida que guia o desenvolvimento desta pesquisa é a seguinte: de que forma a gestão do governo indireto relativamente às identidades regionais nigerianas condicionou o projeto modernocolonial no país africano? Esta dissertação está baseada numa epistemologia construtivista, em conjunto com abordagens teóricas pós-colonialistas. A pesquisa toma a forma de um estudo de caso e caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, predominantemente indutiva. A técnica de recolha utilizada foi a pesquisa bibliográfica, e a técnica de amostragem utilizada foi a amostragem não-probabilística. A técnica de análise utilizada foi a análise de conteúdo qualitativa. Conclui-se que o manuseio das identidades nigerianas pelo governo indireto, durante o período colonial, ocorre de modo ambivalente, oscilando entre a uniformização das identidades regionais em uma identidade africana e colonial e a criação da diferença, o que condiciona a ambivalência do projeto moderno-colonial no país.